Isolamento social faz cair o número de mortes por ação da Polícia carioca

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia - Mesmo em momentos difíceis, sempre se pode jogar o “jogo do contente”. Há uma boa notícia a ser comemorada em meio a tanta tristeza e devastação. De acordo com o monitoramento feito pela Rede de Observatórios da Segurança, que monitora este tipo de ações da Polícia, o índice de mortes em decorrência de operações policiais no mês de março deste ano, em comparação ao mesmo mês em 2019, no estado, caiu. Foram registradas 15 mortes em 2020, contra 36 em março de 2019.

O início dos trabalhos de monitoramento feito pela Rede coincidiu com a intervenção do Rio de Janeiro, quando tropas do Exército ocuparam o estado, sob o comando do general Braga Neto, hoje à frente da Casa Civil. Seis meses depois da ocupação a mídia noticiava que os casos de mortes por ação da Polícia, no estado, mais que dobraram, apresentando o maior índice para os sete primeiros meses do ano desde 1998. O próprio Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou, na ocasião, que o aumento foi decorrência de maior presença das forças de segurança nas ruas. Ou seja, consequência direta da intervenção. Já nos sete primeiros meses de 2018 foram 895 mortes, um aumento de 279%. A média mensal que era de 33 mortes passou para 127.

As operações policiais são centrais nas políticas de segurança do Rio de Janeiro. Diariamente grupos de policiais realizam ações armadas, quase sempre em favelas e áreas de periferia, desencadeando confrontos e tiroteios com grupos armados locais.

A Rede de Observatórios da Segurança monitora as operações policiais a partir de notícias dos principais jornais, portais de notícias, grupos de WatsApp e Telegram, contas no Twitter e páginas no Facebook, a fim de acompanhar esses índices. Esse monitoramento divide as ações da Polícia em “operações” (quando um grupo de policiais é destacada para determinado local, a fim de cumprir objetivo específico e pontual) e “patrulhamentos” (ações cotidianas de ronda ou o chamado “baseamento”). Só em 2019 a Rede registrou 2.772 ações, somando operações e patrulhamentos. Em 2020, foram 148 ações em janeiro, e 161 em fevereiro. Já no mês de março de 2020, com a chegada da pandemia, houve forte alteração, no estado.

A partir do agravamento do quadro de contágio pelo coronavírus o governador decretou estado de emergência no dia 16 e, em seguida, o de calamidade pública. Estabelecimentos comerciais foram fechados, serviços restritos e a circulação de pessoas caiu vertiginosamente. A esta altura, a natureza do trabalho dos policiais foi alterada. O foco passou a ser o combate à pandemia, com ações voltadas para o controle de embarque e desembarque de passageiros em meios de transportes como barcas e metrô, a vigilância sobre ônibus interestaduais e a averiguação, por exemplo, de denúncias sobre o fabrico de álcool em gel adulterado.

Ao comparar o mês de março deste ano, depois das ações extraordinárias, foram constatadas alterações significativas sobre as operações policiais. Foi registrado uma redução de 23% no número dessas operações, em março de 2020, em comparação com o mesmo mês de 2019. Enquanto isto, o número de patrulhamento não sofreu redução significativa, apresentando uma queda de apenas 4%. Ou seja, quando a preocupação com o coronavírus cresceu e foi assinado o decretado de emergência e, logo após, houve a assinatura do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública, as operações policiais diminuíram, priorizando a pandemia. Do dia primeiro de março ao dia 15, antes, portanto, do decreto, foram monitoradas 58 operações policiais e 81 ações de patrulhamento. De 16 a 31, o número de operações baixou para 15 e os patrulhamentos reduzidos para 41. As reduções foram de 74% e 49%, respectivamente.

Menos ações policiais significaram também a diminuição no número de vítimas (mortos e feridos) durante as operações. Em todo o mês de março de 2020, foram registradas 15 mortes, enquanto no ano anterior houve 36 vítimas fatais. Os dois indicadores evidenciam que por mais que as operações tenham sido reduzidas em quantidade, a intensidade da violência não sofreu alteração. Deste modo, além de toda a precariedade da vida em comunidades carentes, prevalece, e agora acrescida do fator pandemia, a preocupação com a segurança.