Governadores do NE fulminam BPC, aposentadoria rural e capitalização

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

Os governadores oposicionistas do Nordeste reuniram-se ontem em São Luís (MA) e deram um tiro no discurso do governo de que apoiam a reforma da Previdência da forma como foi enviada ao Congresso. De quebra, rebateram aqueles que os acusam de fazer jogo duplo, atacando publicamente a reforma mas apoiando a iniciativa no escurinho dos gabinetes do Ministério da Economia. Antes que saíssem queimados, assinaram uma carta afirmando que apóiam, sim, o debate da reforma, mas que são contrários às propostas que prejudicam os mais pobres.

E quais são elas? Segundo a Carta dos Governadores, as mudanças no BPC, na aposentadoria rural e a implantação do regime de capitalização, que consideram “imprescindível” retirar da proposta. Segundo eles, esse sistema é “socialmente injusto com os que tem menor capacidade contributiva para fundos privados”. São contrários também à “desconstitucionalização” das regras previdenciárias contida na PEC.

Participaram da reunião os governadores do Nordeste – Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Paulo Câmara (PE), João Azevedo (PB), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), Belivaldo Chagas (SE) e o vice de Alagoas, Luciano Barbosa, além do anfitrião, Flávio Dino.

Com isso, botaram em xeque o discurso de Paulo Guedes de que tem diálogo com a oposição e o do próprio presidente Jair Bolsonaro, que disse, no café da manhã com jornalistas, que até no PT tinha gente apoiando a reforma da Previdência.

Também deixaram Ciro Gomes em situação desconfortável com seu discurso de oposição a favor.

Na avaliação de articuladores no Congresso, os deputados do NE dificilmente seguiriam os governadores pressionando a favor da reforma como um todo – mas, ao contrário, vão se alinhar com eles nos pontos frágeis mencionados na carta, que prejudicam os mais pobres.

Já a parte da reforma relativa aos servidores, onde se vai bater nos altos valores de aposentadorias e pensões, estabelecer idade mínima, tempo maior de contribuição e aumentos das alíquotas de contribuição tem boas perspectivas de sobrevivência. Nesses pontos, há enorme chance de até o PT ajudar em peso na aprovação, caso o governo consiga apoio de parte razoável de sua base.

Como saldo do movimento dos governadores, fica um cenário muito propício à unificação da oposição em torno de um discurso forte em defesa dos mais pobres e pela eliminação de privilégios.

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