Lava Jato apoia indicado ao STF para barrar… Lava Jato!

Em maio do ano passado, logo após o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff ter passado no Senado, com o consequente afastamento da então presidente da República, o agora ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, à época ministro da Justiça, deu uma entrevista que deveria fazer dele persona non grata no Ministério Público Federal.

Moraes dissera à Folha de São Paulo que defendia que, quando vencesse o mandato do então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o agora presidente Michel Temer não deveria obrigatoriamente nomear para a chefia da Procuradoria-Geral da República o mais votado em uma lista tríplice elaborada por integrantes da carreira, como fizeram todos os governos petistas.

Não nomear o indicado pelo MPF para chefiar a instituição foi uma invenção dos governos “republicanos” do PT, que decidiram dar essa demonstração de “destemor de investigações” deixando que um cargo cujo ocupante pode depor o presidente da República fosse ocupado por qualquer um, inclusive por inimigos políticos.

A ideia de Moraes era retornar ao passado fraudulento, quando o PSDB governava e mantinha a Procuradoria nas mãos de um aliado. Geraldo Brindeiro, primo do vice-presidente do governo Fernando Henrique Cardoso, foi procurador-geral da República durante os oito anos em que o tucano governou o Brasil e barrou TODAS as investigações contra o governo.

A conduta de Brindeiro era tão descarada que o jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e o Globo) o apelidou de “engavetador-geral da República”.

A Constituição não prevê a eleição interna na Procuradoria, mas a prática foi adotada nos governos do PT, que indicaram para procurador-geral sempre o primeiro da lista. A conduta era elogiada por membros do Ministério Público por em tese garantir maior autonomia ao órgão.

Moraes, agora ministro do STF, porém, disse à Folha naquela entrevista logo após assumir o Ministério da Justiça que “o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser absoluto”.

Na prática – e não existe um só membro do Ministério Público que irá discordar do que digo –, Moraes estava, com essa proposta, acabando com a possibilidade do Ministério Público de fiscalizar a Presidência da República. Postura como essa deveria colocar a instituição em peso contra si.

Não foi, porém, o que se viu após Moraes ser indicado para o STF.

Antes de prosseguir, vale lembrar o contexto em que o próximo ministro do STF Alexandre de Moraes chega ao cargo. Filiado ao PSDB, braço direito do governador Geraldo Alckmin e depois do presidente Michel Temer, Moraes chega ao Supremo sob suspeita de pretender usar o posto de relator da Lava Jato no STF para proteger aqueles aos quais serviu.

Surpreendentemente, porém, em sua Sabatina no Senado na última terça-feira (21), Moraes anunciou o que até já era de conhecimento de alguns, que estaria chegando ao STF com apoio dos coordenadores da Lava Jato no Ministério Público Federal (?!!). 

Não se sabe muito bem quem são “os dois coordenadores da Lava Jato” que Moraes cita, mas supõe-se que sejam os dois procuradores do MPF que mais falam publicamente, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima.

Sobre Dallagnol, o mais curioso é que, no início de fevereiro, em entrevista à Folha, ele manifestava “preocupação” com Moraes, um teleguiado por Temer, investigado pela Lava Jato, tornar-se relator da Operação no Supremo.

Alguns dias depois, porém, em entrevista, Dallagnol mudou o discurso radicalmente e passou a defender a nomeação de Moraes. Ouça, abaixo.

Já o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, em entrevista recentíssima ao Estadão, mostrou que sua posição e a de Dallagnol sobre Moraes havia sido afinada. Usou os mesmos termos do colega para apoiar a ida do militante tucano-peemedebista para o Supremo:

“(…) Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito (…)”, disse Santos Lima.

Ninguém tem dúvida de qual será o comportamento do novo ministro do Supremo. A proposta de Moraes de tirar do Ministério Público o poder que Lula e Dilma lhe deram de a instituição indicar quem a chefia e a proximidade do novo ministro do STF com investigados deveria fazer esses “coordenadores da Lava Jato” se preocuparem, sim.

As declarações dos tais “coordenadores” mostra o que todos sempre soubemos: a Lava Jato não passa de uma iniciativa político-partidária de grupos políticos que não conseguiam chegar ao poder por meio do voto e, assim, usaram o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça para perseguirem seus adversários políticos e tomarem o poder de assalto.

Simples assim.