Margaridas na luta

O Brasil precisa encarar a agenda do campo de frente, o direito à terra, à saúde preventiva e de atenção básica, à informação e capacitação técnica e profissional

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No velório de Margarida Maria Alves, em agosto de 1983, milhares de trabalhadoras reuniram-se frente à violência cometida contra ela. Lavadeiras, carpinteiras, pescadoras, artesãs e trabalhadoras do campo caminharam ao lado do cortejo fúnebre. A mulher corajosa que lutava pelos direitos dos trabalhadores rurais foi assassinada com um tiro de escopeta no rosto, diante da crueldade que dominava nos embates do campo. Margarida morreu, mas deixou um enorme legado.

A cada Marcha das Margaridas, que esta semana reuniu 100 mil mulheres, ecoam seu nome e sua convicção em defender os direitos dos homens e mulheres do campo, da floresta e das águas. Lembramos, também, da luta de milhões de brasileiras que optaram pela vida no campo e o trabalho na terra. Faz-se presente a necessidade de defender a qualidade do trabalho e todas as garantias que estas cidadãs merecem.

A reforma agrária precisa avançar rumo ao assentamento de mulheres, principalmente aquelas que são chefes de família. É um direito garantido em nossa Constituição Federal, mas ainda de lento avanço. O Brasil precisa encarar a agenda do campo de frente, o direito à terra, à saúde preventiva e de atenção básica, à informação e capacitação técnica e profissional.

No Parlamento, habitam propostas que emancipam estas trabalhadoras. Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 52/2011, que "Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar", beneficiando a comercialização de produtos orgânicos e de origem familiar.

O PL 371/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres, também reforça essa luta. A distorção do benefício por gênero é chocante: mais de 24% de diferença, onde homens ainda recebem mais que elas, e na mesma função. Esta realidade se agrava na zona rural. O projeto que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária, e que objetiva a regulamentação das diversas atividades das trabalhadoras rurais, também é prioridade.

Margarida se foi em agosto, o mês que, décadas depois, ficou marcado pela chegada da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica. No campo também ecoa o atraso do machismo, criando um cenário devastador no que tange este tipo de violência. Para enfrentar esta realidade, os movimentos sociais clamam que o Congresso aprove o Fundo Nacional de Combate à Violência Contra Mulher, estabelecendo recursos mínimos para as políticas de combate à violência e assistência às vítimas.

Esta semana, a Marcha das Margaridas alça mais uma travessia na capital do país em prol de mais direitos às trabalhadoras rurais. Fazem das ruas largas de Brasília um campo florido e, esperamos, fértil às suas reivindicações. Demandas de cidadãs que fizeram de suas vidas a luta no campo, com dignidade e o suor do rosto. É hora de nosso país ouvi-las.

"É melhor morrer na luta do que morrer de fome"

(Margarida Maria Alves)

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