Governo tenta calar pesquisadores sobre o tema da ditadura

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia

O encerramento, hoje, do XXXV Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (ENPROP), foi marcado por uma forte nota emitida ontem, pelo conjunto de acadêmicos, em protesto contra a “arapongagem” contra a proposto grupo de pesquisadores dedicados ao tema de gênero e da ditadura civil-militar de 1964. O dossiê circula entre parlamentares e tenta convencê-los a aderirem à tese da fusão entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Embora ambos tenham a ver com o universo da pesquisa e seus pesquisadores, anatureza dos trabalhos é, na essência, diferente. Enquanto a Capes - fundação vinculada ao Ministério da Educação - atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros, o CNPQ é um órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, voltado para o incentivo à pesquisa no Brasil.

O encontro aconteceu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e elegeu como tema o “Planejamento Estratégico e Avaliação Multidimensional”, tendo por objetivo discutir não só a nova forma de avaliação para os programas de pós-graduação, mas também como as pró-reitorias têm que estar inseridas no planejamento das instituições.

A ocasião serviu para uma intensa discussão e a elaboração de uma carta-denúncia sobre o dossiê, com foco nas atividades de bolsistas de produtividade do CNPq, especializados em temas como relações de gênero e ditadura, que tem sido distribuído no Congresso Nacional, a fim de angariar apoio para a proposta de fusão das duas instituições.

O dossiê contém fotos dos pesquisadores dedicados a esses assuntos e prints de redes sociais que documentam a participação deles em eventos acadêmicos. A nota abaixo foi lida durante o evento e é assinada pelo conjunto de reitores e pró-reitores reunidos na Uerj.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação manifesta seu repúdio a esse tipo de procedimento, que viola o princípio constitucional da livre expressão da atividade intelectual. A tentativa de desqualificar trabalhos científicos  cuja qualidade e relevância foi reconhecida em processos de avaliação rigorosos e competitivos afronta a comunidade acadêmica brasileira como um todo. Além disso, a exposição pessoal indevida atenta contra a própria segurança dos colegas submetidos a essa tentativa grotesca de intimidação. Que expedientes como esses sejam utilizados no intento de defender uma proposta de reorganização institucional que viria a ter impacto profundo e negativo no sistema nacional de pesquisa, pós-graduação e inovação, só comprova que os seus promotores desconhecem os princípios mais elementares da ética científica. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2019 Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

A exposição dos pesquisadores caracteriza uma prática há muito extinta, mas bastante usada na ditadura, que recebia o nome de “arapongagem”. Ou seja, bisbilhotice, espionagem da mais rasteira, a fim de censurar e intimidar os estudiosos da história recente.

É preciso dar liberdade aos pesquisadores, resguardar os avanços históricos feitos sobre o tema, que este governo teima em embaralhar e reescrever, à luz do reacionarismo e da negação dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro no período.