Moro, imparcial? Impossível!

Não existe embate técnico-Jurídico entre excelentíssimo Juiz e o ex-presidente Lula. O que existe é uma implacável perseguição judicial sem a parte principal, que é a prova de atos ilícitos cometidos pelo réu das manchetes sensacionalistas, da mídia golpista

Não existe embate técnico-Jurídico entre excelentíssimo Juiz e o ex-presidente Lula. O que existe é uma implacável perseguição judicial sem a parte principal, que é a prova de atos ilícitos cometidos pelo réu das manchetes sensacionalistas, da mídia golpista
Não existe embate técnico-Jurídico entre excelentíssimo Juiz e o ex-presidente Lula. O que existe é uma implacável perseguição judicial sem a parte principal, que é a prova de atos ilícitos cometidos pelo réu das manchetes sensacionalistas, da mídia golpista (Foto: Ricardo Fonseca)
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Para os admiradores do Juiz Sérgio Moro, apresento os motivos pelo qual tenho reservas sobre a legalidade e isenção de sua atuação na midiática operação Lava Jato. Não existe embate técnico-Jurídico entre excelentíssimo Juiz e o ex-presidente Lula. O que existe é uma implacável perseguição judicial sem a parte principal, que é a prova de atos ilícitos cometidos pelo réu das manchetes sensacionalistas, da mídia golpista.

Moro tenta aparentar um tom de imparcialidade, mas as suas atitudes historicamente demonstram que ele tem sim um lado – que não faz nem questão de esconder desde sempre - que é o de ser contra à esquerda e a favor da direita. Para ser mais direto, contra o PT e a favor do PSDB e parte do PMDB, etc.

Uma das atitudes mais contraditórias e prova cabal das afirmativas acima descritas, é de que o magistrado sentencia pelo lado de fora do que rege a legalidade jurídica. Essa prática foi demonstrada na midiática atitude de grampear e pior, divulgar as gravações que fez das conversas pessoais do ex-presidente Lula com a presidenta Dilma em pleno gozo legal do exercício presidencial . Ou seja, atravessando as prerrogativas do seu foro privilegiado e sobretudo da lei de segurança nacional . Portanto houve uma torpe e cruel violação dos direitos constitucionais e sua atitude passou simplesmente por cima das atribuições do STF. Confira aqui.

Sobre esse lamentável episódio das escutas, o saudoso e competente Ministro do STF Teori Zavascki foi objetivo dizendo que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser penas das escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação. Confira aqui.

No rol das decisões emblemáticas e injustas impetrada pelo Juiz de primeira instância de Curitiba, está a cruel e desproposital condução coercitiva de Lula. Fato público e notório que não só dividiu o meio jurídico, como promoveu um estupro ao Código de Processo Penal.

Segundo os delegados de polícia Henrique Hoffmann Monteiro de Castro e Adriano Souza Costa ( do Paraná e Goiás respectivamente): "É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém. Nessa vereda de busca da verdade (ainda que processual, e não substancial)[1] é que se insere o instituto da condução coercitiva. Não se nega que o viés mais conhecido da condução coercitiva é de sanção processual decorrente do descumprimento de ordem, verdadeiro contempt of Court dada a ofensa à dignidade da Justiça e autoridade de seus agentes. Confira a íntegra aqui.

Pois bem, "apesar de ser é praxe da Justiça convidar a testemunha ou o investigado a prestar esclarecimentos primeiro e, apenas em caso de recusa ou de não comparecimento injustificado, emite-se o mandado de coerção". Não foi o que aconteceu com o ex-presidente. Confira aqui.

Novamente o saudoso Teori criticou Moro, destacando que o comportamento do juiz em alguns episódios, tem merecido ressalvas também de outros magistrados
Fato também criticado pelo Ministro Marco Aurélio Mello (STF) que disse: "Eu só concebo condução coercitiva se houver recusa do intimado para comparecer. É o figurino legal. Basta ler o que está no código de processo — disse. — Deve ser o último recurso. Você hoje é um cidadão e pedem que você seja intimado para prestar um depoimento. Em vez de expedirem o mandado de intimação, podem conduzir coercitivamente, como se dizia, debaixo de vara? Quando se potencializa o objetivo a ser alcançado em detrimento de lei, se parte para o justiçamento, e isso não se coaduna com os ares democráticos da Carta de 88 (Constituição)."

