Kassio espalha nova cepa do vírus

Por Alex Solnik

Nunca na história do STF, criado em 1891, um ministro caiu por crime de responsabilidade, mas Kassio Nunes pode ser o primeiro, se o Senado levar ao pé da letra o artigo 39 da Lei no. 1079 da constituição brasileira, segundo o qual ministro do STF pode sofrer impeachment por crime de responsabilidade quando, dentre outros ilícitos, “altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal”.

Ao liberar, monocraticamente, o acesso presencial a templos religiosos na pior fase da pandemia no Brasil e, além disso, ameaçar de prisão o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que se recusa a cumprir a ordem, Kassio Nunes pode ser enquadrado nesse dispositivo, já que o STF deliberou, em plenário, que as decisões acerca de medidas de restrição durante a pandemia cabem a governadores e prefeitos.

Mais do que um erro jurídico, a decisão é um atentado à vida. Em pleno domingo circulam fotos de templos evangélicos abarrotados, sem respeitarem limites como a lotação de no máximo 25% da capacidade.

Cabe ao presidente do STF, Luiz Fux acabar com essa insanidade ainda hoje, antes que a cepa T.E. (terrivelmente evangélica), espalhada por Kassio, se alastre pelo país.