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César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

629 artigos

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Lula fatura eleitoralmente com privatização da Eletrobrás e luz mais cara

(Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula | Reuters)
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Os bolsominions estão dizendo que foi vitória para Bolsonaro, para o Planalto, a aprovação da MP que privatiza Eletrobrás, cujo resultado prático será aumento das tarifas de energia, que já estão subindo bem acima da inflação; especialistas destacam que os consumidores podem preparar o lombo; vem aí mais aumentos em proporções maiores; será que estão corretos os correligionários do presidente ou conseguiram, apenas, uma vitória de Pirro? Lula, certamente, sairá beneficiado, eleitoralmente, porque sabe que o povo vai sofrer mais uma exploração da política econômica neoliberal tocada por Paulo Guedes, para fazer o jogo do capital externo, que vai comprar, na bacia das almas, a maior empresa de eletricidade do país. 

BRASIL DE BANDEJA

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Trata-se – a Eletrobrás – da empresa, que ao lado da Petrobras, representa agente de desenvolvimento nacional, dada a sua conformação de oligopólio que cobre geração, produção, distribuição e comercialização do bem maior que garante bem estar à população e permite a industrialização brasileira a custos competitivos há mais de 3 décadas; não se tem certeza de que haverá capitalização da empresa, que dizem estar tendo prejuízos operacionais, sem que os dados sejam apresentados ao Congresso para nortear os votos dos senadores, dados à privatização da empresa; feita essa capitalização com valores, ainda, indefinidos, a serem apresentados, somente, no final de ano, será possível garantir investimentos suficientes para permitir redução das tarifas? 

CONTOS DA CAROCHINHA

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Unanimemente, os especialistas preveem o contrário: os preços vão subir e os resultados da capitalização não se reverterão em investimentos suficientes para garantir o que interessa à população: energia mais barata com a privatização; o governo, em processo de manipulação das informações, prática que o caracteriza com produção de fakenews, vende argumento inverossímil, enquanto os meios de comunicação da burguesia brasileira, favoráveis à privatização, defendem-na, sob argumento de que novos investimentos combaterão estiagem, graças à capitalização; ou seja, puro fakenews; usam a estiagem para induzir a população a concordar que ela acontece devido à gestão incompetente da empresa pelo Estado; portanto, haveria reversão do processo pelo simples ato de privatiza-la, quando, na verdade, a estiagem justificaria a suspensão da privatização; ocorreria com estiagem argumentos capazes ou não de barrar a privatização, agora, na Câmara, para onde seguirá o projeto de lei, depois aprovado no Senado?

REALIDADE DESMENTE TEORIA

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As experiências das privatizações das estatais estaduais de energia, que dominam 60% da oferta, enquanto a Eletrobrás, como empresa holding das demais estatais estaduais, corresponde a 40% do abastecimento, não batem com afirmação de que privatizar é solução; as privatizações se traduziram em aumento médio de, pelo menos, 20% nas tarifas; privatizando os restantes 40% da Eletrobrás, via capitalização, não se tem garantia de que prevalecerão os argumentos defendidos pelos privatistas; a realidade tem desmentido os privatizadores; ocorreria ou não o oposto, de agora em diante? 

GRANDE BENEFICIÁRIO ELEITORAL

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Lula, portanto, tende a ser o grande beneficiário eleitoral, quando as novas contas de luz estiverem chegando nos lares de brasileiros e brasileiras afetados pela recessão responsável por quase 15 milhões de desempregados, 60 milhões de consumidores inadimplentes, inflação em escalada no compasso do subconsumismo crônico, no auge da pandemia; o subconsumismo se transformou na maior causa de pressão inflacionária(8,5% em 12 meses em confronto com previsão de 4,5%), desmentindo, mais uma vez, os monetaristas, segundo os quais, a inflação brasileira decorre do excesso de demanda; os preços estariam subindo demasiadamente porque o consumo está excessivo: verdade ou mentira? Seria ou não  falsificação dos fatos, como querem fazer crer os privatistas de que a privatização resultará em redução das tarifa? Ou, mais uma vez, virão mais aumentos, aprofundando, consequentemente, as distorções econômicas que se intensificam com mais um aumento da taxa de juros puxada pelo BC essa semana?

