Fome de Justiça

Artigo escrito com Esther Maria de M. Arantes, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH-UERJ)

Em 31 de julho de 2018, em meio a uma crise política sem precedentes na história do Brasil, desde o fim da ditadura empresarial-militar (1964/1985), um grupo de militantes integrantes de diversos movimentos sociais decidiu entrar em greve de fome, por tempo indeterminado, com o objetivo de denunciar a arbitrariedade da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, bem como a fome e o sofrimento de parte significativa da população brasileira.

Os homens e mulheres simples, do povo, militantes de movimentos sociais pelos direitos básicos de todo ser humano, como moradia, alimentação, justiça, uniram-se nesse ato político extremo e solicitaram do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) que cumprisse com a inalienável responsabilidade daquele órgão, qual seja: a de proteger e fazer cumprir a Constituição Federal de 1988.

A greve estendeu-se por vinte e seis dias, tendo sido encerrada no dia 25 de agosto de 2018, contando com a solidariedade e o apoio de defensores de direitos humanos e militantes pela democracia de todo o Brasil e de diversos países.  O encerramento deu-se após a avaliação do coletivo de que a greve atingiu, em parte, os objetivos a que se propôs, dentre eles:

• A solidariedade que o movimento grevista provocou nos movimentos sociais de direitos humanos, em âmbito nacional e internacional, atraindo, inclusive, a presença do Prêmio Nobel da Paz, Adolpho Esquivel.

• A denúncia presencial do coletivo grevista sobre o caráter arbitrário da prisão do ex-presidente Lula e a exortação, diretamente a então presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia, de que o Supremo Tribunal Federal colocasse em votação as  Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) números 43 e 44, que dispõem sobre prisão em segunda instância.

  CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

• A recomendação da ONU para que o Estado Brasileiro garantisse os direitos políticos do ex-presidente Lula. O texto determina ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

Para o Comitê, Lula não podia ser impedido de concorrer "até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”. A decisão reconhece a possibilidade de dano irreparável aos direitos do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, sob a ótica do art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU – o que de fato ocorreu, tendo em vista o não cumprimento da determinação da ONU pelo governo brasileiro.

Uma vez  que a mídia hegemônica brasileira, impressa e televisiva, praticamente ignorou o movimento dos grevistas de fome, como de resto tem desconsiderado toda a movimentação da sociedade civil contra os abusos cometidos pelos ocupantes do governo, desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016, e considerando as grandes e humanitárias lições que podemos aprender com os atos de resistência democrática dos companheiros e companheiras que puserem em risco as próprias vidas por um ideal de liberdade e justiça, é que decidimos contar, sob outro olhar, essa história de fome por justiça.

Nosso olhar sobre a Greve de Fome

Na sexta-feira, dia 24 de agosto de 2018, juntamente com colegas psicólogas e psicólogos, estivemos presentes ao Ato Inter-religioso em solidariedade aos militantes em Greve de Fome, que estava acontecendo todos os dias em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF.

Coube a nós, juntamente com demais militantes de movimentos sociais, praticantes de diferentes denominações religiosas, público em geral, além dos profissionais que estavam dando apoio e sustentação aos grevistas, participarmos do último Ato Inter-religioso em frente ao STF - uma vez que a Greve de Fome seria encerrada no dia seguinte durante o Ato em Solidariedade aos Grevistas, no Centro Cultural de Brasília.   

Não sabemos se é do conhecimento de todos - uma vez que, como dissemos, a mídia hegemônica impressa e televisiva pouco noticiou a respeito -, que no dia 31 de julho, 6 dos participantes se dirigiram ao prédio onde funciona o STF para protocolarem um documento dando ciência do início da Greve.

Na porta do prédio, após lerem o Manifesto explicando os motivos pelos quais estavam iniciando a Greve, e se dispondo a responderem perguntas da imprensa, foram cercados por guardas e/ou seguranças do STF que os empurraram para que ali não permanecessem.  Os grevistas e pessoas da imprensa caíram nas escadas do prédio. Os seguranças/policiais diziam que os grevistas deveriam se retirar da porta do STF e se colocarem depois da cerca.

Vejamos bem: seguranças e/ou policiais derrubando homens e mulheres que estavam iniciando uma Greve de Fome e que apenas queriam exercer um direito banal de qualquer cidadão brasileiro, que é o de entrar em um prédio público, ser recebido na recepção para protocolarem um documento e fazerem a leitura de um Manifesto. E tudo de maneira totalmente pacífica e cordial - afinal, estavam se dispondo a um sacrifício extremo, qual seja, o de colocarem a própria vida em risco. Não fossem as matérias e os vídeos, disponibilizados na internet, pouco saberíamos sobre estes fatos.

No 8º dia da Greve, o grupo de participantes (tendo Leonardo se somado ao grupo no dia anterior, mas Zonália não estando presente, pois teve que ser hospitalizada para diagnóstico), acompanhado de diversos parlamentares, se dirigiu ao STF para dar entrada no pedido de audiência com cada um dos 11 ministros.  Presentes à porta do STF estavam os Guaranis Kaiowás, realizando rituais próprios do grupo, em solidariedade aos grevistas. O médico Ronald Selle Wolff informou aos presentes os cuidados que precisavam ter ao se aproximarem dos grevistas para não lhes transmitirem gripe ou quaisquer outras enfermidades, uma vez que os grevistas já se encontravam fragilizados fisicamente.