Já a Ministra e hoje Presidente do STF Carmem Lúcia de forma moderada criticou a decisão, dizendo que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não foi o caso de Lula.

Diante do exposto, por que o STF no uso de suas atribuições legais não atuou de forma incisiva e legal nesses dois episódios de abusos de poder do nobre Juiz de Curitiba?

Criticar apenas e não fazer nada de concreto não adiantou, porque o mau uso da lei se perpetuou em outra decisão polêmica. Agora foi a de obrigar (de novo, toda hora!) Lula, a comparecer à 87 audiências. Mais um absurdo jurídico imensurável. Confira aqui.

Como não poderia ser diferente, mais uma vez Sérgio Moro transforma o petista de réu a vítima e o faz crescer mais e mais nas pesquisas de intenções de votos para 2018. O magistrado da "Republica de Curitiba" a cada passo dado, parece perder cada vez mais a mão nas peças, do jogo de xadrez que se tornou essa Operação Lava Jato.

De que forma não desacreditar na imparcialidade de um Juiz que só pune petistas, empresários ligados ao Partido dos Trabalhadores e simpatizantes, como o Jornalista Leonardo Attuch do Brasil 247 e o blogueiro Eduardo Guimarães do Blog da Cidadania?

De que forma credibilizar um Juiz que vai a eventos sociais ganhar prêmios apenas pelo cumprimento do dever de casa, que posa, sorri e ainda conversa de pé-de-ouvido com indiciados e delatados em operações que ele mesmo julga e preside?

Alguns devem está pensando : Mas o Eduardo Cunha do PMDB também está preso em Curitiba, não tem só petistas. Simples, meu caro Watson, ele só foi preso por conta da enorme repercussão de suas contas (quase) secretas na Suíça. Não fosse isso, estaria como Aécio Neves, livre, leve e solto para gritar fortemente contra "a corrupção implantada por essa organização criminosa."

Acredito que o herói da classe endinheirada do Brasil, se perdeu quando deixou o orgulho e a vaidade dirigir as suas principais decisões. Ele dá a canetada como se fosse uma espada dourada, já esperando os louros das manchetes de jornal e revistas ou os preciosos 25 minutos do Jornal Nacional da Globo.

Sabiamente o saudoso Teori Zavascki profeticamente disse: "O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes". Confira aqui.

Um Juiz sério não deveria conclamar a sociedade para tentar promover o Facebook de sua esposa (como ele fez com a advogada Rosângela Wolf Moro), postando vídeos que mais sintetiza a sua posição pessoal política e não uma conduta jurídica ética. Mais além, como pode um juiz se sentir legítimo para julgar um partido cujo o seu pai foi um dos fundadores em seu estado?

Sergio Moro deveria sim assumir um lado e esse lado teria de ser pautado nas leis que o tornou capaz de reconhece-las e utiliza-las de forma coerente e justa. Nunca de forma ilegítima, equivocada e persecutória. Quantos erros cometidos sem uma punição legal do STF? Se ele quer ser político que o faça como o colega e ex-Juiz federal Flávio Dino, que de forma corajosa, largou a toga para ser deputado federal e hoje governa de forma exemplar o estado do Maranhão.

Se Moro quer um embate justo com Lula, que abandone o escudo da lei e se candidate a Presidente da República, para concorrer com ele 2018. Ele tem aspirações e capital político para isso. Tem um exército de jogadores verde-amarelos que o reverenciam diariamente em manifestações transmitidas ao vivo.

Seria interessante vê-lo nas próximas eleições concorrendo com Marina, Bolsonaro, Dória, Huck, Eymael, Levy, Jefferson e Lula. Talvez seja mais fácil para ele competir no âmbito da "Justiça" e, tentar impedir que o maior presidente da história desse País, seja de fato candidato.

Lula até agora não tem adversário à altura (ver em todas as pesquisas) e isso ainda vai incomodar e muito o nobre Juiz de Curitiba.

Que a Justiça realmente seja feita. #PorUmBrasilMelhor

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