Impeachment já: os 7 crimes já precificados de Bolsonaro

Por Milton Alves 

Documento produzido por uma comissão de juristas para subsidiar os trabalhos da CPI da Covid-19 do Senado indica um conjunto de sete  crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer, entregue nesta terça-feira [14], concluiu que o mandatário cometeu crime de responsabilidade. 

De acordo com o parecer de 230 páginas, Bolsonaro sabotou o combate à pandemia, minimizando os efeitos da doença e propondo fármacos ineficazes para enfrentar o vírus da Covid-19. Além disso, Bolsonaro orientou uma ampla campanha contra o isolamento social no auge da pandemia, o que contribuiu para a morte de quase 600 mil brasileiros e milhões de sequelados pelo novo coronavírus.

O texto diz ainda que o presidente cometeu crimes contra a humanidade, a ordem pública e a administração federal — o que é objeto de investigação pela CPI do Senado. O documento responsabiliza, ao lado do chefe do Poder Executivo, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco.

O parecer é uma prévia do relatório final da CPI da Covid, que está em fase final de preparação, segundo o senador Renan Calheiros [MDB-AL]. A peça jurídica foi produzida pelo jurista Miguel Reale Júnior, pela juíza federal do TRF-3 Sylvia H. Steiner, por Helena Regina Lobo da Costa, professora da USP, e o advogado Alexandre Wunderlich.

Crimes precificados

O governo de Bolsonaro e dos generais é o responsável político e administrativo pelos resultados da pandemia que sufoca o país e pela ausência de um eficaz plano vacinal, como vem revelando a apuração da CPI da Covid no Senado.

A ideologia negacionista do governo da extrema direita facilitou o aumento do contágio da Covid-19 entre a população, com a tese criminosa da “imunidade de rebanho”. A nefasta pregação em defesa da tese negacionista significou, na prática, a falta de contratação de leitos, de um maior investimentos no SUS, no atraso da compra de vacinas para aplacar o contágio e das inegáveis repercussões na economia, gerando o aumento das falências e do desemprego. Bolsonaro provocou o genocídio das pessoas físicas e da economia real -, principalmente dos pequenos negócios.

Os últimos acontecimentos políticos com o fracasso da setembrada golpista de Bolsonaro e o nebuloso acordo costurado por Michel Temer, em nome do andar de cima, demandam o reforço da mobilização popular da Campanha Fora Bolsonaro, exigindo a imediata abertura do processo de impeachment do presidente genocida.

Resta saber, mais uma vez, como os partidos do Centrão e a velha direita neoliberal da 3ª via – PSDB, MDB, DEM, PSD – irão se comportar sobre o encaminhamento dos pedidos de impeachment.

Recomendo ao caro leitor que faça a sua aposta nas ruas, no dia 2 de outubro.