Havia receio de que os grevistas fossem maltratados ou impedidos de entrar, reeditando o ocorrido no primeiro dia da Greve - o que de fato aconteceu. Até a entrada dos parlamentares no STF foi inicialmente limitada a 3, sendo depois liberada para todos; mas não foi autorizada a entrada dos grevistas, que eram as pessoas que iriam protocolar o pedido, estando os parlamentares apenas acompanhando-os.

A partir deste impasse, que durou alguns minutos na frente do STF, os Deputados Paulo Pimenta e Henrique Fontana entraram para conversar com o Diretor Geral e obter a permissão de entrada dos grevistas. Enquanto os dois parlamentares negociavam com o Diretor Geral, na porta do STF vários deputados e senadores discursaram sobre a situação do Brasil e sobre o próprio embate na porta do STF.  

Após aproximadamente 30 minutos, os parlamentares retornaram com a permissão de entrada de todos os grevistas e parlamentares.

No dia 25 de agosto, o Ato de encerramento da Greve de Fome trouxe-nos importantes aprendizados sobre coragem, dignidade, solidariedade, compromisso e profissionalismo.  Lições que acreditamos podem nos ajudar a pensar o que é o acolhimento e o cuidado oferecidos por uma Rede de Proteção e como esta deve se articular ao Sistema de Garantia de Direitos - o que nos propomos a fazer em outro momento.

Ao final do Ato, quando os presentes foram cumprimentar e se despedirem dos grevistas, muitos choravam e eram eles, os trabalhadores em greve de fome, que nos consolavam. E, tendo um de nós dito que era da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mandaram abraços fraternos para os alunos, professores e funcionários da universidade. Eles sabiam da importância e da situação de penúria vivida pela UERJ.

Constatamos que aqueles grevistas, já muito debilitados fisicamente, após 26 dias sem comer, apenas bebendo água e soro, apresentavam, no entanto, uma força moral e espiritual, inigualáveis. Estavam fortes moralmente, lúcidos politicamente, cheios de vitalidade e coragem, mantendo-se amorosos e solidários. Ao falarem para os presentes levantaram-se de suas cadeiras de rodas e suas vozes foram ganhando potência na medida em que se entusiasmavam.

Atentas e comovidas, indagávamos: Como era isso possível?  Como aguentar ficar sem comida, ser pisoteado e derrubado nas escadarias da vida e do STF, e ainda assim continuar acreditando na vida e no mundo outro?

A resposta não é simples, mas pensamos que em grande parte a saúde física, mental e espiritual daquele grupo deve-se ao fato de estarem os participantes alimentados por uma rede de cuidado e apoio, solidária, atenta e amorosa, formada por integrantes de diversos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, movimento religioso ecumênico, artistas, e também pelos coletivos de profissionais como os juízes pela democracia, os médicos e médicas populares, dentre outras categorias profissionais. Ou seja, os grevistas estavam amparados, cuidados e sustentados por relações de afeto, amorosidade e solidariedade dos iguais. Em alguma medida, esta talvez seja a nossa ideia de felicidade, aquilo que gostaríamos de pensar como sociedade, como cultura, como comunidade, como tribo, como rede de proteção. Só nos afundamos em tristezas e sofrimentos quando estamos fora ou marginais na rede, isolados, maltratados, sem pertencimento, sem consolo, sem assistência, reduzidos a um estigma qualquer.

Vários autores falaram sobre a inter-relação e interdependência essencial de todos os fenômenos. Mas aqui queremos destacar o Xamã Yanomami Davi Kopenawa, no livro A queda do Céu:

A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer, as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. A terra ressecada ficará vazia e silenciosa. Os espíritos xapuri, que descem das montanhas para brincar na floresta em seus espelhos, fugirão para muito longe. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los e fazê-los dançar para nos proteger. Não serão capazes de espantar as fumaças de epidemia que nos devoram. Não conseguirão mais conter os seres maléficos, que transformarão a floresta num caos. Então morreremos, um atrás do outro, tanto os brancos quanto nós. Todos os xamãs vão acabar morrendo. Quando não houver mais nenhum deles vivo para sustentar o céu, ele vai desabar. (Kopenawa e Albert, Companhia das Letras, São Paulo, 2010: 6)

Segundo Viveiro de Castro (Idem, p.), “o depoimento-profecia de Kopenawa aparece em boa hora; porque a hora, claro está, é péssima” (p.19):

O Brasil? (...) Hoje, ele está mais para uma corporação empresarial coberta a perder de vista por monoculturas transgênicas e agrotóxicas, crivada de morros invertidos em buracos desconformes de onde se arrancam centenas de milhões de toneladas de minério para exportação, coberta por uma espessa nuvem de petróleo que sufoca nossas cidades enquanto trombeteamos recordes na produção automotiva, entupida por milhares de quilômetros de rios barrados para gerar uma energia de duvidosíssima ‘limpeza’ e ainda mais questionável destinação, devastada por extensões de floresta e cerrado, grandes como países, derrubadas para dar pasto a 211 milhões de bois (hoje mais numerosos que nossa população humana). Enquanto isso, a gente... Bem, a gente continua dizendo adeus às árvores. Adeus a elas e à República, pelo menos em seu sentido original de res publica, de coisa e causa do povo (Idem, p. 18).

O dia-a-dia da Greve de Fome

Em coletiva de imprensa concedida na tarde de segunda-feira, 30 de julho de 2018, à Revista Fórum, em Brasília (DF), seis militantes de movimentos populares, de diferentes partes do país, anunciaram que entrariam em greve de fome a partir das 16 horas do dia 31 de julho.

