Julgamento deve ser suspenso por falta de crime

"Caiu a máscara do juiz Sergio Moro e com ela a farsa da condenação de Lula por conta de um apartamento no Guarujá que não é dele, mas da empreiteira OAS. A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª. Vara de Execuções e Títulos do Distrito Federal, determinou a penhora do  triplex que Moro atribuiu a Lula  para pagamento de uma dívida da OAS, confirmando ser esta empresa a verdadeira proprietária do imóvel, conforme registro no cartório do Guarujá", diz o colunista Ribamar Fonseca; "E agora? O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região vai continuar com a farsa julgando no próximo dia 24 o recurso contra a condenação, cuja sentença o presidente daquela Corte, desembargador Thompson Flores,  considerou “irretocável”? E agora, dr. Thompson, não há nada a retocar?"

"Caiu a máscara do juiz Sergio Moro e com ela a farsa da condenação de Lula por conta de um apartamento no Guarujá que não é dele, mas da empreiteira OAS. A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª. Vara de Execuções e Títulos do Distrito Federal, determinou a penhora do  triplex que Moro atribuiu a Lula  para pagamento de uma dívida da OAS, confirmando ser esta empresa a verdadeira proprietária do imóvel, conforme registro no cartório do Guarujá", diz o colunista Ribamar Fonseca; "E agora? O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região vai continuar com a farsa julgando no próximo dia 24 o recurso contra a condenação, cuja sentença o presidente daquela Corte, desembargador Thompson Flores,  considerou “irretocável”? E agora, dr. Thompson, não há nada a retocar?"
"Caiu a máscara do juiz Sergio Moro e com ela a farsa da condenação de Lula por conta de um apartamento no Guarujá que não é dele, mas da empreiteira OAS. A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª. Vara de Execuções e Títulos do Distrito Federal, determinou a penhora do  triplex que Moro atribuiu a Lula  para pagamento de uma dívida da OAS, confirmando ser esta empresa a verdadeira proprietária do imóvel, conforme registro no cartório do Guarujá", diz o colunista Ribamar Fonseca; "E agora? O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região vai continuar com a farsa julgando no próximo dia 24 o recurso contra a condenação, cuja sentença o presidente daquela Corte, desembargador Thompson Flores,  considerou “irretocável”? E agora, dr. Thompson, não há nada a retocar?" (Foto: Ribamar Fonseca)

Caiu a máscara do juiz Sergio Moro e com ela a farsa da condenação de Lula por conta de um apartamento no Guarujá que não é dele, mas da empreiteira OAS. A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª. Vara de Execuções e Títulos do Distrito Federal, determinou a penhora do  tríplex que Moro atribuiu a Lula  para pagamento de uma dívida da OAS, confirmando ser esta empresa a verdadeira proprietária do imóvel, conforme registro no cartório do Guarujá.  Ela atendeu assim a uma empresa de Brasilia credora da empreiteira, que cobra uma dívida de R$ 7,2 bilhões. Com essa decisão a magistrada confirma o que a defesa do ex-presidente vem afirmando desde o inicio do processo, ou seja, que o apartamento no edifício Solaris, no Guarujá, não pertence a Lula mas à construtora, o que foi solenemente ignorado pelo juiz de Curitiba para, agarrado apenas às suas convicções,  condenar o líder petista a 9 anos e meio de prisão mesmo consciente da inexistência de crime. 

E agora? O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região vai continuar com a farsa julgando no próximo dia 24 o recurso contra a condenação, cuja sentença o presidente daquela Corte, desembargador Thompson Flores,  considerou “irretocável”? E agora, dr. Thompson, não há nada a retocar? Na verdade, depois da decisão da juíza Luciana a sentença deve ser apagada, não retocada. O ódio do juiz Moro a Lula, forçando a barra para condená-lo mesmo sem provas, acabou colocando o TRF-4 numa saia justa, porque se houver realmente seriedade aquela Corte terá de suspender o julgamento de algo que não existe. Não há outra saída para aquele tribunal, a não ser que decida rejeitar a sentença por absoluta falta de base para a condenação. Diante disso, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República deveriam  afastar Moro e os procuradores que integram a força-tarefa da Lava-Jato, porque está mais do que claro que eles construíram um processo em bases falsas, com o único e exclusivo objetivo político de atingir o ex-presidente operário e afastá-lo da corrida sucessória. Com a descoberta da farsa, eles ficaram sem autoridade  moral para conduzir qualquer processo que envolva Lula. 

O desembargador Flores, presidente do TRF-4,  disse aos deputados petistas que foram visita-lo para pedir um julgamento justo, que juízes de Porto Alegre estão sofrendo ameaças. A declaração genérica soa como uma tentativa de criminalizar as manifestações pro-Lula, de modo a predispor os magistrados contra o ex-presidente, pois ele não disse quem são os juízes ameaçados e nem quem os está ameaçando. Por que ele não comunicou o fato às autoridades policiais? Ao mesmo tempo o juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, aquele que posou para uma foto empunhando uma arma, disse que os juízes deveriam ser temidos e reverenciados. Temidos pelo poder que enfeixam nas mãos (talvez isso explique a foto empunhando uma arma) e reverenciados como deuses? O magistrado, como é fácil perceber, está deslumbrado com o poder e a fama, porque, na realidade, o juiz precisa mesmo é ser respeitado, e não temido ou reverenciado. Para isso, no entanto, ele deve primeiro respeitar a si mesmo, o cargo que ocupa e os outros cidadãos, atuando sem partidarismos mas com equilíbrio e isenção. Qualquer pessoa que age corretamente conquista naturalmente o respeito dos seus semelhantes. 

O presidente do TRF-4, que está vivendo os seus momentos de fama,  se reuniu nesta segunda-feira com a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para, segundo nota divulgada pela assessoria do STF, tratar da questão da segurança no dia do julgamento do recurso de Lula. Ele já se disse preocupado com a segurança dos desembargadores que participarão do julgamento. Essa preocupação, na verdade, não passa de uma estratégia para transferir para os manifestantes  a responsabilidade pela tensão produzida por um problema criado pelo juiz Sergio Moro ao condenar Lula sem crime. Para solucioná-lo, no entanto,  agora ficou mais simples, depois que a juíza de Brasilia confirmou que o tríplex que motivou a condenação pertence à OAS e não ao ex-presidente: basta suspender o julgamento e anular a sentença, por absoluta ausência de base legal. Se isso não for feito  significa que o TRF-4 vai continuar com a farsa, o que poderá acirrar os ânimos, cujas consequências são imprevisíveis. Espera-se que a presidenta do STF tenha recomendado a Flores essa providência, pois manter o julgamento e confirmar  uma condenação fundamentada em bases falsas será a desmoralização da Justiça. 

Os desembargadores do TRF-4, portanto, devem avaliar bem a sua decisão, que precisa ser escoimada da influência político-partidária para ater-se ao aspecto jurídico, o que fatalmente resultará no sepultamento da sentença condenatória que, todos sabem, foi prolatada sobre uma grande mentira. Como agora está mais do que provado que o tríplex não pertence a Lula – e quem provou foi uma juíza – o processo deveria  ser naturalmente anulado e o juiz que prolatou a sentença afastado, o que aconteceria em qualquer país com uma justiça séria. Caso contrário, será a total desmoralização de nossa Justiça, não apenas diante dos brasileiros, mas de todo o mundo, que está de olho no julgamento do dia 24 em Porto Alegre. Talvez seja essa a melhor oportunidade para os magistrados do TRF-4 demonstrarem  que a Justiça do Brasil não está inteiramente partidarizada. 

 

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