Impeachment é o novo apelido do golpe

Brasileiro tem mania de colocar apelido em tudo. Até em golpe. Vários golpes ou tentativas de golpe da história do Brasil ganharam apelidos, sempre altissonantes. Tal como hoje, quando está em curso mais um, pois não há crime da presidente, como requer a constituição, mas os golpistas, a classe média e os meios de comunicação tradicionais preferem apelidar de “impeachment”.

Em 1922 militares conspiraram contra o presidente civil e eleito diretamente chamado Epitácio Pessoa. O principal adversário do governo era o Marechal Hermes da Fonseca, um ex-presidente (1910-1914). Ele começou campanha contra Pessoa porque o presidente mandou o Exército reprimir revoltas populares no Recife (o marechal exortou os militares a desobedecerem ao presidente) e depois porque o Ministro da Guerra, Pandiá Calógeras, era um civil.

Incomodado com o “governo paralelo” do marechal, no dia 2 de julho de 1922 Pessoa mandou prendê-lo e fechou o Clube Militar.

Os aliados do marechal resolveram revidar e iniciaram um levante para derrubar o governo. Transformaram o Forte de Copacabana em quartel-general do golpe.

Eram poucos, 308 no início, mas apenas 20 seguiram o tenente Siqueira Campos na tresloucada aventura de enfrentar as tropas governistas em pleno centro do Rio de Janeiro, no dia 6 de julho de 1922.

Ainda assim, entraram em combate e, como era previsível, tombaram todos.

Foi tentativa de golpe contra um governo legítimo, mas os rebeldes ganharam a aura de heróis e sua iniciativa foi apelidada de “Revolta dos 18 do Forte”.

Não satisfeitos, os tenentes tentaram derrubaram Arthur Bernardes, eleito depois de Epitácio Pessoa e empossado em novembro de 1922, sob estado de sítio. Em julho de 1924 tentaram tomar o poder ao invadir a cidade de São Paulo, que controlaram por três semanas, até que foram expulsos.

Fugiram para o estado do Paraná, onde uniram-se a tenentes gaúchos e resolveram conspirar de novo contra o presidente eleito, marchando pelo interior do país nos dois anos seguintes.

Não conseguiram derrubar Bernardes, mas sua tentativa de golpe não foi chamada de golpe e sim de “Marcha da Coluna Prestes”.

Na eleição presidencial de 1930, o paulista Júlio Prestes derrotou o gaúcho Getúlio Vargas nas urnas, mas foi acusado de fraude. Era uma acusação inverossímil, já que Prestes tivera apoio em 17 estados e Vargas apenas em três, mas gaúchos, mineiros e paraibanos apoiados por militares governistas derrubaram o ainda presidente Washington Luís no dia 24 de outubro de 1930, para evitar a posse de Júlio Prestes.

Washington Luís resistiu o quanto pôde em deixar o Palácio do Catete, mas foi convencido pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Sebastião Leme, que o acompanhou no carro presidencial, um Ford Bigode, até o Forte de Copacabana, onde ficou preso durante 27 dias.

Para qualquer historiador isento foi um golpe clássico – um presidente eleito foi expulso do palácio por forças militares – mas até hoje chamam isso de “A Revolução de 1930”. E não de “Golpe de 1930”.

Vargas não cumpriu a Constituição, segundo a qual deveria haver novas eleições em 1934 e foi ficando no Palácio do Catete. Até que, no dia 10 de novembro de 1937, deu um golpe dentro do golpe: fechou o Congresso Nacional, rasgou a Constituição vigente e mandou escrever outra, queimou livros, implantou a censura e a tortura política. E deu ao seu golpe o apelido de “Estado Novo”. E à sua ditadura o apelido de “democracia”. (Tanto é que, no dia seguinte ao fechamento do Congresso, 11 de novembro de 1937 seu Ministro da Guerra mandou publicar um comunicado nos jornais dizendo que, quem contestasse o Estado Novo estaria conspirando contra a “democracia”.)

Dois movimentos – a “Intentona Comunista”, em 1935 e o “Punch Integralista”, em 1938 – tentaram, sem sucesso, derrubar Vargas que se aguentou até 1946.

O DNA golpista dos políticos brasileiros voltou a se manifestar em 1956. A UDN, tendo Carlos Lacerda à frente, deflagrou violenta campanha contra a posse dos eleitos, Juscelino Kubitcheck (presidente da República) e João Goulart (vice) alegando que não tiveram maioria absoluta – o que a Constituição não exigia, mas como a Constituição no Brasil não vale muita coisa, os udenistas foram em frente, dividindo o país entre os que eram contra e os que eram a favor da posse.

Foi então que o coronel Bizarria Mamede tomou posição contra a posse de JK e, como ele servia na Escola Superior de Guerra, vinculada à presidência da República, o ministro da Guerra, marechal Lott, entendendo que ele quebrara a hierarquia militar, exigiu que o presidente Café Filho, sucessor de Getúlio, o punisse.