“A fome está voltando. Por isso, a gente hoje toma esse gesto de paz, iniciando uma greve de fome amanhã às 16h. O fim dessa greve de fome caberá aos ministros do STF. E ninguém de nós é suicida, nós amamos a vida e queremos viver. Agora, após alguns dias de jejum, se algo de grave acontecer com um de nós, há culpados e responsáveis”, afirmou Frei Sérgio, citando o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4 responsáveis por condenar Lula em segunda instância e aumentar sua pena.

Frei Sérgio é um experiente grevista de fome. Há quase trinta anos ele percebeu que grande parte - senão a maioria - dos trabalhadores rurais sem terra que lutavam por direito a assentamentos, já haviam passado por longos períodos de fome. Ele então conversou com o grupo sobre a possibilidade de tornar este fato num instrumento coletivo de luta, o que de fato ocorreu em 1989, numa greve vitoriosa.

Manifesto dos grevistas, lido na porta do STF, no dia 31 de julho, dando início à Greve de Fome.  

Nós, militantes dos movimentos populares do campo e da cidade, ingressamos conscientemente na “Greve de Fome por Justiça no STF”, iniciada no dia 31 de julho de 2018 em Brasília, por tempo indeterminado. Nossa opção por esse gesto extremo de luta decorre da situação extrema na qual se encontra nossa Nação, com a fome e as epidemias retornando e o desemprego desgraçando a vida de nosso povo. O que motiva nossa decisão é a dor e o sofrimento dos brasileiros e brasileiras. Nossa determinação nasce também pelo fato de que o Poder Judiciário viola a Constituição e impede o povo de escolher pelo voto, soberanamente, o seu Presidente e o futuro do país. 

Nosso gesto quer denunciar, defender e apelar. 

1. Denunciamos a volta da fome, o sofrimento e o abandono dos mais pobres, sobretudo as pessoas em situação de rua, das periferias, os negros, indígenas, camponeses, sem-terra, assentados, quilombolas e desempregados;

2. Denunciamos o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs;

3. Denunciamos a situação dos doentes, da saúde pública, das pessoas com deficiência, a volta das epidemias e da mortalidade de crianças;

4. Denunciamos os ataques à educação pública, que deixam a juventude sem perspectiva de vida;

5. Denunciamos a volta da carestia, o aumento do preço do gás, da comida e dos combustíveis;

6. Denunciamos as tentativas de aniquilamento da soberania nacional, através da entrega de nossas riquezas ao capital estrangeiro: Amazônia, terra, petróleo, energia, biodiversidade, água, minérios e empresas públicas essenciais à geração de emprego e ao bem-estar do povo;

7. Nos indignamos e não aceitamos o sacrifício anunciado de duas gerações: as crianças e os jovens;

8. Defendemos o direito do povo escolher livremente, pelo voto, seu próprio destino, elegendo à Presidência o candidato de sua preferência;

9. Defendemos a volta da plenitude da democracia e a vigência integral dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal, hoje negada e pisoteada;

10. Apelamos ao Supremo Tribunal Federal pelo fim das condenações sem crime, das prisões ilegais sem amparo na Constituição e pela libertação imediata do Presidente Lula, para que possa ser votado pelo povo brasileiro.

 A situação de desespero do povo tem muitas causas. Neste momento, entretanto, os agentes diretos pelo massacre, pela injustiça e pela destruição da Constituição, têm nome e sobrenome: são donos da rede globo e estão nos tribunais em Curitiba e Porto Alegre. São responsáveis pelo que acontecer com qualquer dos Grevistas de Fome.

Apelamos aos Ministros do Supremo Luiz Edson Fachin, Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes para que respeitem a Constituição, garantam o retorno à normalidade democrática, anulem a condenação sem crime do presidente Lula, reponham o direito à presunção de inocência e o direito do povo de escolher seu presidente de forma livre e democrática. São eles também responsáveis caso algo grave aconteça aos que estão em greve de fome.

Afirmamos que nossa greve de fome é uma escolha livre e consciente para evitar que nosso povo volte a passar fome por imposição. Tomamos a decisão de iniciar esta Greve de Fome e colocamos as decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como condicionantes para seu encerramento, atendendo aos clamores da maioria do povo brasileiro.

Acreditamos no povo brasileiro, nas possibilidades de nossa Nação e temos a firme esperança de que vamos superar este momento grave de nossa história para inaugurar uma nova fase de justiça e fraternidade na vida das brasileiras e dos brasileiros.

Brasília – DF, 31 de julho de 2018

Jaime Amorim
Luiz Gonzaga da Silva
Rafaela Alves
Frei Sérgio Görgen
Vilmar Pacífico
Zonália Santos

Quem são os grevistas:

Jaime Amorim: militante histórico do MST, catarinense, 58 anos, avô de 4 netos. Pedagogo. Integrou a Pastoral da Juventude em Guaramirim (SC).  Sem abandonar o trabalho na roça, passou a integrar a Comissão Pastoral da Terra. Em 1985, participou do primeiro Congresso do MST. Jaime mudou-se para PE em 1992. Atualmente é coordenador da Via Campesina Internacional. Central dos Movimentos Populares (CMP).

Leonardo Soares: alagoano, estudante universitário, 22 anos, ativista do Levante Popular da Juventude, juntou-se aos outros seis grevistas no nono dia da greve.  Soares foi criado pela família materna. A avó é "Lula até a morte". A casa de sua família foi conquistada graças ao programa Minha Casa Minha Vida.

Luiz Gonzaga (Gegê): símbolo da resistência dos movimentos populares pela moradia (União de Movimentos por Moradia de São Paulo), 47 anos, paraibano, casado, vive em São Paulo, foi diretor da CUT, irmão do cantor e compositor  Chico César. Central dos Movimentos Populares (CMP). Sofreu perseguição judicial e diversas acusações criminais. Foi inocentado de todas as acusações, após 8 anos.

