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Antonio Lassance

Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

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Joaquim Barbosa saiu do STF para não cair do pedestal

Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo

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A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.

Joaquim Barbosa tem muito em comum com o ex-presidente Jânio Quadros.

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Ambos renunciaram aos cargos que eram o ponto máximo que cada qual almejou em sua carreira. Jânio largou a Presidência da República. Barbosa abdicou de seu trono no Supremo.

Jânio fez sucesso falando em acabar com a corrupção e tratando os políticos, genericamente, como bandidos - a principal vítima foi o presidente Juscelino Kubitschek. Barbosa fez algo muito parecido. Só não empunhou a vassourinha.

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Jânio isolou-se politicamente. Depois que renunciou, só se falava de quem assumiria em seu lugar. No caso, era João Goulart, tratado como um perigo.

Barbosa saiu e seu futuro substituto na presidência do STF, Ricardo Lewandowski, é alvo de mil e uma hostilidades.

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Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo.

Barbosa brigou e isolou-se de praticamente todos os seus pares e de todos os seus apoiadores.

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A ojeriza é seu principal currículo. A desmoralização de tudo e de todos foi seu principal discurso e uma maneira fácil de conseguir muitos adeptos.

Nunca alguém em uma posição tão qualificada foi tão bom martelo para os golpes dos que se interessam não em mudar a política, mas simplesmente em desqualificá-la.

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Para juízes, advogados e membros do Ministério Público, Barbosa começou como uma boa promessa e terminou como uma grande decepção.

Eles o consideravam sangue novo no Supremo. Era alguém que poderia levar adiante causas importantes e, muitas vezes, esquecidas.

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Barbosa saiu do STF virando as costas para essas grandes causas. Nem mesmo aquelas que seriam óbvias para alguém com sua origem tiveram seu entusiasmo.

A demarcação de terras quilombolas e indígenas, por exemplo, continua intocada. É uma obra inacabada sobre a qual Barbosa não moveu uma palha.

A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, objeto de uma decisão do STF em 2009, só teve seu acórdão publicado quatro anos depois - mesmo assim, sem que fosse considerada como regra geral a ser aplicada a outros casos.

Tribunais de todo o país aguardam, há anos, decisões sobre um número recorde de processos que dependem do STF. Um legado da gestão Barbosa foi o de transformar o STF no gargalo supremo da Justiça brasileira.

A AP 470, considerada por alguns como seu "grande legado" e, por ele mesmo, como ponto alto da história do STF, sequer estabeleceu critérios para se tratar casos homólogos, como o mensalão do PSDB e o do DEM.

O legado da AP 470 se resume a meia dúzia de presos, e não a qualquer avanço no combate à corrupção. Sequer firmou-se um critério de julgamento para casos futuros. Portanto, não é exemplo de nada.

Barbosa tratou seus pares a pontapés; generalizou acusações contra advogados e juízes, como se todos fossem maçãs podres; mandou jornalistas chafurdarem no lixo.

Tudo isso atraiu a atenção e até o entusiasmo de quem não gosta de advogados, juízes, jornalistas e políticos. Mas o que trouxe de construtivo para o País? O que gerou de mudança? Absolutamente nada.

Barbosa é tão importante para a história do País quanto um Jânio Quadros. Arrogância, destempero verbal e o gosto por tratar quem quer que seja como corrupto podem até angariar simpatia, mas até hoje não trouxeram qualquer contribuição efetiva para mudar a política.

Pouco importa o destino de Barbosa. A única dúvida relevante que fica é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as "circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói".

Artigo publicado no portal Carta Maior

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