Mais Bolsa Família e a garantia da renda mínima

O Brasil já soma 135 mil mortes e mais de 12 milhões de desempregados. Diante de tanta omissão, o Partido dos Trabalhadores lança o “Mais Bolsa Família”, programa que expande o valor e o alcance do já consolidado programa de erradicação da fome lançado pelo ex-presidente Lula

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(Foto: Esq.: Alan Santos - PR / Dir.: Agência Brasil)


Seis meses após o início da pandemia, o cenário de abandono do povo brasileiro é devastador. Desumano, Jair Bolsonaro não apresentou nenhum plano para barrar o avanço das crises sanitária e econômica. O Brasil já soma 135 mil mortes e mais de 12 milhões de desempregados. Diante de tanta omissão, o Partido dos Trabalhadores lança o “Mais Bolsa Família”, programa que expande o valor e o alcance do já consolidado programa de erradicação da fome lançado pelo ex-presidente Lula.

Nossa proposta prevê a elevação do benefício para R$ 600, mantendo, assim, o valor do auxílio emergencial que aprovamos no Congresso Nacional. A ideia é manter o repasse que socorreu os trabalhadores informais durante a pandemia. Só assim vamos garantir que não faltará comida na mesa e que o poder de compra será preservado. 

Propostas

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Não podemos esperar o fim do auxílio emergencial, previsto para janeiro, para só então apresentar uma proposta de renda mínima para a população. Assim, as bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentaram o Mais Bolsa Família com o objetivo de turbinar o programa, incluindo mais 30 milhões de brasileiros entre os beneficiários e aumentando o valor do benefício para R$ 600.

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Com o objetivo de chegar a mais brasileiros, as famílias com renda mensal de até R$ 600 por pessoa, que tenham gestantes, mães e responsáveis pela nutrição, crianças e jovens terão direito a R$ 300 para cada ente, limitados a cinco benefícios por família.

Para famílias com renda mensal de até R$ 300 por pessoa também está assegurada a complementação, podendo chegar a R$ 1.200 em uma família com quatro pessoas, por exemplo.

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Trata-se de uma repaginação do programa de combate à fome reconhecido pela ONU como um exemplo internacional de erradicação da pobreza. Pelo que depender de nós, o Bolsa Família será constitucionalizado. Não sofrerá com o bel-prazer dos governos e não será vítima da malandragem de presidentes como Bolsonaro, que criou expectativas com o Renda Brasil e, agora, voltou atrás. 

Descaso

Nas últimas semanas, famílias foram surpreendidas com o corte cruel do auxílio emergencial pela metade. E o pior: o governo retirou 6 milhões de brasileiros do grupo de beneficiários.  São brasileiros que permanecem necessitando de ajuda, mas Jair Bolsonaro, em sua implacável perseguição contra o povo, foi além. Anunciou que desistiria do Renda Brasil sem apresentar qualquer proposta de renda mínima para os brasileiros. 

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O delírio populista de Bolsonaro sucumbiu à incapacidade de equilibrar justiça social e a política ultraliberal e conservadora do ministro da Economia Paulo Guedes. É por isso que vamos lutar, no Congresso Nacional, para aprovar o Mais Bolsa Família. Mais uma vez, defenderemos o povo brasileiro para garantir o direito à vida digna.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve contrair 6,5% neste ano. O estado mínimo defendido por Guedes, caracterizado pela ausência de investimentos públicos suficientes para a retomada econômica, vai agravar ainda mais a situação já precária da economia brasileira.

Pelo que depender de Bolsonaro, a agenda econômica continuará a ser pautada pelo ajuste fiscal e o teto de gastos. Os mais vulneráveis vão continuar à mercê de um governo austero e nada comprometido com as políticas sociais. 

Fonte de recursos

A garantia de justiça social deve partir de um antigo anseio. A Reforma Tributária Justa e Solidária, centrada na taxação dos mais ricos, foi apresentada pelo PT em conjunto com outros partidos de esquerda e vai ajudar a financiar o Mais Bolsa Família.

Onerar bilionários, que equivalem a menos de 1% da população, e combater a sonegação fiscal são ações emergenciais para diminuir a desigualdade e garantir os recursos necessários. No país em que 42 bilionários lucraram R$ 34 bilhões durante a pandemia, pensar em uma reforma para a classe trabalhadora é urgente!

Não há ampliação da proteção social sem a devida ruptura com o atual sistema tributário. Uma sociedade de oportunidades para todos só é possível com a taxação dos mais privilegiados. Só assim poderemos garantir que o Brasil não vai sucumbir com a ausência de investimentos do governo Bolsonaro com os mais desfavorecidos.

Cabe a nós, do Congresso Nacional, mais uma vez, uma posição de absoluta solidariedade com os mais pobres, que precisam da proteção do Estado. Nossa liderança vai garantir justiça para os mais vulneráveis.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

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