Rafaela Alves: Sergipana, pedagoga e atriz, Rafaela é camponesa. Com 31 anos de idade, ela tem quase vinte de militância, pelo menos sete anos deles na organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), onde integra a direção nacional.

Frei Sérgio Görgen: Frade franciscano, 62 anos, um dos dirigentes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Sua vida é dedicada às lutas rurais e por terra. Ex-deputado estadual pelo RS, Frei Sérgio já participou de cinco greves de fome.

Vilmar Pacífico: atualmente militante do MST no PR, 60 anos, foi operário  e sindicalista no ABC paulista no auge das mobilizações operárias lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva, com quem compartilhou ao longo de décadas a luta por direitos dos trabalhadores.

Zonália Santos: camponesa, filha de nordestinos, Mato-grossense, vive em RO desde 1987. Depois de ser expulsa de quatro assentamentos, sua família foi assentada pela Reforma Agrária, em Ariquemes, mãe de oito filhos e avó de sete netos. Integra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A greve de fome como um imperativo ético na luta por Justiça:

O que fazer, quando não restam mais caminhos institucionais, alternativas legais, interlocução com os poderes constituídos, quando o Estado promove ou até mesmo legitima flagrantes injustiças contra lideranças e cidadãos? O que dizem verdadeiros heróis populares, que abriram caminhos quando parecia não haver mais caminhos?

“Uma greve de fome como instrumento político de luta de um povo deve ter como condição duas questões básicas: ter esgotado todas as possibilidades de reivindicação nas estruturas de poder do Estado e da sociedade, e ter como objetivo algo justo. Nossa greve de fome responde a estes dois objetivos, já que no processo de tramitação normal, na política e no Judiciário, não há mais esperança.” Jaime Amorim.

“A greve de fome sempre foi arma de pessoas de extrema grandeza humana. Recorreram a ela Gandhi pela libertação da Índia, Martin Luther King pelos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, Mandela pelo fim do apartheid na África do Sul, índios Mapuche dentro da prisão pela liberdade de seus prisioneiros e pela defesa de suas terras, E assim por diante.”

 “Se a pessoa que assume uma postura dessa natureza, não está dentro de um contexto e de uma profunda espiritualidade com Deus e com o povo, com um grande ideal, não consegue realizá-la. Na medida em que os dias da greve vão caminhando, você vê a morte chegando passo a passo próxima de você. E se não estiver fortalecido espiritualmente, você não alcança o objetivo.” Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA).

A greve de fome por Anistia Ampla, Geral e Irrestrita durante a ditadura militar.

Em 1979 uma greve de fome foi perpetrada por presos políticos que cumpriam pena nos porões da ditadura militar. A greve denunciava as condições do encarceramento e lutava, de dentro dos presídios, para que o nascente movimento pela anistia fosse vitorioso na fase de abertura política que anunciava o fim da ditadura militar. A greve durou 32 dias e mobilizou deputados e senadores da República, além de autoridades eclesiásticas da Igreja Católica.

A greve começou no dia 22 de julho de 1979 no Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Outros Estados foram aderindo, até a greve abranger todo o país. No dia 11 de agosto,  foram visitados pelo arcebispo dom Hélder Câmara, que orientou a Comissão de Justiça e Paz a se colocar inteiramente a serviço dos prisioneiros. O movimento ganhou repercussão mundial e as mobilizações se multiplicaram no país, como relata o historiador José Levino.

O senador Teotônio Vilela (Arena-AL), após visita ao grupo grevista, declarou à imprensa: “Não encontrei nenhum perigoso terrorista na prisão. Encontrei jovens idealistas que jogaram suas vidas na luta pela liberdade em nosso país”.

A vitória veio no dia 22 de agosto, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei da Anistia.

O ex-preso político Gilney Viana, um dos grevistas, então militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assim avaliou aquele movimento:

“Dentro de uma estratégia de desgastar a ditadura e apoiar as lutas democráticas, organizamos e produzimos não apenas a greve de fome de 32 dias, mas também o cartaz pela anistia ampla, geral e irrestrita (em parceria com o CBA de Minas Gerais), o filme “Água, sal e açúcar” (em parceria com cineastas amigos); o livro “Fome de Liberdade” de Gilney Viana e Perly Cipriano, e o belo registro fotográfico de Paulo Jabur – tudo isto de dentro dos cárceres da ditadura militar. Valeu a pena!”

A greve dos presos políticos pela anistia deixou o exemplo que hoje é seguido pelo movimento político pela liberdade de Lula e para que cesse a fome e o desemprego no Brasil:  quando a democracia nos falta e o arbítrio nos constrange, resta a dignidade pessoal e coletiva por uma causa justa.

O STF recebe o movimento grevista:

No dia 07 de agosto de 2018, décimo dia de greve, o grupo enviou ofício a cada um dos 11 magistrados da Corte, pedindo uma reunião para tratar da pauta principal: os grevistas exortam a Corte para que coloque em votação a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello sobre a execução antecipada de pena.

No 12º dia de greve, o ministro RICARDO LEWANDOWSKI recebe o grupo:

O encontro ocorreu de forma privada no intervalo da sessão plenária do Supremo, sem acesso para a imprensa.

