Gilmar, cágado para julgar Moro e The Flash para blindar Queiroz

"O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vem cozinhando em banho-maria há cerca de dois anos o julgamento da ação que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro", escreve Ribamar Fonseca

O ministro Gilmar Mendes, solicitou a área técnica do tribunal um levantamento formal sobre doações de sete construtoras investigadas na Lava Jato para o PT; a análise será feita nos repasses realizados pelas empreiteiras entre 2010 e 2014; o ministro pediu informações sobre doações das construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht; o balanço das contas de Dilma já foi aprovado pelo TSE em 2014, com ressalvas, mas Mendes determinou que o material ficasse disponível por um ano para avaliação de eventuais irregularidades; o resultado da pesquisa não terá efeito para reverter à aprovação das contas, mas pode ser enviado pelo TSE para a abertura de novas investigações em outros órgãos de controle
O ministro Gilmar Mendes, solicitou a área técnica do tribunal um levantamento formal sobre doações de sete construtoras investigadas na Lava Jato para o PT; a análise será feita nos repasses realizados pelas empreiteiras entre 2010 e 2014; o ministro pediu informações sobre doações das construtoras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht; o balanço das contas de Dilma já foi aprovado pelo TSE em 2014, com ressalvas, mas Mendes determinou que o material ficasse disponível por um ano para avaliação de eventuais irregularidades; o resultado da pesquisa não terá efeito para reverter à aprovação das contas, mas pode ser enviado pelo TSE para a abertura de novas investigações em outros órgãos de controle (Foto: Valter Lima)
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vem cozinhando em banho-maria há cerca de dois anos o julgamento da ação que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Não há nenhuma justificativa convincente para tão escandalosa procrastinação, que envergonha magistrados e juristas e contribui para ampliar o descrédito da Corte Suprema.  

Ao contrário do comportamento habitual quando o caso envolve tucanos, oportunidade em que decide com rapidez para  beneficiar o acusado, Gilmar vem adiando seguidamente o julgamento da suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, inventando os mais diferentes pretextos, aparentemente porque a aprovação da ação beneficiará  Lula: a condenação do ex-presidente será naturalmente anulada. E ele poderá recuperar os direitos políticos que o recolocarão no tabuleiro sucessório. Gilmar, pelo visto, quer manter Lula longe das eleições, endossando a decisão de Moro, que tirou o líder petista do pleito de 2018 para beneficiar Bolsonaro. 

Gilmar que, supreendentemente, é sempre “sorteado” pela roleta eletrônica do STF para relator de processos envolvendo tucanos – uma impressionante coincidência – comprovou  mais uma vez que só tem rapidez e boa vontade para tomar decisões quando o caso não tem relação com petistas: agora mesmo revogou, com espantosa velocidade, a decisão do ministro Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que determinara o retorno de Fabricio Queiroz, o operador financeiro do senador Flavio Bolsonaro,  para a cadeia. Queiroz estava em prisão domiciliar por decisão do ministro Noronha, presidente do STJ, que mantém estreitos laços de amizade com o presidente Bolsonaro.  Gilmar, ao que parece, também tem  boas relações com o capitão, o que provavelmente influenciou a roleta. O contraste é gritante: enquanto demora dois anos para julgar ação de interesse do PT, mais precisamente do ex-presidente Lula, Gilmar transformou-se em “The Flash” para impedir que o homem de confiança da familia Bolsonaro voltasse para a prisão. Constata-se que nessas horas é muito bom ser amigo do Presidente.     

A julgar pelo histórico da Corte Suprema nos últimos anos, especialmente nas gestões dos ministros Joaquim Babosa, Carmem Lucia e Dias Tóffoli, o STF tem feito mais política do que justiça. A condenação sem nenhuma prova do ex-deputado José Dirceu, por exemplo, baseada apenas na teoria do domínio do fato, foi um escândalo. Do mesmo modo foi a condenação de Lula, igualmente sem provas, embora a sua vida tenha sido devassada durante mais de dois anos pela Policia Federal. O sentimento antipetista disseminado pela mídia corporativa, que envenenou muita gente no país, inclusive magistrados, procuradores e policiais,  contribuiu para comportamentos vergonhosos na Justiça. A ministra Rosa Weber, por exemplo, no seu voto pela condenação de Dirceu,  reconheceu que não havia provas contra ele mas o condenava “porque a literatura jurídica lhe permitia”. Isso, por acaso, é justiça? Depois que Moro ganhou  fama, graças à grande imprensa, em especial a Globo, alguns magistrados também passaram a ambicionar o estrelato. E abandonaram o comportamento discreto que sempre caracterizou a magistratura para tornarem-se protagonistas, com decisões visivelmente políticas. A bandeira do combate à corrupção,  que o ex-juiz de Curitiba empunhou para projetar-se nacional e internacionalmente, passou a ser usada como justificativa para todo tipo de abuso. Se alguém protestava era logo rotulado como defensor da corrupção. Foi assim que a Lava-Jato  foi ocupando todos os espaços, ao ponto de se constituir um poder paralelo, a maior autoridade judiciária do país. E Moro, transformado em super-homem pela grande imprensa, passou a atropelar tudo e todos, até a Constituição, para atingir seus objetivos políticos. E intimidou até o Supremo e o CNJ, onde ninguém ousava sequer criticá-lo.  

Não há, porém, mal que sempre dure. Hoje, derrubado pela sua própria ambição ao deixar a magistratura para ser ministro da Justiça de Bolsonaro, que o recompensou por ajuda-lo a chegar ao Palácio do Planalto, Moro perdeu o poder e, com ele, o escudo que o protegia de ações no CNJ e no Supremo.  Perdeu, também, os enormes espaços que ocupava na mídia e gradativamente vai desaparecendo do noticiário, o que certamente contribuirá para frustrar os seus sonhos de eleger-se Presidente da República. Nos dois anos que nos separam das eleições presidenciais de 2022 ele será apenas uma lembrança, como o ministro aposentado Joaquim Barbosa, que a revista Veja apresentou como “o menino pobre que mudou o Brasil” e chegou a ser cogitado para concorrer à Presidência da República. E não se poderá descartar, também,  a possibilidade de vir a ser punido por seus excessos na Lava-Jato. 

 O fato é que o clima hoje no país é bem diferente daquele em que Moro reinou absoluto, junto com o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol. Os dois eram intocáveis, apesar das denúncias sobre suas ligações clandestinas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e as revelações da Vaza-Jato. Ambos, porém, estão agora prestes a começar a colher o que plantaram ao longo da sua atuação na Lava-Jato. Dallagnol, que vinha driblando todas as ações contra ele nos organismos superiores, percebeu que agora não conseguirá mais safar-se da Justiça. Com medo de ser afastado da coordenação da força-tarefa de Curitiba, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, publicou artigo reconhecendo que cometeu “equívocos” na Lava-Jato mas justificou seus abusos com o combate à corrupção, a exemplo de Moro. A esta altura, porém, parece difícil a manutenção da sua incolumidade, pois todo mundo já conhece seus excessos. Ou “equivocos”, como ele prefere classificar seus abusos. O que significa que, finalmente, deverá experimentar um pouco do seu próprio remédio e ser afastado da coordenação da força-tarefa. Pelo menos é o que todos esperam.     

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