Fake news em massa: Fux ameaça anular eleições, mas PF não quer saber disso

Por Ricardo Kotscho, para o Jornalistas Pela Democracia - No de 21 de junho de 2018, o portal G1, do Grupo Globo, publicou a manchete “Fux diz que Justiça pode anular uma eleição se resultado for influenciado por fake news em massa”.

Como então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux deu a seguinte declaração, reproduzida na matéria:

“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”.

E o que aconteceu? Nada. Depois disso, Fux nunca mais tocou no assunto e as fake news foram decisivas na eleição de Jair Bolsonaro, assim como a facada de Juiz de Fora e a prisão de Lula.

Hoje, o portal UOL publica a matéria “Caso dos hackers atropela apuração do uso eleitoral do WhatsApp”, em que informa:

“A apuração da Polícia Federal e do Ministério Público sobre o uso de WhatsApp nas eleições de 2018 patina, segundo relato dos próprios investigadores. Na investigação sobre as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-candidato Fernando Haddad (PT), nenhuma busca ou quebra de sigilo foi solicitada pelas autoridades ou autorizada pela Justiça num inquérito eleitoral aberto há mais de oito meses”.

Agora sob o alto comando do ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro, a Polícia Federal só tem pressa quando lhe interessa, como aconteceu com a prisão dos hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades, inclusive o dele.

Em menos de dois meses, a PF conseguiu ordens judiciais para quebrar sigilos de comunicações e, com elas, fazer buscas e prisões. Os hackers continuam presos.

Investigadores disseram ao UOL, sob condição de anonimato, que o ritmo das apurações em relação à propaganda irregular nas eleições é mesmo “muito lento”.

Em outubro do ano passado, a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos em massa por WhatsApp contra o PT durante a campanha eleitoral, mostrando o uso de bases vendidas por agências de estratégia digital.

Um desses empresários citados na matéria é o dono das lojas Havan, Luciano Hang que, ao ser ouvido pela Polícia Federal, disse sequer saber o que é “impulsionamento de zap”, embora esteja presente todos os dias nas redes sociais em lives na defesa do governo.

E ficou por isso mesmo. Numa entrevista intermediada pela assessoria de imprensa do empresário, Fabio Roberto de Souza, advogado de Hang, disse que “jamais participamos ou enviamos qualquer coisa por zap ou qualquer outra rede”.

Até agora, ao que consta, só Luciano Hang foi ouvido pela PF. O advogado Souza não quis revelar quando foi feito o depoimento à PF no inquérito das fake news nas eleições que, pelo jeito, corre no mais absoluto sigilo.

Se o Código Eleitoral citado por Luiz Fux ainda estiver em vigor, e a Polícia Federal se interessar em investigar quem bancou a multiplicação massiva de mensagens nas redes sociais sobre “kit gay” e “mamadeira de piroca”, a eleição de 2018 correria o risco de ser anulada, caso um dia seja apresentado o “acervo probatório”.

Mas isso só aconteceria se vivêssemos num Estado de Direito, em que juízes não podem ser ao mesmo tempo acusadores, num conluio com promotores, para decidir quem pode ou não participar das eleições.

Na realidade, vivemos num mundo de faz de conta, em que a polícia finge que investiga, a Justiça finge que julga e o eleitor finge que acredita.

Vida que segue.