“Foi tempo suficiente pra esclarecer todos os motivos da nossa greve de fome e pra deixar bem claro que, se a Justiça for muito lenta, poderá haver corpos de nossos companheiros sendo velados e sepultados aqui”, afirmou a grevista Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

“O ministro nos disse que está muito crente de que, no final, a Justiça vai prevalecer. Ele pediu confiança e também assumiu o compromisso de tentar falar com os outros ministros pra eles nos receberem”, informou o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No 17º dia de greve, a presidente do STF, ministra CARMEM LÚCIA, recebe uma representação do grupo:

Em 14 de agosto de 2018, a então presidente do STF, Carmem Lúcia, recebeu um representativo  grupo de defensores de direitos humanos, composto por: o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel;  um representante da greve de fome, Frei Sérgio Görgen; o ator Osmar Prado;  o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile;  a Professora de Direito da UFRJ, Carol Proner; a deputada Maria Espinosa, do partido espanhol Podemos, e o ex-presidente da OAB, Cézar Brito conforme a matéria publicada no blog oficial do   Partido dos Trabalhadores.

Adolpho Esquivel relatou após  a entrevista:  “Falamos do que está acontecendo no Brasil e na América Latina. Para que eles [ministros] tomem consciência de que Lula é um preso político reconhecido por várias nações. Precisamos encontrar uma saída justa para o povo brasileiro. Eu lembrei a ela que propus que Lula seja o Nobel da Paz por todo trabalho realizado para os mais pobres. Ele tirou 36 milhões de pessoas da miséria e deu uma vida digna, com saúde, educação e trabalho. Espero que isso alimente o coração da ministra”, explica o ativista.

A jurista Carol Proner, uma das autoras do livro “Comentários a um Acórdão Anunciado – O Processo Lula no TRF-4”, revelou que o grupo levou à Carmen Lúcia a mensagem do Papa Francisco sobre os “golpes brancos” que estão ocorrendo na América Latina. “Fizemos um relato da ida ao Vaticano, na nossa visita ao Papa para falar dos retrocessos que o Brasil está passando, praticamente 20 anos em 2, da grave crise de Direitos Humanos, da violência aos líderes populares e indígenas e da intolerância religiosa”.

“Nos cabe defender a Democracia e os direitos políticos do ex-presidente, sua liberdade, e a de um quarto dos presos brasileiros que estão em regime fechado por conta da interpretação que não respeita a presunção da inocência, segundo dados do CNJ [Conselho Nacional de Justiça].”

“Levamos a ela as 240 mil assinaturas nominais e impressas, colhidas de juristas do mundo inteiro, pedindo a liberdade de Lula por reconhecer a condição de preso político. O povo tem noção do que é justo e não precisa ser jurista. Se havia alguma dúvida quanto a perseguição, o dia 8 de julho deixou evidente que existe uma vontade de mantê-lo preso. Isso é revoltante porque temos o direito político de Lula ser candidato e o do povo de votar em quem quer que seja. As eleições de 2018 estão aprisionadas se Lula não for candidato”, aponta Carol.  (referência)

O jornalista Marcelo Auler  considera que o simples fato de terem pedido para que ela paute o julgamento das  Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) sobre prisão em segunda instância já deve ter sido constrangedor para a presidente do Supremo. Afinal, a questão não vai a julgamento por decisão exclusivamente dela que parece resiste até à pressão de seus próprios pares.

No 18º dia da greve de fome, representantes do ministro GILMAR MENDES atendem a três grevistas:

No dia 17 de agosto de 2018, três dos  sete militantes se reuniram com representantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, na tarde de sexta-feira,.

Além dos grevistas Jaime Amorim, Rafaela Alves e Vilmar Pacífico - que já se encontravam bastante fragilizados pelo avançar da Gre ve de Fome. Também se fizeram presentes na audiência os advogados Paulo Freire e Carlos Moura, além do ex-conselheiro da Comissão de Anistia e ex-procurador do Trabalho, Márcio Gontijo.

“Cumprimos o papel cívico de colocar a situação do país aos representantes do ministro. Nossa luta é contra a forma que voltou ao Brasil e a violência pelo país. Pedimos que ele [Mendes] tente articular com a Carmen Lúcia para que ela paute as ADC”, disse Amorim.

Para a militante Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores, a reunião serviu para que o grupo reafirmasse os motivos da greve de fome. “Seguimos com nosso esforço e nossa preocupação com a situação do país. Seguimos nossa peregrinação esperançosos que eles [ministros] cumpram seus papéis e que de fato ocorra a votação das ADC”.

No 23º dia de greve, havia o compromisso do ministro LUIS ROBERTO BARROSO em conceder audiência ao grupo:

O ministro Luís Roberto Barroso não atendeu aos grevistas, designando sua chefe de gabinete, Renata Saraiva, para acolher os pleitos apresentados. A funcionária anotou os principais temas e comprometeu-se a levar as informações até o ministro.

Segundo Kelly Monforte, da direção do MST,  os grevistas relataram os 23 dias da greve, apresentaram suas pautas, propuseram a sensibilização da sociedade, apelaram pela votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade e, por fim, declararam que apesar da condição visível de fragilidade pelas três semanas de greve de fome, estão preparados para aguentar ainda muito mais tempo. Os grevistas reforçaram o pedido de serem recebidos pelo próprio ministro Barroso.

Rafaela Alves, na ocasião,  manifestou-se por meio de versos:

“A situação está extrema

Para onde vai a nação?

Com epidemias, desemprego

Sem saúde, educação.

Políticas Sociais extintas

Resta abandono, destruição.

Contra negros, jovens, mulheres

A violência só alimenta

Os preços desenfreados

O povo já não aguenta

A mídia segue mentindo

Nossas redes a enfrenta”.

