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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Heróico é resistir e agir

Será necessária coragem heróica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de anúncio dos critérios de outorgas de radiodifusão AM para FM, no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil) (Foto: Pedro Maciel)
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"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem".
Rosa Luxemburgo

Ontem escrevi que os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, que ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato heróico? Escrevi também que o momento é esse, em que uma comissão especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União.  

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Mas quais seriam esses atos heróicos? Agir. Nesse momento heróico é trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fazendo. Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro e empresarial, são responsabilidade das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esses assuntos policiais não podem paralisar uma nação. Uma nação se constrói com ações Políticas.

Bem, o país hoje vive vários impasses, alguns de dimensão internacional e no plano interno, o país vive um limite estrutural. O Brasil conquistou um conjunto de avanços, em particular nos governos de Lula e no primeiro governo de Dilma, mas os processos de expansão das políticas sociais chegaram a um limite, a partir do qual são necessárias mudanças estruturais. As eternamente adiadas reformas de base não são mais adiáveis.

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Isso mesmo, propor e implantar reformas é algo heróico num país em que a resistência das elites mostra-se extremamente forte, além da histórica resistência da elite há ainda uma aparente hesitação de Dilma, agravada pela companhia de maus conselheiros como Mercadante, por exemplo. Isso tudo tem impedido que o governo siga na construção democrática das mudanças estruturais indispensáveis.

O país colheu avanços sociais impressionantes, históricos desde o governo Lula, mas os efeitos da crise internacional chegaram e há decisões importantes para tomar, decisões heróicas. Há apenas uma coisa a fazer: vencer o medo e com coragem para fazer reformas estruturais, eternamente adiadas.

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Por isso será necessária coragem heróica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, e que essa realidade se traduziu, na prática, em um severo limite ao ciclo de crescimento baseado no mercado interno, iniciado no governo Lula.

Serão fundamentais heroísmo e alma de militante para construir a unidade de forças progressistas (PSOL, REDE, PCdoB e do Movimento Cidadanista Raiz) e os quadros progressistas e patriotas do PMDB, PDT e até do PSDB como Bresser Pereira e Marconi Perillo para levar o governo para o centro-esquerda e dar efetividade aos avanços conquistados de direitos civis, políticos e sociais desde a Constituinte de 1988, sem perder de vista o necessário crescimento econômico.

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Será heróico romper com as limitações impostas pela elite financeira ao desenvolvimento pleno do país, para isso será fundamental que lideranças empresariais de federações da indústria, como a FIESP por exemplo apóiem as reformas propostas e mais ainda, é fundamental que elas participem da elaboração da proposta. E serão aliados, especialmente porque como escreveu Ladislau Dowbor “os juros internos da economia esterilizam as ações de política econômica social. O Rubens Ricupero e o Bresser Pereira, que foram ministros da Fazenda e entendem disso, aprovaram as minhas anotações”.

O ato heróico unirá o país a partir da apresentação de proposta de reformas que após aprovados representem reformas estruturais, inclusive uma reforma financeira, ou fazemos isso ou haverá um retrocesso indesejado, retrocesso social, econômico e político, segundo Ladislau Dowbor cuja lucidez que inspirou esse texto. 

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A democracia fez bem ao Brasil ao contrário do que propaga o mau-caratismo golpista, basta lembrar que Em 1991 nós tínhamos 85% dos municípios do Brasil que tinham um IDH muito baixo, inferior a 0,50, já em 2010 apenas 32 municípios estavam nessa situação, ou seja, 0,6%. Esse é apenas um exemplo e representa uma mudança extremamente profunda e estrutural.  

Por isso tudo o heroísmo está em resistir e propor as reformas estruturais, a reforma financeira, a reforma tributária, a reforma política, a reforma urbana, etc. O heroísmo está no diálogo permanente com a sociedade, com ou sem panelaço; heroísmo está em conversar com o congresso, com os sindicados, com as federações de indústrias. O heroísmo está em ouvir muito e seguir ouvindo, pois muita gente quer falar sobre a sua decepção em constatar a incapacidade de diversos atores políticos, que gozam da confiança de Lula e Dilma, em desconstruir feudos de malfeitos e pior ainda: vê-los acusados de participação ou omissão em diversos casos.

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Heróico é resistir e agir, pois para manter a democracia forte e em movimento de crescente desenvolvimento é fundamental não perdermos de vista os objetivos da república previstos no artigo 3o da CF e quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.

Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do direito”, Ed. Komedi, 2007.

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