Fora Bolsonaro!

Por Manuel Domingos Neto e Roberto Amaral 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

O Fora Bolsonaro só pode realizar-se mediante o impeachment, a alternativa constitucional de que dispõe o presidencialismo. Impeachment não é mera decisão político-jurídica. Antes de tudo, compreende movimento social poderoso, alcançando todos os segmentos da opinião nacional. Trata-se de reação da soberania popular traída pelo cometimento de crimes de responsabilidade.

O ápice do movimento é a homologação pelo Congresso. Na formalidade jurídica do impeachment o parlamentar cumpre seu papel premido entre vantagens que podem auferir do governante ameaçado e a preservação de sua própria legitimidade política.

Quando, em 1992, Ibsen Pinheiro pautou o impeachment de Collor de Mello, a opinião da sociedade estava formada. A constitucionalidade, no caso, podia ser discutível, mas o Presidente já não governava, aguardava a consumação do rito congressual.

O caso de Dilma Rousseff ilustra ainda melhor o processo. A mandatária foi cassada sem crime de responsabilidade. O Congresso dobrou-se à bem sucedida campanha golpista que objetivava condenar a esquerda. O mandato de Dilma teria sido preservado, caso não estivesse desvalida de apoio de massas.

O impeachment é viabilizado nas ruas e termina no julgamento do Senado. Entre os pontos de partida e de chegada, há uma travessia que se faz ao caminhar: o movimento cria sua própria legitimação.

Hoje, o pleito do impeachment, ou o Fora Bolsonaro, é palavra de ordem aglutinadora de uma indisposição social crescente. Crimes de responsabilidade se acumulam, mas o que conta é o fato de parcelas consideráveis da sociedade repudiarem o governo genocida e não se conformarem com sua permanência.

Um conjunto minoritário e decrescente apoia Bolsonaro baseado em crenças desarrazoadas, promovidas pelo ativismo obscurantista, predisposto a negar a realidade. Mobilizado pelo apóstolo do caos, este conjunto opera em favor do confronto sangrento. Alguns tem como horizonte a guerra civil sonhada pelo Presidente. Amparado por homens armados, o genocida não hesita em sabotar os laços da união nacional.

A maioria dos brasileiros vive no desassossego, no medo e na incerteza desmobilizadora. Teme a peste, sofre a dor de perdas irreparáveis; sufoca em lágrimas o grito de revolta.

Os mais pobres não têm como driblar a fome. Abatidos e atônitos, pais e mães de família perdem a esperança de encontrar trabalho. Os pequenos e médios empresários vivenciam o pavor do encerramento de seus negócios. Servidores públicos assistem indefesos às ameaças de cortes de salários.

A sociedade mergulha na desesperança paralisante enquanto os pouquíssimos beneficiados com a política de desmonte do Estado, dos direitos sociais e da proteção ambiental acompanham apreensivos os rumos do país. Sabem que a fúria popular tem seu preço. Observam matreiros as propensões sociais medindo o tempo de validade do Presidente.

Alguns hesitam em retirá-lo partindo de um raciocínio amoral: “deixa o governo sangrar para que seja mais facilmente derrotado!”. O repugnante desta forma de pensar é o menosprezo pela vida dos brasileiros. É raciocínio de criminoso.

Outros, julgam que o impeachment seria a concretização de diabólico planejamento militar: os descalabros e sandices do Presidente provocariam o caos para em seguida a ordem ser reposta pelas fileiras. Pela enésima vez os soldados salvariam a pátria. Esta possibilidade merece consideração.

É necessário pensar em impeachment imaginando tanto o processo em si quanto o dia seguinte, notadamente em virtude de o substituto constitucional do titular não ser de confiança. O atual Vice não reproduziria as atitudes grosseiras e apelativas do titular, mas endossaria, assim como os seus fiéis colegas de farda, as linhas gerais do governo posto que, a rigor, constituem o próprio governo.

Ocorre que a mobilização popular pelo impeachment pode e deve condicionar o dia seguinte. O Fora Bolsonaro seria inconsequente caso não apontasse mudanças de teor na condução do governo. Não basta mandar Bolsonaro para casa ou para a cadeia. Cabe derrotar politicamente as forças que o patrocinam, entre elas, militares que, subvertendo a Ordem, atuam como atores políticos em detrimento de suas funções institucionais.

Substituindo Bolsonaro, Mourão terá que respeitar os desígnios de uma sociedade mobilizada pela defesa da vida e do próprio Estado. Os quartéis se dobrarão à vontade social mobilizada. Saberão que passou o tempo de salvar à pátria em nome do povo bestificado.

O impeachment precisa significar o fim da curatela castrense e o estabelecimento de um acordo entre forças políticas que garanta a governabilidade segundo um programa emergencial básico. Do contrário, o ruinoso quadro brasileiro será agravado.

No processo de impeachment as teses sobre os rumos do país irão se firmando e se impondo. As múltiplas demandas serão explicitadas. Haverá confrontos programáticos, porém, não mais reservados ao pequeno número de dirigentes partidários e de donos da riqueza.

O pleito do impeachment será o imã que agregará as variadas aspirações de nossa sociedade. Hoje, contrapor-se ao impeachment é apostar na paralisia e no caos. Defende-lo é lutar pela ordem democrática, pela dignidade nacional, pela defesa da sociedade e pela retomada do desenvolvimento.

Sem o impeachment, afundaremos na desordem e no arbítrio.

Fora, Bolsonaro!

*Manuel Domingos Neto é professor aposentado da UFC/UFF, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e ex-vice-presidente do CNPq.

*Roberto Amaral é ex-presidente do PSB e ex-ministro da Ciência e da Tecnologia.