“Fake news” e censura nas eleições 2018

A pretexto de combater “fake news”, Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal vão criar uma força-tarefa nas eleições deste ano. O nome disso se chama censura 2018.

Pela quantidade de notícias falsas que dissemina diariamente, a velha mídia deverá ser o principal alvo desse grupo tripartite. Também estão na mira usuários e redes sociais.

Apesar de os jornalões e revistas — a exemplo de Globo, Folha, Veja, Estadão, etc. — serem os maiores produtores de “fake news” especialistas temem a criminalização na internet em ano de disputa de opinião e de votos.

“Essa medida joga para Justiça Criminal uma tarefa ingrata de definir o que é verdade e de colocar uma pena em que está dizendo alguma coisa, por mais que ela seja perigosa ou odiosa. Se isso se torna regra, pode virar um instrumento de controle do discurso. Além disso, sabemos que acesso ao Judiciário não é democratizado no Brasil”, opinou Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa Internetlab e pesquisador da Universidade de São Paulo.

Para o pesquisador, a tentativa de criminalizar essa prática é problemática e ele vê com preocupação a atuação da Polícia Federal nesse tema. “Você vai botar potencialmente sobre a mira da PF aqueles que estão produzindo informação legitimamente, e isso é complicado. Boatos sempre existiram em eleições e nunca precisou da PF para coibir.”

Para Janaína Spode, ativista da Casa de Cultura de Porto Alegre e pesquisadora sobre direitos digitais, um problema é o risco dessas regras e possíveis punições gerarem uma prática intensa de retirada de conteúdos de sites, páginas e perfis na internet, o que pode trazer prejuízos à liberdade de expressão. Para ela, outra questão é transformar isso em uma “caça às bruxas” contra determinados segmentos ou visões políticas, fazendo uso de vigilância e instrumentos como busca e apreensão, que trazem danos a possíveis usuários que podem ser investigados.

A ativista alerta para os riscos de uma movimentação apressada em torno da aprovação de uma legislação ou de regras específicas no TSE sobre o assunto. “Esse tema é muito importante e não pode ser legislado de forma atropelada, sem um debate amplo na sociedade”, defende.