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Jean Menezes de Aguiar

Advogado, professor da pós-graduação da FGV, jornalista e músico profissional

219 artigos

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Nada como o tempo político para confirmar o triste golpe

Presidente não pode virar técnico de futebol que perca o emprego se a torcida não gostar do resultado imediato. Esta sociedade do consumismo imbecil não serve e é ela que precisa ser melhorada

dilma (Foto: Jean Menezes de Aguiar)
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Há certas coisas que não podem deixar dúvida. Se deixarem 'confessam'. A mera possibilidade de dúvida sobre certos conceitos já mancha o conceito. E um conceito que não deveria ser manchado teria que ser revisto na hora.

O 'impeachment' é um conceito assim. Bolsões oposicionistas sonham com a 'derrubada' de todo e qualquer presidente para tomar o poder. Isso é assim em todo o mundo político, democrático ou autoritário. É claro que essa 'derrubada' se dará nos moldes regulares ou irregulares. Mas qualquer mancha de irregularidade envenenará a situação sucessória. Principalmente em países com históricos como o Brasil.

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Há sinais, objetivamente considerados, muito graves de que há um golpe no Brasil.

1) A alvissareira, pronta e alegre ida de Michel Temer para o poder-tampão, sem pestanejar, sem opor uma crítica qualquer ao processo, afinal ele era 'o vice', pertencia à mesma chapa.

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2) A quantidade de pessoas e instituições insuspeitas, dentro e fora do país dizendo que é um golpe; é claro que numa análise mais profunda, todo e qualquer analista seria 'suspeito', seja de qualquer lado for, porque tem sua ideologia, mas o tempo também não está conseguindo apagar ou reduzir isso.

3) O temor e falta de segurança com que o governo interino está tendo com a fama propagada de que pratica um 'golpe'. Não se pode querer que este conceito de golpe tenha sido unicamente uma 'invenção' do PT, aquilo de 'coisa orquestrada' dos tontos velhacos da ditadura. Este reducionismo é por demais primário e bobo.

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4) As reações subnarrativadas de contenção à operação Lava Jato por parte de vários integrantes do governo interino, bem como o comprometimento criminal deste mesmo governo – figuras suas- mostra uma situação política aporética e contraditória.

Há outros fatores que não seriam 'funcionais' como 'demonstradores' de um golpe, mas apenas juízos de valor. Entretanto valem à pena tateá-los. 1) O fato de Michel Temer parecer ter nojo de pobres e necessitados – isto poderia ser um apelo politiqueiro tosco, mas Temer parece ter este horror –. Em épocas de grandes necessidades sociais do Brasil, um governo assim se mostra um defeito absurdo. Lembre-se, a imagem do político o legitima. E talvez a grande culpa disso nem seja ele, Temer, mas o PT tê-lo escolhido como segundo na sucessão. 2) O fato desta presidência interina rechaçar eleições gerais, agarrando-se à chance da possibilidade governativa que se sabe, em voto jamais conseguiria.

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Aceita-se o horror que grande parcela da sociedade tem com a palavra 'golpe'. Muitos foram socialmente lobotomizados por ideologias pós-64 de que ali não houve golpe, jamais, mas uma valiosa revolução contra o comunismo-comedor-de-criancinhas. A falta de estudo costuma gerar essas cicatrizes mentais e idiossincráticas nas pessoas. Esses, primários, querem que golpe tenha tanques e prisões. Já os cínicos e até intelectualmente desenvolvidos querem que golpe continue a obedecer à cartilha do Cone Sul com 'pronunciamientos'. São duas gentes 'perdoáveis', ainda que perigosas aos montões. O volume sempre foi socialmente um risco.

O conceito de golpe se refinou. A Inglaterra, dizem uns agora, vive um golpe votado com total aparência de o que jamais poderia ser chamado de golpe: democracia direta, plebiscitária.

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Figuras desse governo interino brazuca têm reconhecido – confessado- que não havia crime de responsabilidade, aqui ou ali, 'mas' que a situação estava insuportável. Insuportável para quem? Para que lado? Não se esconde que Dilma Rousseff seja uma presidente nota 4, que seja, mas isso não é motivo de impeachment, este instrumento constitucional solução-final que não pode ser 'maquiado'. O resultado está aí.

É claro que o episódio político 2016 entrará para a história como os 'lados' queiram. A história é meio prostituta neste sentido, aceita versões mundanas e safadas. Mas novamente há um lado no 'ataque' e um lado na 'defesa'. O do ataque afirma que é um vergonhoso golpe. O da defesa se equilibra e se contorce dizendo, sob um moralismo de novo-establishment, que não é.

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O certo é que conceitos protetivos e áureos deveriam ser manuseados sem qualquer fonte de impureza. O que não há aqui é utopia. O impeachment é um deles. E este impeachment-2016 safado não consegue se limpar, não consegue se sustentar.

Dilma Rousseff voltar plenamente para acabar seu mandato, talvez alas lúcidas do PT nem mais queiram. Mas dois valores se impõem: por que não eleições gerais numa crise majoritária que se instalou no país e que o governo Temer já mostrou que não tem competência para gerir? E por que a cada dia aparecem novos atores importantes no cenário político, como Elio Gaspari – certamente o maior historiador vivo do golpe de 64 – afirmando (contaminando) o cenário atual como golpe?

Senadores precisam ter juízo e parar com a vergonha da ideia preconcebida de que nada se lhes move a cabeça, só suas teimosias e jactâncias. Em termos de placar, uma imensa quantidade de senadores se diz em dúvida. É pouco. O Brasil já se sujeitou a Cunha na recepção-vingança da abertura do impeachment na Câmara. E a Câmara deu aquele show medonho e pavoroso de crendices e atrasos.

Não é possível que a inteligência brasileira não produza a necessária terceira via neste caso, genial, negociada, concertada com todos. O que vai ficar em xeque será isto, uma incapacidade de a democracia brasileira reagir. E o perigo para o futuro neste aspecto é muito grande. Presidente não pode virar técnico de futebol que perca o emprego se a torcida não gostar do resultado imediato. Esta sociedade do consumismo imbecil não serve e é ela que precisa ser melhorada.

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