Artistas estiveram junto aos grevistas hipotecando solidariedade e reforçando a solicitação de votação da ADC 54:

O artista Sibá gravou um vídeo com o seguinte apelo: “Presidenta Carmem Lúcia, atenda ao apelo humanitário das sete pessoas que estão em greve de fome. Coloque em pauta para julgar a ADC 54, da presunção de inocência.”

A cantora Ana Canvas, que acompanhou Lula nas caravanas da cidadania, também gravou uma mensagem: “Presidenta do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia, eu venho aqui te pedir para que você atenda o pedido humanitário do grupo de sete pessoas que já estão em greve de fome há mais de vinte dias, e coloque em pauta a votação da ADC 54 pela presunção de inocência.”

No 24º dia de greve, a ministra ROSA WEBER recebe o grupo:

Os militantes foram recebidos na quinta-feira, dia 23 de agosto de 2018, pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. A militante Zonália Santos, que na noite anterior teve complicações em seu quadro de saúde, foi aconselhada a ficar em repouso e não acompanhou o grupo nessa audiência.

Os grevistas foram ao encontro com a ministra Weber, que foi o voto decisivo no julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, pois ela se posicionou contra a execução antecipada de pena, mas não quis aprovar o recurso porque a jurisprudência atual permite a prisão.

Frei Sergio Goergen questionou a magistrada sobre o que considera incoerência do voto dela que negou habeas corpus para que Lula não fosse preso. Rosa já havia votado contra a prisão em segunda instância. Ela anotou as ponderações. No final da reunião, segundo relatos, teria dito: 'Existe o ouvir e o escutar, eu ouvi e escutei o que vocês disseram'". (grifo nosso)

Como se pode depreender das declarações (ou da ausência delas), magistrados e magistradas do STF pouca ou quase nenhuma atenção dedicaram aos reclames do coletivo de grevistas, nestes atos representando os clamores da sociedade, cumprindo, quando muito, um ritual de audiências sem desdobramentos. No caso da presidente Carmem Lúcia, não é de nosso conhecimento nenhuma declaração dela, nem durante nem após a extensa e concorrida reunião.  Quanto à declaração de Rosa Weber ao final da reunião, não temos como classificá-la, tal a nossa perplexidade.

A solidariedade ao movimento grevista:

Durante o período de greve  foram realizados diversos atos e manifestações em frente ao palácio do STF, fortemente guardado por seguranças, que não hesitaram, inclusive, como dissemos,  em empurrar os grevistas, derrubando-os na escada, bastante fragilizados fisicamente mas armados de uma indestrutível força moral.

Os militantes receberam apoio, ao longo da greve, de organizações, movimentos, grupos e instituições populares, como a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), que manteve oito profissionais de saúde, voluntários, em cuidado constante aos sete grevistas. O jornal Brasil de Fato, que fez a cobertura completa do período de greve, informa que além dos oito profissionais de saúde, vinte outros voluntários se dedicaram a organizar a rotina do movimento.

Ronaldo Wollf, médico, atuou ao lado dos grevistas diariamente, dormindo no mesmo local, e, muitas vezes, sacrificando o próprio sono para acompanhar todos os movimentos do grupo e evitar que alguém sofra algum problema sério de saúde.

“Doei 30 dias de férias da minha vida pra isso, mas eu me considero de férias. A gente se carrega de coisas tão boas que eu vou voltar pra Porto Alegre cansado e descansado ao mesmo tempo, então, compensa”, garante.

Na corrente de solidariedade, tem ainda a fraternidade de sete psicólogos se revezam diariamente nesse trabalho.  

“A psicologia não é uma prática isolada do mundo, não é – e nem deve se pretender a ser – neutra. Ela é um instrumento de transformação social, e nada mais legítimo que acompanhar uma reivindicação como essa que eles estão fazendo pra compreender as dinâmicas individuais, mas sobretudo as coletivas”, afirma o psicólogo Lúcio Costa, que articulou os profissionais da área para a atuação junto aos grevistas.  E a recompensa do trabalho, para eles, vem do bem-estar de quem mais se beneficia dele.

“Todas essas formas de cuidado, de expressão de solidariedade vão alimentando a gente e dão muita segurança, então, nos sustentam também, de muitas formas. O grupo que está na greve se sente mais seguro, com mais disposição”, assegura a grevista Rafaela Alves, do MPA.

Instituições religiosas de diversas confissões também hipotecaram apoio presencial ou por cartas ao movimento grevista:

No dia 4 de agosto de 2018, 5º dia da Greve, os grevistas foram à missa na Catedral Metropolitana de Brasília, receberam visitas diversas e tiveram  um dia marcado por apoio e espiritualidade.

Dezenas de pessoas buscaram os grevistas na Catedral para trocar algumas palavras, desejar força, demonstrar solidariedade, abraçar, tirar fotos e agradecer pela coragem que tiveram em empreender esse esforço em nome do povo brasileiro.

Além disso, os grevistas também receberam, neste sábado, a juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), que publicou um manifesto de apoio à Greve de Fome por Justiça no STF.

“São companheiros e companheiras que lutam além do que muitas vezes a gente imagina, pessoas que se doam, ficando sem alimento para lutar por uma nação, por uma pátria livre, com alimentação e dignidade para todos e todas”, disse, emocionada, Mônica Bufon Augusto, da secretaria de Jovens da Contag.

A grevista Rafaela Alves, que também compõe a juventude camponesa por parte do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), afirmou que “receber o manifesto da juventude é muito importante nesse momento, percebemos que os movimentos estão compreendendo o papel da juventude na construção de um projeto de sociedade que defende os direitos e a democracia”.

