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Henrique Matthiesen

Bacharel em Direito

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Impeachment, Já!

Impeachment, Já! Pela defesa democrática, pelas liberdades individuais e pela soberania nacional. É imprescindível parar esse alocado projeto de ditador, que infelizmente ocupa a presidência da república. Urgente se faz uma reação forte das instituições democráticas contra esta clara ameaça à democracia

(Foto: Carolina Antunes - PR)
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Evidentemente que as urnas consagraram Jair Bolsonaro como presidente eleito, democraticamente. Não questiono de forma alguma este fato, como atribuo a vitória de Bolsonaro à arrogância da esquerda e seus erros, principalmente no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a qual sofreu um golpe em 2016.

Também advogo que o remédio para governo ruim ou qual não concordemos não é o impeachment. Há de se seguir os rigores da democracia gostemos ou não.

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Entretanto, a Constituição Federal, em seu artigo 85 define: 

“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

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II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.”

Ou seja, a letra constitucional é cristalina e sem margem alguma para interpretações ou questionamentos.

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Como também é flagrante o crime de responsabilidade que o presidente Jair Bolsonaro cometeu ao conclamar atos públicos contra o Congresso Nacional e contra o Supremo Tribunal Federal. 

Não é de hoje que Jair Bolsonaro tem desprezo pela democracia e pelas instituições. Adorador de torturador e inapto ao exercício do cargo, Bolsonaro é um risco à democracia e ao Brasil como um todo.

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Não é aconselhável, mais uma vez, a política do avestruz ou do ‘deixa prá lá’, que muitas vezes os homens públicos fazem. É preciso encarar, de uma vez por todas, a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. Não existe meia democracia, ou meio golpe de estado.

O Brasil corre seríssimo risco de retroceder tempos sombrios e prejuízos incalculáveis.

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Impeachment, Já! Pela defesa democrática, pelas liberdades individuais e pela soberania nacional.

É imprescindível parar esse alocado projeto de ditador, que infelizmente ocupa a presidência da república.

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Urgente se faz uma reação forte das instituições democráticas contra esta clara ameaça à democracia.

Não se pode contemporizar este crime. Impeachment, já antes que seja tarde.

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