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Giselle Mathias

Advogada em Brasília, integra a ABJD/DF e a RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e #partidA/DF

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Impeachment virtual?

Claro que irão alegar que com o fim da crise mundial de saúde se restabelecerá a ordem democrática no país, e, assim, poderá ser realizado o processo de impeachment e eleições normais. Ora, já conhecemos bem esta história, a qual poderá se repetir como uma farsa

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Após a demissão de Moro dada por Bolsonaro, pois não havia outra alternativa ao Ministro da Justiça a não ser a “entrega do cargo”, começam as especulações sobre um possível impeachment, sem falar no início da campanha presidencial de Sérgio Moro para 2022, seu único objetivo desde o início da Lava-jato.

Muitas análises surgirão agora sobre impeachment e as eleições de 2022, ouso fazer uma análise diferente.

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Estamos no meio de uma dupla pandemia, a COVID-19 e a Presidência nas mãos do incontrolável Bolsonaro. Os “analistas” apostam em um possível impeachment, apesar da pandemia.

No entanto, como seria um processo de impeachment virtual? 

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Com certeza sua legitimidade seria questionada, mas é claro que isso não é nenhum empecilho para a política brasileira, pois quando querem subvertem a norma para atender os interesses da oligarquia.

Há muito tempo está evidente que Bolsonaro não governa, suas atitudes inconsequentes e destemperadas demonstram o total desespero em que se encontra, mas não por causa de investigações da PF, pois essas já terminaram e já sabem bem quem são os mandantes, produtores e financiadores das tais das Fake News. Aliás, a Polícia Federal está agindo como sempre, guardando bem os segredos impróprios da oligarquia, enquanto houver interesse em escondê-los. 

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O desespero de Bolsonaro é decorrente da ausência de poder, por ter virado a rainha da Inglaterra, não manda em nada e precisa a todo momento mostrar que tem apoio e que ainda pode decidir sobre algo, por isso vira alvo fácil a ser provocado, suas reações impulsivas já são esperadas.

Demitir o Diretor da PF para forçar a demissão de Sérgio Moro foi uma tentativa de demonstração de força e poder, o qual não possui mais.

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A pergunta que faço é, por que a “Ala Militar “, a qual apaga tantos fogos, e tenta controlar Bolsonaro não o fez desta vez?

Acredito que as denúncias de crimes feitas por Moro contra Bolsonaro visam forçar uma ação política pelo Congresso Nacional. Porém, diante da inviabilidade da construção e realização de um processo de impeachment contra Bolsonaro neste momento de grave crise sanitária, a solução, a ser apresentada pela oligarquia, pode ser mais uma vez uma “junta militar”, usando como fundamento o artigo 142 da CF, que por iniciativa de qualquer dos poderes as Forças Armadas podem ser chamadas para manter a lei e a ordem.

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É evidente que essa interpretação do artigo 142 da CF não difere em nada do entendimento que foi dado sobre as pedaladas fiscais para o impeachment da Presidenta Dilma ou, ainda, da condenação do Presidente Lula por Sérgio Moro.

Estamos diante da possibilidade da instalação de uma nova ditadura civil militar no país, desta vez com o pedido do Congresso Nacional para uma intervenção, tendo como pano de fundo a crise na saúde em razão da pandemia e, o descontrole e possíveis crimes do Presidente da República.

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Claro que irão alegar que com o fim da crise mundial de saúde se restabelecerá a ordem democrática no país, e, assim, poderá ser realizado o processo de impeachment e eleições normais.

Ora, já conhecemos bem esta história, a qual poderá se repetir como uma farsa.

Se ocorrer, resta saber se realmente será provisória para garantir a eleição de Sérgio Moro em 2022 ou se este será enganado como foi Juscelino Kubitschek, o qual acreditou que a junta militar apenas afastaria João Goulart e que as eleições em 1965 ocorreriam. O que era provisório durou 21 anos!

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