Federação versus Hegemonismo Infantil

Uma das maiores novidades para as Eleições 2022, que acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos.

Seus poucos dispositivos trouxeram algumas dúvidas quanto à forma de assimilação do novo modelo à vida partidária, à atividade parlamentar e às eleições, questões fundamentais foram enfrentadas e dissipadas pelo STF e pelo TSE.

A federação elegerá um órgão de direção nacional, definirá seu estatuto e seu programa, e deverá requerer seu registro no TSE. Acertadamente, a resolução não avançou sobre aspectos da dinâmica entre os partidos que integram a federação, o que deverá ser previsto no estatuto.

Atendendo a um dos principais objetivos da criação do instituto, os partidos federados poderão somar votos e representantes para fins de aferição da cláusula de desempenho, com base na qual se definem partidos com acesso a recursos do fundo partidário. Mas os repasses seguirão sendo feitos a cada partido político, uma vez que é a estes que a Constituição reconhece o acesso ao fundo.

O mesmo ocorrerá com o FEFC. Para afastar qualquer risco de a federação ser equiparada a uma “fusão informal”, os partidos conservam nome, sigla e número próprios, seu quadro de filiados, o dever de prestar contas e a responsabilidade por recolhimentos e sanções que lhe forem imputados.

A “minha” federação envolve PT, PSB, PCdoB e PV, mas parece que está em “banho Maria” em razão do hegemonismo infantil do PT e de um movimento imperdoável do Governador Renato Casagrande, do PSB, que recebeu Moro, personagem medonho da nossa história recente.

Penso que, em tempos de superação da crise política semeada em 2O13 pelas marchas de junho, a união dessas siglas em torno de uma Federação deveria ser o objetivo principal pelo bem do Brasil, mas o trabalho não tem sido fácil.

Outras federações importantes envolvem de um lado o PSOL e a REDE e outra com o CIDADANIA e o PSDB (seria muito triste ver o PSDB numa federação de direita ou do centrão

Um pequeno retrospecto. Esses tempos, sob a presidência de Bolsonaro, se nos apresentam caóticos, mas - apesar do caos - há esperança de retomada do desenvolvimento e do fim do caos.A atual crise política e a desconstrução institucional tiveram início com o chilique do Aécio Neves, cuja consequência foi a eleição de um desqualificado para a presidência.

A derrota de Bolsonaro é o primeiro passo para retomada da normalidade institucional e a retomada do desenvolvimento; infelizmente o fascismo contido no bolsonarismo e no olavobolsonarismo, permanecerá assombrando nossas vidas.

O PT é de fato o maior partido do Brasil, mas não tem mais a hegemonia da moralidade e da ética, nem tem necessariamente o melhor programa ou as melhores políticas públicas. O PSB, em especial, acumula enorme experiência de gestão pública e tem muito a dizer e merece respeito.

Não ignoro que PT hegemonizou um processo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de brasileiros da miséria, ou seja, fez tudo o que se espera de um governo socialdemocrata inserido num mundo liberal.

Os governos de 2OO3 a 2O14 deixou, portanto, legados inegáveis, mas não fez até agora uma autocrítica pública e humilde dos erros cometidos, pois não se justifica um gerente da PETROBRÁS ter e manter milhões de dólares numa conta no Principado de Mônaco, assim como não se justifica um Diretor da mesma empresa manter “seus” milhões em conta da Suíça.

A Federação com PSB, PCdoB e PV, pode fazer muito bem a todos esses partidos, pois a Federação exigirá alinhamento programático por um período de no mínimo quatro anos e não apenas com vistas às próximas eleições, o que reaproximará de forma orgânica os quadros partidários da realidade, das demandas e da sociedade.

Que fique clara a minha posição: não tenho dúvidas que faltou a Lula um julgamento justo.

Em 12 anos Lula e Dilma fizeram muita coisa boa, algumas excepcionais, mas cometeram erros.

Não promoveram nenhuma grande reforma estrutural necessária; nem agrária, nem tributária, nem política, os erros cometidos foram em nome da governabilidade...

Se tivesse promovido a reforma agrária, por exemplo, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e favorecido mais o mercado interno dependeria menos dos corruptores e dos corruptos.

Se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por juristas, economistas desenvolvimentistas, priorizando a produção e não a especulação teria assegurado a governabilidade prioritariamente pelo apoio dos movimentos sociais e os setores produtivos éticos.

Assim teria sido possível - desde o primeiro dia - dissipar as estruturas de corrupção postas desde antes de sua chegada ao poder.

Evidentemente os governos Lula e Dilma não são os responsáveis pela implantação da corrupção no país, ao contrário, toda legislação moderna de combate à corrupção é de Lula e Dilma, mas falharam nos controles internos. 

Temos que defender que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário investiguem, denunciem e condenem exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção presente nas entranhas das instituições públicas e privadas, mas com honestidade, imparcialidade e competência, não com atores infames como Moro e Dallagnol.

Enfim, acredito que a Federação pode ser um instrumento de acertamento de erros do passado e fortalecimento dos acertos; compartilhar um projeto político por quatro anos, no mínimo, será uma jornada de humildade e respeito e poderá conduzir o país a um estágio superior, à socialdemocracia.

Essas são as reflexões.

Postas as coisas nesses termos seguirei defendendo o Estado de bem-estar social, o Estado de Direito e a Democracia real.