investimentos da capitalização não resultarãoserão embolsados pelas empresas que se beneficiarão da privatizaçãodizem 

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ESTIAGEM É CORTINA DE FUMAÇA PARA PRIVATIZAR ELETROBRAS

A população que se prepare; vai pagar absurdo pela tarifa elétrica, depois da privatização da Eletrobrás; estão colocando no projeto de lei que se pretende votar hoje no Senado uma série dos chamados "jabutis", como contratação de mais termelétricas, que não tem relação com a privatização em si, para desviar a atenção do crime de lesa-pátria que os neoliberais estão praticando de entregar na bacia das almas a maior empresa elétrica, agente de desenvolvimento nacional - ao lado da Petrobrás -, com o argumento furado de que a desestatização é recomendável para combater a ineficiência do Estado na geração de eletricidade; tal como ocorreu com a decisão criminosa de não se investir na vacina contra o coronavírus, responsável por matar perto de 500 mil pessoas, no país, colocando culpa na ineficiência estatal, para favorecer grupos internacionais oligopolizados do mercado farmacêutico, o mesmo ocorre em relação à energia elétrica; os investimentos necessários para ampliar a capacidade de oferta de energia, nas duas últimas décadas, a partir dos anos 1990, foram procrastinados para atender o monetarismo neoliberal ditado pelo Consenso de Washington; priorizaram, sobretudo, os preceitos do tripé econômico neoliberalizante – metas inflacionárias, câmbio flutuante e superávit primário – cujas consequências foram redução dos investimentos em infraestrutura realizados conforme planejamento de transformar a Eletrobrás na empresa-mãe(holding) de uma série de empresas hidrelétricas estaduais, debaixo do guarda-chuva dela; o objetivo visava atuação orgânica do oligopólio elétrico em todo o território nacional, objetivando integração econômica.

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FIM DA AÇÃO INTEGRADORA

A geração, armazenamento, distribuição e comercialização de eletricidade realizada pela Eletrobrás em combinação com empresas estaduais integradas ao planejamento estatal, fincadas em espírito federativo investidor estatal a serviço da industrialização nacional, representou projeto ambicioso demais para o FMI e Banco Mundial, concordes com as recomendações do Consenso de Washington; estas estavam em choque com o interesse nacional integracionista, estendendo raízes, por sua vez, na integração latino-americana, como determina, como cláusula pétrea, a Constituição de 1988; do mesmo  modo essa sempre foi a estratégia da Petrobras de construir planejamento integrado vertical-horizontal, 

do poço ao posto: extração-produção-refinação-distribuição do petróleo e gás, igualmente, como agente desenvolvimentista; Petrobrás e Eletrobrás – energia e industrialização – representariam esse conjunto concebido como visão nacionalista, na linha getulista de construção da soberania nacional; esse projeto começou a ser desbancado na Era FHC(1994-2002), com a privatização, a preço ridículo( 3 bilhões de dólares) da Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo; com ela, o Brasil construiria o tripé desenvolvimentista – petróleo/minério/eletricidade – para materializar o pensamento getulista de construção da industrialização; depois da privatização da Vale, FHC tentaria transformar a Petrobrás em Petrobrax, conforme pressionavam as petroleiras mundiais, para quebrar a espinha dorsal do projeto getulista que Lula abraçaria, posterioremente, com a descoberta do pré sal na bacia de campos, graças tecnologia nacional desenvolvida pela Petrobrás; FCH assumiu o poder com palavra de ordem de que Vargas era o atraso nacional a ser destruído.

