Jair e o STF apequenam o país no contexto internacional

Pacto de Bolsonaro compromete Dias Toffoli
Pacto de Bolsonaro compromete Dias Toffoli (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 De tanto se abaixar, curvando-se amedrontado às pressões de generais de pijama e da Globo, o Supremo Tribunal Federal apequenou-se  de vez. Depois de negar mais uma vez a liberdade a Lula, sem nenhuma justificativa convincente, de tão pequeno deveria passar a chamar-se NTF (Nano Tribunal Federal), um anão, sem querer ofender os anões.  O que mais causa asco é saber que os ministros da segunda turma daquela Corte liliputiana, que negaram o Habeas Corpus ao ex-presidente, têm plena consciência  de que ele é inocente e que foi vitima de uma armação do então juiz Sergio Moro e sua turma da Lava-Jato para impedir sua participação na sucessão presidencial mas, ainda assim, não hesitam em mantê-lo preso para não desagradar os que temem a sua liderança e a sua popularidade, confirmadas mais uma vez em recente pesquisa do Ibope. Negam tudo o que a sua defesa pede. Não permitiram nem mesmo que ele comparecesse ao velório do seu irmão mais velho.  Em compensação, a mesma Justiça, embora em outra instância, autorizou, com o aval do Ministério Público, o senador Acir Gurgacz, do PDT do Distrito Federal, condenado a quatro anos de reclusão, a passar férias em Aruba, no Caribe. Um deboche!!  


Contra Lula vale tudo, até desrespeitar as leis e atropelar a Lei Maior, a Constituição Federal. Esse procedimento ilegal, no entanto, foi considerado pelo ministro Edson Fachin como um “novo padrão jurídico e ético” criado pelo então juiz Sergio Moro, na Lava Jato, para combater a corrupção, o que significa que deveria ser seguido por todo o Judiciário. Uma beleza. Num país cujo avião da comitiva presidencial transporta cocaína, um escândalo internacional que envergonha os brasileiros, e o Presidente da República se transforma em camelô para vender bijouterias de nióbio aos japoneses, nada mais surpreende. Na entrevista à imprensa no Japão,  onde aparece manuseando uma bijouteria  com alguma habilidade, Bolsonaro consegue parecer menor ainda, sob o olhar atoleimado do general Heleno que, provavelmente, pensava encontrar uma bola de cristal para modernizar o sistema de segurança do Presidente. O Brasil parece ter se transformado num país governado por  liliputianos, o que talvez explique  o papel ridículo que desempenha hoje no contexto mundial, onde vem perdendo importância desde o governo Temer. Tanto quanto Temer, Bolsonaro parece um penetra nas reuniões internacionais, onde é visto como um governante da extrema direita subserviente a Donald Tump.  Seu ministro das relações exteriores muito contribui para essa situação, com declarações do tipo: “Tenho certeza de que a Terra é redonda”. Um gênio!!
O Brasil parece ter entrado mesmo num acelerado processo de degradação, com a desmoralização das instituições, especialmente do Judiciário. O comportamento do então juiz Sergio Moro na Operação Lava-Jato, de total desprezo às leis para atingir o seu alvo, o ex-presidente Lula, contaminou a justiça brasileira de tal modo que hoje muita gente está desistindo de recorrer a ela, em busca dos seus direitos, porque não acredita mais na sua seriedade e imparcialidade. O homem transformado pela Globo em super-herói, que virou ídolo de milhões de brasileiros, inclusive de magistrados dos tribunais superiores, constata-se agora, não passa de um aventureiro em busca de poder, segundo revelou o site The Intercept ao expor as entranhas da Lava-Jato, onde ele usava e abusava do cargo para conseguir seus objetivos, com a cumplicidade dos procuradores, à frente Deltan Dallagnol. Os diálogos revelados não deixam dúvidas sobre a trama montada para impedir Lula de concorrer à sucessão presidencial e facilitar a eleição de Bolsonaro, trama que contou com a participação do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, do Superior Tribunal de Justiça e do próprio Supremo Tribunal Federal, que endossaram a armação de Moro mantendo o ex-presidente no cárcere. Quase ninguém tem dúvidas, também, que o hoje ministro da Justiça cumpriu orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, contando com a decisiva colaboração da CIA, que visita com muita frequência. 


Apesar de tudo isso, em meio ao escândalo dos diálogos revelados pelo The Intercept, Moro recebeu homenagens da Marinha e do governador Dória, de São Paulo, o que significaria aprovação implícita às suas ações criminosas na Lava-Jato.  A posição do ex-juiz, porém, é insustentável, agravando-se a cada dia com as novas revelações do jornalista Glenn Greenwald, agora com a parceria da Folha de São Paulo e da Veja. Até quando Bolsonaro vai conseguir segurá-lo no Ministério da Justiça ninguém sabe, mas mesmo permanecendo no cargo sua imagem de paladino da Justiça derreteu e ele não tem mais os mesmos aplausos de antes. Como consequência, seu sonho de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal não tem a menor chance de se materializar, mesmo que surja uma vaga inesperada, porque o Senado dificilmente o aprovaria, sobretudo se a Suprema Corte considera-lo suspeito no julgamento do segundo habeas corpus de Lula, previsto para agosto. O outro sonho, mais ambicioso ainda, de chegar à Presidência da República  tende a virar pesadelo, não apenas por conta dos escândalos da Lava-Jato mas, sobretudo, pela disposição de Bolsonaro de concorrer à reeleição em 2022, conforme antecipado pela Veja. Este sonho talvez venha a ser o motivo da sua demissão do Ministério da Justiça, pois é evidente que o capitão-presidente não vai engordar um concorrente dentro do seu governo. Ou seja: o destino do ex-juiz parece sombrio.


Tudo indica que ele conseguirá uma sobrevida no recesso de julho, mas agosto deverá marcar o fim do seu reinado e, inclusive, da sua influência na 13ª. Vara de Curitiba, onde os seus sucessores prosseguiram a  perseguição a Lula. A juíza Gabriela Hardt, que não esconde a sua preocupação diante das revelações do The Intercept, simplesmente copiou a sentença em que Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão, no caso do triplex do Guarujá, para condená-lo a 12 anos no processo do sítio de Atibaia. E o juiz Bonat, o novo substituto, bloqueou R$ 78 milhões que seriam de Lula, uma decisão certamente destinada a reforçar uma idéia negativa do  ex-presidente que,  além de não ter esse dinheiro,  já teve os bens confiscados por Moro. Quem sabe eles consigam ainda bloquear o ar que Lula respira?  O mais surpreendente é que não há uma justificativa jurídica para isso, apenas a vontade do juiz, pois o líder petista não é acusado de ter roubado nada, mas de ter sido beneficiado por obras num apartamento e num sitio que comprovadamente não são dele. E o Ministério Público ainda propôs ao TRF-4 o aumento da pena de Lula, ou seja, querem mesmo que ele apodreça na  prisão. Pelo visto não aprenderam a lição do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu para 8 anos a pena aumentada para 12 pelo tribunal de Porto Alegre, no caso do triplex, o que se constituiu uma desmoralização para os desembargadores responsáveis. Tem-se a impressão de que, depois das revelações sobre os subterrâneos da Lava-Jato,  essa operação deverá sofrer uma reestruturação completa, expurgando da força-tarefa todos os que ajudaram Moro a cometer os seus crimes e os que ainda agem sob sua influência na prática ilegal. É só uma questão de tempo.
 

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