MinC sem cultura

O Ministro da Cultura, Marcelo Calero, publicou artigo em O Globo no último domingo (MinC, reconstrução e reconexão) em que voltou a atacar a gestão anterior, o que tem feito sistematicamente em suas entrevistas. Mais uma vez Calero foca seu discurso na tentativa de desconstruir o trabalho que vinha sendo feito, e não apresenta nenhuma palavra sobre o que pretende fazer, mais de dois meses depois de assumir a pasta.

A realidade dos dois meses de sua gestão é que até o momento só foram anunciados retrocessos de políticas, como o abandono da proposta de VOD Brasil e do Canal da Cultura, no caso do audiovisual, e parte significativa da programação das olimpíadas – depois de ter interrompido por 40 dias os processos de contratação que garantiriam a programação completa. Fala sobre futuro, mas opera a destruição do passado. Nenhuma palavra sobre o plano nacional de cultura, sobre a política de direito autoral, as ações de economia da música, educação e cultura, infraestrutura cultural, livro e leitura, informações e indicadores culturais, acervos e cultura digital, propostas para a nova política das artes ou o programa cultura viva. Como se a defesa feita pelo setor cultural no processo de extinção do MinC tivesse sido sobre uma caixa vazia.

Por enquanto o que vemos é o PMDB se apropriando de iniciativas finalizadas na gestão anterior para dizer que "a mudança já começou", como fez no caso do aplicativo Culturi, para programação cultural nas Olimpíadas.

Como o ministro insiste em manipular números para diminuir o trabalho realizado, são importantes alguns esclarecimentos:

- o orçamento discricionário da pasta para este ano é de 604 milhões. Sem dúvida um valor aquém do necessário, fruto de uma situação de crise fiscal e de cortes realizados pelo Congresso Nacional. Mas justamente por reconhecimento dessa situação e pelo empenho da equipe do ministério, no primeiro contingenciamento do ano a Cultura foi a que teve o menor contingenciamento na Esplanada. O segundo contingenciamento reduziu o orçamento para 430 milhões, mas esta era uma situação claramente provisória, enquanto se aguardava a aprovação da nova meta fiscal. A mudança na meta aconteceu quando Temer já estava na presidência interina. Com o déficit ampliado em mais de 70 bilhões pelo novo governo, tendo alcançado 170 bi, seria natural que se retornassem os 604 milhões para o MinC. Ou seja, aquilo que Calero anuncia como um grande ganho é apenas o curso natural das idas e vindas orçamentárias durante o ano.

- houve sim, é verdade, um acréscimo na disponibilidade financeira, mas de cerca de 148 milhões. O número citado de 236 milhões inclui 88 milhões que foram simplesmente retomados no descontingenciamento.

- não é verdade que haja 1 bilhão de reais em dívidas. Este é o valor dos restos a pagar, que inclui despesas processadas e não processadas. Apenas 20% deste valor é de despesas processadas, ou seja, onde já houve liquidação. Todas as outras, e mesmo parte desses despesas processadas, depende de cumprimento das obrigações da outra parte (prefeituras, governos, organizações da sociedade civil) para que venha a se tornar dívida. Ou seja, o valor que poderia ser pago se houvesse disponibilidade financeira é de cerca de 150 milhões. A dívida então é seis vezes menor do que afirma Calero. Quando ele diz que vai reduzir a 300 milhões as dívidas, ele pode estar se referindo a restos a pagar. Para fazer isso, vai depender de cancelar empenhos, isto é, desautorizar despesas antes autorizadas. Fizemos isso em nossa gestão nos casos em que há desistência tácita ou explícita sobre a continuidade de projetos, mas nos outros casos essa ação iria diminuir as entregas de políticas públicas.

- Outra insistência do atual ministro é dizer que o MinC ocupou cargos de confiança com funcionários estranhos aos quadros. Ora, não há nada ilegal nem imoral nisso. É bizarra a ideia de que os 81 servidores exonerados estavam aparelhando o ministério. No caso da Cinemateca, a farsa do discurso foi logo desmontada por mais de 1.300 personalidades do audiovisual, e desfez-se a injustiça. Infelizmente, nem todos os outros servidores tiveram esse apoio e reação rápida. Com isso, o MinC perde excelentes quadros de áreas de como execução financeira, contabilidade e secretariado, que estavam no ministério há anos, em muitos casos desde o governo FHC, e cuja indicação, na grande maioria das vezes, passou longe de qualquer política.

- Calero está anunciando um processo de valorização dos servidores para ocupação de cargos de confiança, mas na verdade o ministério perderá 155 cargos depois de sua reforma administrativa. Os 431 cargos DAS devem ser reduzidos a 159, e serão criadas 117 FCPE, funções exclusivas para servidores de carreira. Considerando que havia cerca de 200 servidores não concursados, sobrarão uns 45 cargos para serem ocupados por servidores concursados. Em suma, as mudanças gerarão perda real de capacidade do ministério atuar. Servidores, concursados ou não, estarão em situação pior do que antes.

Finalmente, o ministro anuncia que entregou ao presidente interino um documento chamado "O Brasil é cultura", com 15 linhas programáticas. Ficamos curiosos em conhecer as ideias do ministro sobre cultura, até agora ocultas. É uma pena escrever um artigo sobre o Ministério da Cultura em que não discutimos cultura, mas até agora o ministro não nos ofereceu essa possibilidade.