Antes de decidir, Café Filho teve um distúrbio cardiovascular e baixou hospital. Foi substituído, então pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, como mandava a Constituição.

Lott voltou à carga, mandou Luz afastar Mamede. Mas como Luz concordava com Mamede, ignorou o ultimatum de Lott.

Derrotado, Lott resolveu deixar o ministério. No entanto, quando já preparava a transmissão de cargo, foi convencido por seus colegas, principalmente pelo general Odilo Denis, a voltar atrás, reassumir o ministério e derrubar o presidente interino.

Embora tivesse a fama de “legalista”, o marechal topou a parada. Ocupou com suas tropas a capital do país, impedindo o presidente de entrar no palácio. Luz bateu em retirada, embarcou no navio Tamandaré no qual viajou a Santos e depois para o exílio, na Europa.

Foi outro golpe clássico – militares não deixaram o presidente entrar em seu palácio e o expulsaram do país – mas passou para a história como o “Movimento de 11 de Novembro”.

E, para “legalizar” tudo, no mesmo dia 11, o Congresso Nacional, em sessão extraordinária aprovou, por 228 votos contra 81, o “impedimento” de Carlos Luz, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República, que reconduziu Lott ao Ministério da Guerra.

No dia 21 de novembro, já restabelecido, Café Filho anunciou que iria reassumir a presidência da República, mas Lott não deixou, alegando que ele conspirava contra a posse de Juscelino (como se alguém pudesse conspirar da cama de um hospital).

Rasgando mais uma vez a Constituição, em nome do “respeito à Constituição”, Lott ocupou com tropas o Palácio do Catete para impedir a entrada de Café Filho.

O convalescente dirigiu-se então ao apartamento onde morava. Encontrou o prédio também cercado por tropas. Teve permissão para entrar, mas não para sair. Ficou em prisão domiciliar até a posse de Juscelino.

E a fama de “legalista” de Lott jamais foi contestada.

A conspiração contra JK continuou. Um mês depois da posse do novo governo, na noite de 10 de fevereiro de 1956, oficiais da Aeronáutica insatisfeitos, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo capitão José Chaves Lameirão, partiram do Campo de Afonsos, no Rio de Janeiro, instalaram-se na base aérea de Jacareacanga, no sul do Pará, e ali organizaram o seu quartel-general.

Dez dias depois do início da rebelião, os rebeldes já controlavam as localidades de Cachimbo, Belterra, Itaituba e Aragarças, além da cidade de Santarém, contando inclusive com o apoio das populações locais.

Após 19 dias a rebelião foi afinal controlada pelas tropas legalistas, com a prisão de seu principal líder, o major Haroldo Veloso. Os outros líderes conseguiram escapar e se asilar na Bolívia. Todos os rebelados foram beneficiados pela “anistia ampla e irrestrita”, concedida logo depois pelo Congresso, por solicitação do próprio presidente JK. Ficou conhecida como a “Revolta de Jacareacanga”.

Em 1957, o mesmo major Haroldo Veloso deflagrou mais um “movimento revolucionário” para afastar do poder “o grupo de corruptos e comprometidos com o comunismo internacional”.

Os golpistas partiram do Rio de Janeiro, em três aviões Douglas C-47 e em um avião comercial da Panair sequestrado, e de Belo Horizonte, em um Beechcraft particular, para Aragarças, em Goiás. Pretendiam bombardear os palácios Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar também as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará, entre outras. A revolta durou apenas 36 horas. Seus líderes fugiram nos aviões para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros. Isso também não foi chamado de tentativa de golpe e sim de a “Revolta de Aragarças”.

No dia 1º. de abril de 1964 o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a cadeira do presidente da República, João Goulart, que tinha voado ao Rio Grande do Sul para tentar se defender do movimento militar que intentava derrubá-lo, ignorando a Constituição, que só considera a presidência vaga quando o presidente se encontra fora do território nacional.

Em seguida, empossou, em seu lugar, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili.

Em 9 de abril de 1964, uma junta militar formada pelo general Arthur da Costa e Silva, o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, e o almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, baixou o Ato Institucional Número 1, que, dentre outras determinações transformou o Congresso Nacional em Colégio Eleitoral para escolher o novo Presidente da República.

Dois dias depois ocorreu a “eleição”, com três candidatos. Castello Branco teve 361, Juarez Távora, 3 e o general Eurico Gaspar Dutra, 2.

O golpe ficou caracterizado mais uma vez, mas os golpistas, seus aliados e a imprensa tradicional o chamaram de a “Revolução de 64”.

Conclusão: em 100 anos de “golpes” nunca houve um golpe no Brasil. Nem está havendo agora.