Mais Bolsa Família e a garantia da renda mínima

Seis meses após o início da pandemia, o cenário de abandono do povo brasileiro é devastador. Desumano, Jair Bolsonaro não apresentou nenhum plano para barrar o avanço das crises sanitária e econômica. O Brasil já soma 135 mil mortes e mais de 12 milhões de desempregados. Diante de tanta omissão, o Partido dos Trabalhadores lança o “Mais Bolsa Família”, programa que expande o valor e o alcance do já consolidado programa de erradicação da fome lançado pelo ex-presidente Lula.

Nossa proposta prevê a elevação do benefício para R$ 600, mantendo, assim, o valor do auxílio emergencial que aprovamos no Congresso Nacional. A ideia é manter o repasse que socorreu os trabalhadores informais durante a pandemia. Só assim vamos garantir que não faltará comida na mesa e que o poder de compra será preservado. 

Propostas

Não podemos esperar o fim do auxílio emergencial, previsto para janeiro, para só então apresentar uma proposta de renda mínima para a população. Assim, as bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentaram o Mais Bolsa Família com o objetivo de turbinar o programa, incluindo mais 30 milhões de brasileiros entre os beneficiários e aumentando o valor do benefício para R$ 600.

Com o objetivo de chegar a mais brasileiros, as famílias com renda mensal de até R$ 600 por pessoa, que tenham gestantes, mães e responsáveis pela nutrição, crianças e jovens terão direito a R$ 300 para cada ente, limitados a cinco benefícios por família.

Para famílias com renda mensal de até R$ 300 por pessoa também está assegurada a complementação, podendo chegar a R$ 1.200 em uma família com quatro pessoas, por exemplo.

Trata-se de uma repaginação do programa de combate à fome reconhecido pela ONU como um exemplo internacional de erradicação da pobreza. Pelo que depender de nós, o Bolsa Família será constitucionalizado. Não sofrerá com o bel-prazer dos governos e não será vítima da malandragem de presidentes como Bolsonaro, que criou expectativas com o Renda Brasil e, agora, voltou atrás. 

Descaso

Nas últimas semanas, famílias foram surpreendidas com o corte cruel do auxílio emergencial pela metade. E o pior: o governo retirou 6 milhões de brasileiros do grupo de beneficiários.  São brasileiros que permanecem necessitando de ajuda, mas Jair Bolsonaro, em sua implacável perseguição contra o povo, foi além. Anunciou que desistiria do Renda Brasil sem apresentar qualquer proposta de renda mínima para os brasileiros. 

O delírio populista de Bolsonaro sucumbiu à incapacidade de equilibrar justiça social e a política ultraliberal e conservadora do ministro da Economia Paulo Guedes. É por isso que vamos lutar, no Congresso Nacional, para aprovar o Mais Bolsa Família. Mais uma vez, defenderemos o povo brasileiro para garantir o direito à vida digna.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve contrair 6,5% neste ano. O estado mínimo defendido por Guedes, caracterizado pela ausência de investimentos públicos suficientes para a retomada econômica, vai agravar ainda mais a situação já precária da economia brasileira.

Pelo que depender de Bolsonaro, a agenda econômica continuará a ser pautada pelo ajuste fiscal e o teto de gastos. Os mais vulneráveis vão continuar à mercê de um governo austero e nada comprometido com as políticas sociais. 

Fonte de recursos

A garantia de justiça social deve partir de um antigo anseio. A Reforma Tributária Justa e Solidária, centrada na taxação dos mais ricos, foi apresentada pelo PT em conjunto com outros partidos de esquerda e vai ajudar a financiar o Mais Bolsa Família.

Onerar bilionários, que equivalem a menos de 1% da população, e combater a sonegação fiscal são ações emergenciais para diminuir a desigualdade e garantir os recursos necessários. No país em que 42 bilionários lucraram R$ 34 bilhões durante a pandemia, pensar em uma reforma para a classe trabalhadora é urgente!

Não há ampliação da proteção social sem a devida ruptura com o atual sistema tributário. Uma sociedade de oportunidades para todos só é possível com a taxação dos mais privilegiados. Só assim poderemos garantir que o Brasil não vai sucumbir com a ausência de investimentos do governo Bolsonaro com os mais desfavorecidos.

Cabe a nós, do Congresso Nacional, mais uma vez, uma posição de absoluta solidariedade com os mais pobres, que precisam da proteção do Estado. Nossa liderança vai garantir justiça para os mais vulneráveis.