MANIFESTO 

Nós, jovens rurais vindos de todos os estados do Brasil, que viemos participar do Encontro Nacional do Jovem Saber, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) nos dias 01 02 e 03 de agosto de 2018, queremos declarar nosso apoio e solidariedade aos companheiros e companheiras Jaime Amorim, Vilmar Pacífico e Zonália Santos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Rafaela Alves e Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e Luiz Gonzaga Silva, conhecido como Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP). O Programa Jovem Saber é uma ferramenta de organização da juventude rural e de formação político-sindical, que contribui para a leitura crítica, criativa e transformadora da realidade. 

Vocês, bravos companheiros e companheiras, representam a indignação, luta e o sacrifício experimentados por milhões de brasileiras e brasileiros desde 2016, quando se consolidou o golpe contra a democracia e o povo deste País.  Parte fundamental deste golpe é acabar com as possibilidades de que o projeto de desenvolvimento inclusivo, abrangente, participativo, democrático, sustentável e solidário – representado pelos ex-presidentes Lula e Dilma – voltem a liderar o Brasil.

O ex-presidente Lula é um preso político desde o dia 7 de abril de 2018, encarcerado depois de um processo sem provas que desconsiderou as garantias da Constituição Federal de 1988 e foi realizado com um único objetivo, o de retirá-lo da corrida presidencial. Como forma de exigir a liberdade imediata deste que é a principal esperança brasileira de um país justo, soberano e igualitário, nossos companheiros e companheiras iniciaram uma greve de fome no dia 31 de julho de 2018, uma forma corajosa e extrema de demonstrar a força que o povo tem para lutar por seus direitos.

Jaime, Vilmar, Zonália, Rafaela, Frei Sério e Luiz Gonzaga são, para nós, jovens do campo, floresta e águas, um exemplo e uma inspiração, pois demonstram que os filhos desta pátria amada, não fogem mesmo à luta. 

Por isso, queremos dizer que estamos juntos em pensamento e ações, e seguiremos a caminhada pela liberdade de nosso eterno presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela retomada do Brasil que a gente quer.

Lula inocente, Lula presidente!

Jovem Saber, qual é sua missão? É lutar com resistência e fazer transformação!

Jovens rurais participantes do Encontro Nacional do Jovem Saber

Brasília (DF), 03 de agosto de 2018

A ACT Alliance, maior aliança mundial de igrejas protestantes e ortodoxas trabalhando em questões humanitárias, de desenvolvimento e de incidência política em todo o mundo, enviou uma carta direcionada à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, abordando a situação do grupo de pessoas que estão em greve de fome em Brasília. O organismo demonstra preocupação em relação ao tratamento que tem sido dado ao movimento e cita "o crescente clima de tensão vivido pelo país".

"É com preocupação que estamos acompanhando, desde Genebra, a delicada situação de polarização e alocuções ao ódio dentro da sociedade brasileira. Este é um momento em que o bom senso e o altruísmo se tornam fundamentais para impedir uma escalada de violência que pode levar a consequências irreversíveis. Estamos acompanhando, de maneira específica, os desdobramentos da greve de fome realizada por um grupo de lideranças sociais, inicia a carta.

Um ato de grande destaque teve lugar dia 15 de agosto, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o registro da candidatura do de Lula à presidência da República. O ato reuniu cerca de cinquenta mil pessoas, que vieram em caravana de vários estados do país. O MST reuniu cinco mil manifestantes, que marcharam por mais de 50 km. Os militantes levantam três bandeiras que representam algumas de suas principais reivindicações: as delegações da região amazônica e do Centro-Oeste na Coluna Tereza de Benguela pautaram a soberania popular; os estados nordestinos da Coluna Ligas Camponesas se somaram com a faixa Lula Livre; e as regiões Sul e Sudeste, na Colunas Prestes, pontuou o tema “Terra, Trabalho e Moradia”.

Embora já debilitados, no 16º dia de jejum, em cadeiras de rodas e amparados por equipe médica, diversos grevistas discursaram durante o ato, com grande eloquência e determinação. Idealistas, respondiam à preocupação dos presentes com o estado de saúde de cada uma e cada um dos integrantes do grupo, dizendo que estavam fortes e esperançosos com a possibilidade de a democracia e a justiça social se reestabelecerem no Brasil.

O fim da greve e as avaliações dos movimentos sociais:

A greve de fome em defesa da democracia brasileira, de justiça e liberdade para o ex-presidente Lula chegou ao fim na manhã do sábado, 25 de agosto de 2018. Houve um ato de solidariedade, marcado pela emoção, num evento no Centro Cultural de Brasília, onde estavam alojados desde o início do protesto. A manifestação foi promovida por movimentos e entidades solidários ao ato extremo.

O fim da greve foi comunicado por meio de um manifesto no qual afirma-se  que a Greve cumpriu o objetivo e contribuiu com a luta pelo enfrentamento ao golpe de 2016 e seus desdobramentos. Abaixo, a íntegra do Manifesto.

Manifesto da greve de fome por justiça no STF à militância popular e ao povo brasileiro

No dia 31 de julho, iniciamos a Greve de Fome por Justiça no STF – Supremo Tribunal Federal, com um manifesto à sociedade que foi protocolado no próprio STF, num ato político que resultou em repressão absurda e descabida aos militantes grevistas. Mas não conseguiram calar as nossas vozes: resistimos e ainda mais fortes e indignados, deflagramos o processo da greve de fome.

