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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Moralismo autoritário de Deltan e sua trupe

(Foto: Rovena Rosa/ABR)
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As revelações sobre a conduta promiscua, que tangencia o crime, do Procurador da República Deltan Dallagnol, constrangem o MPF e impõe o seu afastamento imediato da condução da força-tarefa, assim como de alguns outros procuradores, pois claramente se afastaram do cumprimento da lei para afirmar suas convicções e ideologia.

Estamos vivendo uma espécie de tenentismo em pleno Século XXI, um neotenentismo?

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Serão os jovens promotores e juízes "de baixa patente" os novos tenentes?

Será que, assim como os rebeldes do inicio do século XX, os jovens promotores e juízes, descontentes com a situação política do país, passaram a buscar reformar instituições e estruturas a seu modo, corrompendo a lei e a função pública que ocupam?

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É possível. 

Vamos antes relembrar o que foi o tenentismo... O tenentismo foi o nome dado ao movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920.

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Os jovens militares do inicio do século XX, descontentes com a situação política do Brasil, propunham reformas na estrutura de poder do país.

Dentre as reformas se destacavam a critica ao do voto aberto - o chamado voto de cabresto -, propunham a instituição do voto secreto e a reforma na educação pública; o movimento contestava também a ação política e social dos governos representantes das oligarquias cafeeiras e o coronelismo vigente.

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Suas posições eram ao mesmo tempo conservadoras e autoritárias, os tenentes defendiam reformas políticas e sociais necessárias naquele momento, mas no discurso estava presente os sempre sedutores argumentos do combate à corrupção e defesa da moralidade política.

O tenentismo ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha, num contexto em que a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país.

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O tenentismo emergiu da decadência e diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro, a aristocracia cafeeira.

Os movimentos tenentistas foram: (i) a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, (ii) a Revolução de 1924, (iii) a Comuna de Manaus também de 1924 e (iv) a Coluna Prestes.

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Paralelo possível: os jovens promotores e juízes do inicio do século XXI, querem reformas, assim como os jovens militares do inicio do século XX, mas ambos possuem uma espécie de povofobia; querem reformas a fórceps, sem participação popular, sem consulta popular, relativizando a democracia, relativizando e desrespeitando direitos e liberdades e de forma extremamente autoritária.

Assim não me servem as reformas, sem democracia nenhuma reforma é válida.

Os jovens promotores e juízes de hoje buscam afirmar suas certezas através da politização do judiciário, da criminalização da política e dos políticos, tudo com diligente apoio de parcela da mídia que transforma cada fase das investigações em espetáculo.

Fato é que todo movimento social genuíno é válido e legitimo. Mas o combater a corrupção através das tais "10 propostas..." é flertar com o fascismo.

E pior, isso vem sendo apresentado como sendo a principal ou única agenda nacional, em torno da qual a sociedade e o governo federal deveriam mover-se, quase que exclusivamente.

Penso que o combate à corrupção é necessário, mas não é uma agenda propriamente dita, não se devem suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso, pois ele deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de Estado e de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do País. Por outro lado, nossa postura em relação à corrupção deve ser denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas.

Para o que se faz necessário entender as raízes da corrupção. Sem essa reflexão não me parece válido debater o tema.

Combater a corrupção com respeito à democracia, aos direitos e liberdades, separando a luta genuína de um indesejado moralismo tenentista e lacerdista é fundamental, sem isso estarão os incautos a defender o fascismo oculto nas sedutoras propostas do neotenentismo.

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