VISÃO DOS TRABALHADORES BOMBARDEADA

Na Era Lula/Dilma(2003-2016), com a descoberta do pré-sal, da potencialização da indústria naval, da substituição de importação, com construção de plataformas petrolíferas por indústrias nacionais, e de multiplicação da oferta de energia elétrica combinada com a oferta de derivados de petróleo etc, ficou explícita a grande força nacionalista das estatais de energia para elevar a economia brasileira ao topo mundial; a trajetória lulista, amparada na força da economia estatal, de dar passos decisivos na geopolítica brasileira, levando o governo a aproximar-se da China, despertou a ira de Tio Sam; energia e derivados de petróleo baratos, para dar competitividade à indústria e ao agronegócio, alarmaram os americanos; os Estados Unidos decidiram interromper, com as armas do império, o sonho nacional getulista-lulista de ser protagonista mundial na geopolítica global, com visão nacionalista trabalhista; a contestação neoliberal contra a quarta vitória petista consecutiva contra os tucanos neoliberais, em 2014, e, a partir daí, a articulação PSDB-Washington de dar o golpe em Dilma e prender Lula, enterrou a estratégia política dos trabalhadores no poder lulista-dilmista; o jogo neoliberal objetivou dar passagem ao programa “Ponte para o futuro” do golpista Michel Temer, que desembocaria, nas eleições de 2018, na vitória de Bolsonaro, apoiado pelo Partido Militar, avalizado pela Casa Branca; selou-se, a partir do golpe de 2016, o sonho desenvolvimentista; abriu-se à neocolonização econômica neoliberal; esta representou pontapé fundamental para destruir as empresas estatais, especialmente, Eletrobrás e Petrobrás, esquartejando-as, para destruir sua planificação nacional desenvolvimentista.

BREQUE À GEOPOLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA

Fragilizou, desde então, a estratégia geopolítica de aproximação do Brasil com a China, iniciada com a construção dos BRICS, embora a economia brasileira já tenha estabelecido relações com os chineses de tal forma que o centro dinâmico econômico nacional, o agronegócio e mineração, transformou-se em conexão umbilical com a potência asiática quase impossível de ser desativado pelo imperialismo americano, como deseja ardentemente, nesse momento, o presidente Biden; o exemplo, nesse sentido, verifica-se com a ojeriza do presidente Bolsonaro de manter relações com a China, recusando-se, indisfarçadamente, a comprar vacinas chinesas; não fosse o governador de São Paulo, João Dória, ter iniciado, em meados de 2020, tratativas com a Sinovac chinesa, para negociar vacina coronavc, talvez, hoje, a comercialização e disseminação em larga escala do produto não acontecesse; Dória tornou irreversível a transação, vez que as concorrentes vacinas anglo-americanas não dão conta da oferta frente à demanda nacional crescente; é nesse contexto que se deve entender a privatização neoliberal tocada pelo ministro Paulo Guedes, empenhado em destruir Petrobrás e Eletrobrás; intensificou-se com a Petrobrás, em processo de esquartejamento acelerado, e, agora, o mesmo rola, relativamente à Eletrobrás; a privatização da geradora de energia e das sub-geradoras – as hidrelétricas estaduais – desorganizou a produção da oferta de eletricidade hídrica e intensificou a opção pelas termelétricas, cujo preço triplicado vai sendo repassado aos consumidores como consequente aumento da inflação e redução dos salários; Guedes utilizou o mesmo argumento dos antecessores neoliberais iguais a ele: o Estado foi incapaz de ofertar energia hidrelétrica, no país dos rios navegáveis mais potentes do mundo, e da grande oferta de energia eólica e solar, sem falar da energia nuclear.

QUEREM PARAR O BRASIL

Não é à toa que esteja preso, atualmente, incomunicável, no seu próprio país, o Almirante da Marinha, Othon Luiz Pinheiro da Silva, cientista construtor, na Era Lula-Dilma, dos submarinos atômicos, a mando de Washington; com isso, Tio Sam intensifica resistência implacável à possibilidade concreta de ser o Brasil um dos maiores produtores de energia do mundo, na integração das suas fontes energéticas abundantes; querem,  com  o neoliberalismo militante de Paulo Guedes e Bolsonaro, manipulado por Washington, parar o Brasil de qualquer jeito; no próximo J19, as passeatas em todo o país, certamente, protestarão contra a entrega das riquezas nacionais aos seus algozes, na tentativa de levar a economia brasileira ao retrocesso colonial do século 19. A estiagem, aparente, submetida a uma onda alarmista e terrorista, certamente, está por trás das manobras imperialistas de colocar o Estado de joelho, para entregar suas empresas estratégicas, mediante acusação de ser incompetente para gerir seu patrimônio; vai vender para quem? Previsivelmente, para as estatais estrangeiras, porque, nos seus países de origem, a população reverte as privatizações de energia, porque o setor privado, que só tem visão do lucro e nenhuma visão social, não deu conta do recado de atender o interesse público.

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