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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Fake ou fato?

É comum ouvirmos que “o PT quebrou o Brasil”. Será fake ou fato?

Lula, Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff em reunião do PT (Foto: Ricardo Stuckert)
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É comum ouvirmos que “o PT quebrou o Brasil”. Será fake ou fato?

Bem, a indicadores que devemos observar, se quisermos responder à pergunta com honestidade são: PIB, inflação, taxa básica de juros e desemprego; mas outros indicares como a atividade industrial, o câmbio, as reservas cambiais, dentro outros. Hoje, pedindo licença aos economistas, vou comentar a relação DÍVIDA PÚBLICA x PIB.

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O conceito de setor público utilizado aqui, é o mesmo que o Banco Central utiliza, ou seja: setor público não-financeiro, mais o Banco Central, as administrações diretas federal, estaduais e municipais, as administrações indiretas, o sistema público de previdência social e as empresas estatais não-financeiras federais, estaduais e municipais, além dos fundos públicos que não possuem característica de intermediários financeiros, isto é, aqueles cuja fonte de recursos é constituída de contribuições fiscais ou parafiscais.

O Grupo Petrobras, o Grupo Eletrobras e Itaipu Binacional não entram na conta - apesar do impacto que seus investimentos causam no PIB -, em razão das características específicas dessas empresas, seguidoras de regras de governança corporativa similares às experimentadas pelas empresas privadas de capital aberto, e com autonomia para captar recursos nos mercados interno e externo. 

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A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) é utilizada como base para o cálculo do déficit público "abaixo da linha". Ela é definida como o balanceamento entre as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro e do Banco Central. 

A DLSP corresponde ao endividamento líquido (balanceamento de débitos e créditos) do Governo Federal (inclusive Previdência Social), dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não-financeiro e resto do mundo.

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Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos, pois, apresentam estreita relação com a dívida do Tesouro Nacional, e sua inclusão na DBGG permite melhor acompanhar a situação fiscal do governo. 

Esses conceitos e informações são importantes para que possamos responder à questão: é verdade que o PT quebrou o Brasil? O gráfico abaixo responde.

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grafico 1


Através desses dados fica evidente que, pelo menos em relação a esse indicador, ocorreu redução drástica da dívida liquida em relação ao PIB. 

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Lula recebeu de FHC a dívida liquida do setor público em 60,6% do PIB e entregou a sua sucessora em 39,6%. 

Dilma no seu primeiro governo, fez um trabalho ainda melhor, mostrando evidente responsabilidade na gestão da economia.

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Mas e a dívida bruta x PIB? O gráfico abaixo demonstra que os governos e 2003 a 2014 foram bastante responsáveis. 

Lula recebeu de FHC a Dívida Pública Bruta x PIB em 76% e entregou a Dilma em 62%. 

grafico 2


E m 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, a relação era da ordem de 63%; acredito que as condições macroeconômicas a partir de 2015 sofreram enorme impacto por conta do chilique do Aécio, da conspiração do MDB, liderados por Temer e Cunha, pela ação corrosiva da Lava-Jato e em razão de erros de Dilma na condução da economia. 

Sob orientação da “Ponte para o Futuro” de Temer e dos golpistas que o acompanharam, a dívida pública bruta cresceu, ele passou a DBGG a Bolsonaro a 76% do PIB.

Sob o comando de Bolsonaro a dívida pública bruta x PIB já alcançou quase 82% do PIB.

Não podemos ser desonestos, por isso devemos lembrar que os presidentes Lula e Bolsonaro assumiram os governos em condições bastante desfavoráveis, no que diz respeito à relação dívida pública x PIB, sendo que Lula enfrentou ainda a crise dos subprimes e Bolsonaro a Pandemia. 

Diante das informações acima, concluo que a afirmação de que “o PT quebrou o Brasil” é fake.

Essas são minhas impressões e reflexões sobre o tema, as quais apresento sob censura ao leitor.

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