Lindbergh: Temer e Meirelles cometem estelionato fiscal

O governo está promovendo uma farsa fiscal e a mídia está endossando. O déficit anunciado de R$ 139 bilhões para o ano que vem será na verdade de R$ 195 bilhões, pois embute uma previsão de receita de R$ 50 bilhões que o governo não apontou onde irá buscar.  A cobrança foi feita pelo  líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias, desafiando o líder do Governo, Aloysio Nunes Ferreira, a reconhecer que o governo está rasgando seu discurso em defesa do ajuste fiscal e do saneamento das contas públicas.

_ Com o golpe, vocês assumiram o governo em nome da responsabilidade fiscal. Agora, estão rasgando este discurso.  Devem assumir a incoerência, Precisam reconhecer que estão ampliando o rombo com este indicador maquiado que nos pedem para incluir na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017)  - disse o senador .

O líder do governo evitou discutir a composição do número de Meirelles dizendo em aparte que  acha possível um diálogo entre situação e oposição em torno da ideia de não ultrapassar, nos gastos públicos, os limites do que a sociedade se dispõe a gastar.  Este debate ocorrerá, na votação da LDO, e ainda não é clara a disposição do Congresso para acolher o rombo proposto. Lindbergh, ao 247, diz que o governo está cometendo é um verdadeiro estelionato fiscal.

Os principais analistas econômicos da grande mídia estão endossando a narrativa do ministro Henrique Meirelles, de que o governo conseguiu, com grande esforço, reduzir o déficit dos R$ 170,5 bilhões deste ano para R$ 139 bilhões no ano que vem.  Os números, assim como as aparências, enganam.  Ao anunciar o valor do déficit, Meirelles o apresentou como evidência de sucesso no ajuste fiscal, dizendo:  “É um esforço enorme, mostra compromisso, confiança, seriedade e austeridade do governo central do Brasil”. Um número, segundo ele,  destinado a criar na sociedade a certeza de que o País “pode crescer, investir, criar empregos, contratar pessoas com tranquilidade, com confiança de que não haverá no futuro um descontrole de contas e uma dificuldade de solvência do Estado brasileiro”.

"As palavras do ministro são de uma hipocrisia atroz, que não resiste ao menor esforço aritmético", disse Lindberg ao 247. “Quando a gente vai olhar a despesa, ao invés de  uma redução dos  R$ 170,5 bilhões deste ano, o que enxergamos é uma ampliação para R$ 194 bilhões.  Hoje, na cobertura  da imprensa, não há nenhum comentário crítico a esta desrespeitosa tentativa de distorcer a realidade e enganar a sociedade. Um verdadeiro estelionato fiscal."

As piruetas aritméticas do governo com o déficit tentam ainda fortalecer a ideia de que todo o descontrole  é obra do Governo Dilma, embora seja visível a expansão do gasto na era Temer em busca de apoios para consolidar o impeachment.   Ao elevar a previsão de déficit deste ano, dos R$ 96 bilhões projetados pela equipe de Dilma, para os R$ 170,5 bilhões fixados por Meirelles, o governo buscou criar um espaço fiscal para as bondades recentes, como o alívio para a dívida dos estados e os aumentos para setores de elite do funcionalismo. Foram R$ 50 bilhões com os governadores e R$ 25 bilhões com aumentos, despesas que juntas poderiam ter reduzido o déficit para a casa dos R$ 100 bilhões. 

Em verdade, diz Lindbergh, nos quatro primeiros meses do governo Dilma, neste ano,  o deficit estava girando em R$ 5 bilhões. Cresceu  para R$ 96 bilhões quando o governo teve que pagar, à vista, as pedaladas fiscais.  Descontando as pedaladas, o governo Temer é que teria produzido, raciocina o senador,  um rombo de R$ 165 bilhões em apenas oito meses: período entre a posse e o fim do ano fiscal.

Os R$ 55 bilhões de novas receitas embutidos no déficit de R$ 134 bilhões anunciados por Meirelles só podem vir de duas fontes. Privatizações ou aumento de impostos, duas medidas sobre as quais o governo não tem controle. Se tais receitas se frustrarem,  o déficit chegará oficialmente  aos R$ 195 bilhões que o governo, como diz Lindbrgh, está dissimulando.  Hoje Temer recebeu o presidente da CNI, Robson Andrade. Ouviu que o empresariado não aceita mais elevação da carga tributária mas não se comprometeu. Nem pode, depois da previsão de R$ 55 bilhões de receitas novas. Prepare-se o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, apoiador do impeachment, para fazer seu “impostômetro” girar para a direita em breve. Impostos virão,  mas nunca antes de Temer ser efetivado no cargo.