Na 13 de Maio, sobreviventes e sonhadores

Caminhamos outro dia toda extensão da Rua 13 de Maio, desde a Catedral, até a antiga estação ferroviária, a minha missão seria carregas sacolas e acompanhar Celinha na sua jornada de consumo responsável.

Muitos veem apenas lojas abertas, produtos, liquidações, oportunidades, eu vejo que micro e pequenos empresários, sobreviventes e sonhadores, que seguem corajosamente de portas abertas; vejo na linha de frente seus funcionários, vendedores e vendedoras simpáticas e prontos para atender a nossa necessidade.

Estava frio, mas seguimos pelo lado do Sol. 

Celinha observa e comenta todos os detalhes, a decoração das vitrines, entra em muitas lojas (quase todas), me conta histórias, conversa com vendedores. Alguns proprietários tradicionais quando a veem lembram e falam emocionados de seu pai, Pedro Carmona, um próspero e generoso comerciante em Campinas, que nos deixou prematuramente em meados dos anos 1980, cujo grande legado foi o exemplo de trabalho e vida dedicada à família. 

Há muito que precisa ser feito no centro e por ele, já escrevi aqui que o centro da cidade precisa de um plano de recuperação urbanista e humana, pois há espaços lindos que precisam voltar ser espaços de convivência, o que haverá de incrementar o comércio e o setor de serviços, mas esse não é o tema hoje.

Mas vou falar sobre as micro e pequenas empresas e seu papel num Brasil onde há mais de 55 milhões de pessoas em situação de precariedade, sendo 14 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados e 38 milhões de trabalhadores informais.

Acredito que um bom caminho para a superação dessa realidade seria o apoio real às micro e pequenas empresas, a criação de políticas públicas que as atenda. 

A atenção a essas empresas se justifica quando constatamos que elas constituem mais de 90% do total de empresas do território nacional, são responsáveis pela geração de cerca de 65% dos empregos formais, porém respondem por apenas 29% do PIB e por 1% da exportação. 

Apesar deste setor ter sido contemplado com diversas políticas públicas nos governos pós 1985, foram criados inúmeros instrumentos neste sentido, por exemplo: (a) a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em 2006; (b) Simples Nacional, que proporciona uma carga tributária menor além de aglutinar diversos impostos, simplificando a burocracia enquadrando empresas que faturem até R$ 4.800 000,00 ao ano); (c) o cartão BNDES facilitando o acesso ao crédito; (d) as MEIs (microempreendedor individual com faturamento até R$ 81.000,00 ao ano); (e) Fórum Permanente da Pequena e Microempresa; (f) a Lei das Compras Públicas, obrigando o sistema públicos a comprar no mínimo 25% de suas necessidades das micro e pequenas empresas. 

Essas medidas, embora essenciais, não foram suficientes para incluir decisivamente este setor no mainstream da economia brasileira, há inexplicáveis de entraves ao crédito, à livre associação para vendas de grandes volumes, desconhecimento a Lei de Compras Públicas ainda persistem e impedem o seu desenvolvimento. Não há verdadeira preocupação com a permanência e o crescimento de milhares de negócios, que diariamente fecham suas portas, jogando seus donos e funcionários na estatística do desemprego.

São homens e mulheres que sonharam ser empreendedores, se prepararam e investiram suas economias ou são pessoas que tornaram empresários por necessidade, ao perder ou não encontrar empregos, mas que trabalharam, pagaram impostos, contribuíram para o desenvolvimento da sociedade, mas que apesar dos esforços, não conseguem resistir sem ajuda a uma grave crise econômica, como a que estamos vivendo.

Há necessidade de uma mudança de compreensão, para reconhecimento do potencial de mudança de paradigma socioeconômico que as micro e pequenas empresas podem representar.

Miriam Duailibi e Sergio Miletto tem apresentado reflexões muito qualificadas sobre o tema, e nas palavras deles “Bastaria olhar com cuidado para países europeus, asiáticos e para os Estados Unidos para verificar a importância que se dá a este segmento e para constatar que fortalecimento do setor significa criação de empregos, desenvolvimento local, geração de impostos, melhoria nos níveis de educação e saúde, fortalecimento do mercado interno entre tantos outros benefícios”.

Em tempos de automação acelerada, com o advento da chamada revolução 4.0, as grandes empresas vão necessitar cada vez menos de mão de obra, a não ser a altamente qualificada, outro aspecto de demonstra a urgência de atenção às micro e pequenas empresas, e torna óbvio que as micro e pequenas empresas tem um papel importante para gerar empregos em todos os níveis, contribuindo para a melhoria da renda e da qualidade de vida de uma parcela significativa da população. 

No complexo universo das micro e pequenas empresas convivem negócios familiares, já na segunda ou terceira geração, esse é um patrimônio que não pode ser ignorado.

Mais recentemente, com a criação da figura das MEIs, juntaram-se a este cenário milhares de trabalhadores informais que atuavam na construção civil, na confecção, na alimentação em condições de ilegalidade fiscal e constante insegurança. 

Assim, com a crescente precarização do mercado de trabalho, se juntaram a este universo muitos outros trabalhadores advindos da escassez de empregos ou do desemprego em busca de sobrevivência. Muitos deles sem vocação para empreender. 

Não podemos deixar de lado as startups, quase todas categorizadas como micro ou pequenas, mas que têm necessidades muito diferenciadas das demais.

Não se pode esquecer que vivemos um sistema tributário regressivo e injusto que tira recurso das famílias afetando especialmente os empreendimentos populares. As diferentes realidades dos micro e pequenos negócios necessitam um olhar diferenciado, atento às especificidades para que se possa propor alternativas eficientes, pavimentar caminhos de prosperidade, para elas e para a sociedade.

Apenas para registrar, descemos a 13 de maio, Celinha feliz e eu carregando uma dezena de sacolas, cheias de presentes para os nossos. 

Essas são as reflexões.