Ministro Fachin, é hora de dar um basta nas chantagens

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

 Um ofício com data de 28 de abril, divulgado pelo site G1(ver imagem no final deste texto), dá ciência à sociedade de que, não, não estamos vendo pelo em ovo. O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, está com os dois pés no golpe e apertando o torniquete contra o TSE, que vem “ingenuamente” – ou seria por medo? – cedendo a todas as exigências vindas dos militares, na pessoa dele, o ministro. Àquela altura, ele pediu a saída do general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, alegando que este já havia cumprido as suas funções de vistoriar possíveis irregularidades e que, dali por diante, o TSE se reportasse apenas a ele, ministro Paulo Sérgio. Se isto não é um golpe nas eleições, eu não se mais que nome dar a um golpe. Ou deveria chamar a isto de “centralismo democrático”? (Contém ironia).

 Não estava exagerando o ministro Luiz Roberto Barroso, quando disse que “os militares estão sendo orientados” para o golpismo, por Bolsonaro. O erro está no fato de ter sido ele a dizê-lo, e não uma instituição como o Senado Federal, ou uma entidade da sociedade civil como a OAB, ou a ABI, por exemplo. (Já nem se inclui a UNE, porque não se sabe se ela ainda vive).

 Fato é que ou o TSE dissolve agora esta comissão, verdadeiro ninho golpista, ou o ministro Fachin vai nos deixando cada vez mais contra o muro. Já vimos este filme, em outra época, com baionetas e tanques nas ruas. Não é possível que o ministro, tão letrado, tão instruído e preparado para o cargo, não consiga perceber que o golpe agora tem outra roupagem. Será preciso encaminhar-lhe o livro “Guerras Híbridas”? (Andrew Korybko, 2015)? Ou quem sabe um exemplar de “Como morrem as democracias”, (Steven Levitsky e Daniel Gilat, 2018)? Dê um basta nas chantagens, ministro! As Forças Armadas, pela Constituição, têm o papel de garantir a defesa. Não há em nossa Carta Magna nenhuma linha dizendo que eles “tutelam” o processo eleitoral. A função delas é estar nos quartéis. O TSE é autônomo para decidir o formato do pleito.

 É hora de dar um basta em tantas manobras, ministro. Estaremos ao seu lado na defesa da democracia. Ou vai esperar o que Korybko prevê como conclusão para a “revolução colorida? Caso o senhor não tenha lido, reproduzo aqui o que ele diz:

“A revolução colorida é um mecanismo complexo de muitas partes que operam simultaneamente. O movimento precisa erigir adequadamente suas seis infraestruturas – que ele definiu anteriormente – antes do início da desestabilização pública e precisa de um acontecimento para cristalizar seu apoio e justificar suas ações ao público/alvo”.

 O “acontecimento” que eles usam como desculpa é apontar para falhas em um sistema eleitoral absolutamente idôneo, reconhecidamente seguro e vistoriado a cada turno das eleições. O que mais é preciso, ministro Fachin, para o senhor entender que marchamos para o precipício? E não venham chamar “alarmismo”.