Nosso objetivo com a greve é contribuir na luta pelo enfrentamento ao golpe que sob o contexto de crise profunda do capital, amplia os processos de exploração do trabalho e dos nossos bens naturais, causando aumento da desigualdade, da fome, da miséria, do desemprego e da violência social. A greve de fome luta por soberania popular, pelo controle de nossos bens estratégicos do petróleo e da energia, pelo direito do povo de participar do poder e decidir os rumos do país. Por isso lutamos pela libertação do presidente Lula, que está encarcerado desde o dia 7 de abril, sem crime e sem prova. Portanto, Lula é inocente e sua prisão tem caráter político.

Denunciamos com a greve de fome a ditadura do judiciário, principalmente do STF que de forma arbitrária tomou o lugar do povo, rasgando a Constituição brasileira e fragilizando ainda mais a democracia, construída na dura disputa da luta de classes.

Sabemos que a greve de fome é um ato extremo, mas o praticamos de forma consciente, inspirados na revolucionária resistência ativa, historicamente forjada pelos povos que não baixaram a cabeça diante das elites dominantes.

E após 26 dias de Greve de Fome, decidimos por sua suspensão, por entender que ela cumpriu com seu sentido provocador dos objetivos que propusemos desde o início desta ação política. Nos sentimos vitoriosos, pois assim se sentem os povos que lutam e tivemos acúmulos importantes para o conjunto da luta popular.

Conhecemos melhor quem são os chamados operadores do direito, ministros e asseclas do poder judiciário. Vimos como se movem por um teatro fantasioso, guiados pela mídia burguesa, com pouca sensibilidade pelo povo, e nenhum respeito pela constituição. Como opera o governo dos golpistas, seus interesses explícitos de estar a serviço do capital estrangeiro, das empresas transnacionais, dos bancos e do seu próprio bolso.

Conhecemos melhor como funciona a mídia burguesa, mentirosa, que se pauta apenas pelos interesses de seus patrões e da manutenção do poder aos privilegiados. Como age o poder legislativo, peça fundamental do golpe e seu total distanciamento dos problemas reais do povo.

Nestes 26 dias de greve, ocupamos o STF com nossos atos políticos e inter-religiosos, através de audiências com diversos ministros, pautando a necessidade de votar as ADC – Ações Declaratórias de Constitucionalidade, assegurando a presunção de inocência.

Denunciamos o não cumprimento da Resolução da Comissão de Direitos Humanos da ONU pelo Brasil, que determina o direito de Lula ser candidato nas eleições de 2018.

Seguimos firmes na luta e dispostos a contribuir com as tarefas históricas e os desafios que estão colocados para os movimentos e organizações do campo popular. Lutaremos de forma incansável pelo respeito à justiça, garantindo Lula Livre e pelo seu direito de disputar as eleições. Pela construção soberana de um Projeto Popular para o Brasil.

Nossas principais tarefas políticas são trabalho de base, formação política e retomada das lutas da massa. Precisamos ouvir o povo, estar inserido na sua luta cotidiana de resistência e provocar processos de lutas contundentes. As formas de trabalho de base são variadas, e devem envolver as visitas nas casas, as reuniões de pequenos grupos, assembleias populares, a construção dos Congressos do Povo e da Frente Brasil Popular.

Devemos travar a batalha das ideias na disputa da comunicação popular, enfrentando o poder ideológico da grande mídia.

Teremos ainda muitas batalhas coletivas pela frente, mas temos a certeza que “se calarmos, as pedras gritarão!”. Nosso desafio é que a luta atual se transforme em força social capaz de virar o mundo e destruir privilégios. Não pagaremos a conta do fracasso desse modelo de sociedade. Por isso a luta vale a pena e a vida vale a luta! Essa luta é nossa! Essa luta é do povo!!

Brasília, 25 de agosto de 2018.

Jaime Amorim, Zonália Santos, Rafaela Alves, Frei Sergio Gorgen, Luiz Gonzaga Silva – Gegê, Vilmar Pacífico e Leonardo Nunes Soares.

Avaliação da Greve:

Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST fez a seguinte avaliação:
“A greve, somada ao conjunto de atividades desenvolvidas pelos movimentos populares em geral, como a Marcha Lula Livre, tem impactado positivamente e ajudando a politizar a população. Ela tem contribuído para que o povo brasileiro participe mais ativamente, não só na hora de votar, mas fundamentalmente para preparar as mudanças que se quer para o povo. Em muitos lugares deste país estão sendo realizadas vigílias e debates em apoio aos grevistas”.  

Ao todo, foram mais de quinhentas cartas de apoio ao movimento de greve. Em destaque a amorosa  carta de agradecimento do ex-presidente Lula aos grevistas:

Carta de Lula aos grevistas

Caros Companheiros e Companheiras,

Post Scriptum sobre a Greve de Fome

Passados quatro meses do encerramento da greve, como sabemos, não foi permitido ao ex-presidente Lula ser candidato, dar entrevistas e nem mesmo votar nas eleições, permanecendo encarcerado até o momento que encerramos o este artigo.

Por ocasião da campanha presidencial, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou as entrevistas, mas o ministro Luis Fux derrubou a decisão do colega, tendo o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, confirmado a proibição das entrevistas.

A ministra Carmem Lúcia e também seu sucessor na presidência do STF,  ministro Dias Toffoli não pautaram a votação da ADC 54 até o final de 2018.

Em 19 de dezembro, no último dia útil antes do recesso no Judiciário, o ministro  Marco Aurélio Mello emitiu uma liminar concedendo liberdade a todos os presos em 2ª instância, medida que beneficiaria 168 mil presos em todo o país. Segundo o ministro “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”.

E mais uma vez, a decisão judicial não foi cumprida, tendo o ministro Toffoli derrubado a decisão de Marco Aurélio.