Fundo do poço

O pugilato explícito entre representantes do Judiciário e do Legislativo nos últimos dias fez elevar ainda mais a temperatura da crise e trouxe-nos a absoluta certeza de que experimentamos agora a falência institucional do País. Da crise política passamos ao esgotamento público do papel dos poderes em responder, com agilidade, às demandas da sociedade brasileira. Aos poucos, as instituições estão se entregando a confrontos corporativos, com claro sentido de autopreservação, deixando se esvair aquilo que lhes dava sentido pleno: a capacidade de inspirar confiança nos brasileiros como instrumentos republicanos garantidores da paz social em última instância.

Em menos de um ano, o Congresso derruba uma presidente legitimamente eleita por 54 milhões de votos. Em seguida, o presidente da Câmara perde o cargo e vai para prisão. Semana passada, espantosamente, um dos poderes – o Judiciário - armou-se de faixas e cartazes e liderou uma manifestação pública contra o Legislativo. Juízes e procuradores não se vexaram em bradar palavras de ordem contra parlamentares num espetáculo incompatível com preceito constitucional de independência harmônica entre os poderes.

E não para por aí. Nesta semana, o presidente do Senado deixou o cargo por conta de liminar de um ministro do STF. Horas depois, outro ministro pede o impeachment do colega responsável pela decisão. No dia seguinte, o Senado, com o apoio do Executivo, se rebela e confronta o Supremo, fazendo retornar ao posto o presidente afastado. Havia risco de que o senador em exercício da presidência, de oposição, não levasse a frente as votações de interesse do Planalto, especialmente a PEC do teto de gastos.

E assim relativizam a Constituição ao sabor das conveniências. Usam a hermenêutica como ardil para cumprir o inconfessável propósito de agredir a lei.

Somam-se a isto indicadores econômicos péssimos. O desemprego cresce em todas as regiões do país. A produção industrial voltou a cair. E as previsões apontam para mais recessão em 2017. A esperada recuperação dissipou-se no rastro da crise, que agora ameaça o principal avalista das medidas econômicas: o ministro da Fazenda. Frustrados com a incapacidade de o governo superar a recessão, os agentes econômicos – inicialmente parceiros incondicionais do novo governo – começam a se inquietar. Sem pudor, conspiram para trocar Henrique Meirelles por um economista de matriz tucana. Afinal, o PSDB, de olho em 2018, exige que o atual governo produza rapidamente o equilíbrio fiscal, a qualquer custo, a despeito de um brutal e regressivo dano social.

A cada dia, portanto, torna-se ainda mais evidente que somente novas eleições presidenciais podem pôr fim a este cataclismo institucional, que paralisa o país em todas as suas dimensões: jurídica, social, política e econômica. Os atuais atores políticos se esgotaram nesta tentativa e se mostraram incapazes de superar as adversidades que impedem a conjugação de crescimento e normalidade institucional. Não há outro caminho: somente um novo pacto da classe política com a sociedade brasileira, através do voto democrático, pode nos devolver a confiança no futuro do País.

Eleições já.