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Jean Menezes de Aguiar

Advogado, professor da pós-graduação da FGV, jornalista e músico profissional

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Gilmar Mendes, PT, vaquinha e bafafá

Não compete ao juiz sair correndo para querer investigar coisas. E vazar frases de efeito na imprensa também não é papel de juiz

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Bastou o ministro do Supremo Tribunal Federal – ou será empresário?- G. Mendes declarar que a vaquinha online feita para pagar as multas dos réus do 'mensalão' precisava ser investigada para se criar um bafafá no país.

Ou a palavra de Mendes é muito poderosa, o que na situação não deve ser o caso, dado seu jeito midiático já percebido pela imprensa – ela se encarrega de minimizar-, ou há mesmo uma crise na vaquinha. Mas arrecadação de dinheiro para ajudar a A ou B não contém qualquer ilicitude. O dinheiro particular pode ser doado por quem quiser a quem quiser. A implicância de Mendes não se sustenta em nada. Ainda que se some a implicância do procurador geral da República. Passam a ser duas implicâncias ociosas.

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Mas se as duas hipóteses acima não se sustentam, há de existir uma terceira via. Esta via parece ser a da imprensa que adora hipertrofiar uma bobagem dessas como a que Mendes falou. Pelo lado do bafafá, o PT promete interpelar o ministro. O senador Suplicy fez carta aberta a Mendes. Diversos jornalistas e intelectuais se manifestaram pelo país.

Gilmar Mendes 'acertou'? Parece que o ministro perdeu uma valiosa oportunidade de ficar calado. Primeiro, porque como juiz sabe que o Judiciário é inerte. Só pode agir se for provocado. Não compete ao juiz sair correndo para querer investigar coisas. Segundo, porque vazar frases de efeito na imprensa não é papel de juiz. Jamais. Terceiro, porque mesmo sugerindo uma 'dúvida' talvez crie para si uma suspeição processual de, na eventualidade de o processo chegar ao Supremo, não poder julgar ou ser afastado por um advogado que aponte o problema.

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Juiz não é para ficar falando na imprensa sobre fatos sociais que podem, em tese, chegar ao Judiciário. Tudo bem que com o Supremo-Pop, Supremo-TV, em que parece haver assessorias de imprensa, no plural, pululando para cada ministro aparecer na mídia, os tempos são outros. O Supremo também é outro, bem outro.

A tal da vaquinha parece não esconder qualquer 'teoria da conspiração'. O pessoal que quis doar dinheiro doou e ponto final. Mendes deverá enfrentar um turbilhão midiático com isso. O problema é saber se essa era, precisamente, a sua intenção.

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Do Observatório Geral

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