Nada de fora do script a demissão do presidente da Petrobras

Quando há essa mudança de rumo num governo neofascista como ocorreu na mudança do presidente da Petrobras, não fiquem surpresos, pois essa trilha já foi caminhada por quase todos os governos fascistas. Quem quiser entender melhor a aparente, mas real mudanças que pode parecer aleatória nos rumos das políticas econômicas sugiro que deem uma olhadinha em dois artigos que escrevi a três meses no GGN, “A política econômica do fascismo italiano” e “O que poderia o atual governo copiar da experiência da política econômica de Mussolini.”. 

No primeiro artigo destaco as três fases distintas do governo de Mussolini, mostrando a variabilidade possível de políticas num regime fascista, que no caso italiano passou por três fases: a fase liberal (1922 a 1926) com uma política intensa de privatizações, a fase de economia protecionista (1926 a1936) e finalmente a fase autárquica (1936 a 1943). Essa última se sobrepôs a economia de guerra, para entendermos melhor essa última fase independente a economia de guerra seria melhor seguir o desdobramento da fase autárquica no fascismo português, que seria análoga a italiana, resultando um tremendo atraso na economia portuguesa. Talvez essa fase possa ser a última a ser tentada no Brasil, mas essa discussão deixarei para outro texto. 

Através dos títulos das fases do governo fascista italiano fica claro que nos governos fascistas (italiano os demais) mudam de política não por uma exigência programática, mas sim por exigências econômicas. Em todas essas fases há somente algumas constâncias entre elas, nas diversas fases do processo, que a são o favorecimento da burguesia nacional e/ou internacional (conforme o tamanho da economia) e a repressão implacável aos movimentos operários e populares em geral, através do chamado regime integral (não é à toa que no Brasil tivemos o Movimento Integralista). Só para exemplificar chamo a atenção que durante o período fascista não havia greves, simplesmente porque além delas serem proibidas e a legislação que a regulamentava estava principalmente no código penal italiano, a repressão dos movimentos operários com torturas e assassinatos foram empregadas constantemente. Alguns mais desavisados falam da “Carta del Lavoro” como o principal documento do fascismo italiano sobre a regulamentação do trabalho, a origem deste equívoco é em parte um discurso meramente político e por outra parte pela ignorância daqueles que nunca se deram o trabalho de ler esse pequeno documento. Essa “Carta del Lavoro” foi simplesmente uma carta de intensões, que nunca foram realizadas, que a sua principal característica foi formular a relação completamente pró-capital dos sindicatos fascistas (patronais e empregados). Posteriormente a essa carta de intensões vieram as diversas leis que impunham uma total e completa dependência de qualquer trabalho a contratos coletivos que eram “negociados” entre as federações patronais e sindicatos fascistas e impediam expressamente qualquer movimento do trabalho reivindicando coisas como melhores salários, descanso remunerado, férias e mais dezenas de direitos que existiam ou ainda existem no Brasil. 

Nos artigos citados acima descrevo as justificativas da aparente mudança aleatória de rumo de Mussolini, modificações em função do esgotamento dos modelos anteriores, por exemplo, a fase liberal leva a desvalorização cambial da Lira com aumento da inflação e falta de produtos básicos na Itália, levando dessa forma a chamada a fase protecionista, que procura através de meios totalmente heterodoxos na condução da economia, como por exemplo dos chamados empréstimos Littório (uma espécie de compulsório, tipo plano Collor) que levou os portadores desses títulos perderem 405 bilhões de liras, ou aproximadamente 4 a 5 bilhões de libras inglesas com o mau desempenho da fase protecionista e com os embargos contra a Itália pela Liga das Nações (uma espécie de ONU 0.0) devido a invasão da Abissínia aprofundou-se mais o protecionismo entrando-se na fase autárquica que tentou produzir o máximo na Itália e superar o bloqueio econômico internacional, passado o Estado Fascista tentar regular não só o aumento de produtos agrícolas que faltavam a população como também até a criação de novas tecnologias para substituição de importação. 

Na fase autárquica a Itália importava quase que somente produtos alemães e dos países ocupados, devido a isso a Itália entra na guerra, levando a última e derradeira fase da economia, a de guerra, que o governo passa a incentivar a indústria pesada italiana. Finalmente quando as pretensões imperialistas italianas naufragam com a invasão da Itália pelos aliados, em julho de 1943 o Rei Vittorio Emanuele III, o mesmo que colocou Mussolini como primeiro-ministro junta-se ao exército italiano e ao conselho fascista e mandam prender o Duce. Dias depois Hitler envia uma pequena tropa que o retiram da prisão para desta época até abril de 1945 ele é chefe de um estado Títere, que não se pode caracterizar como tendo alguma linha econômica. Em 26 de abril de 1945 ele é julgado e fuzilado por “partizzani” italianos para depois de morto foi pendurado num posto de gasolina na “Piazzale Loreto” com sua amante e mais três colaboradores. 

A economia italiana se mostrou instável desde seu início (fins de 1922) até a sua deposição pelo rei que o nomeara em 1944, a única coisa que sempre foi estável na Itália foi a repressão aos movimentos operários, mas mesmo com toda a repressão já na última fase a autárquica surgem no norte da Itália greves praticamente espontâneas com algumas poucas lideranças comunistas que não estavam presas ou mortas. O vigor dessas greves foi causado devido o produto do achatamento salarial durante décadas, que causou fome e frio aos operários italianos.  

A Itália desde o fim da primeira guerra (1915 – apoiada vivamente por Mussolini) até o período 1951-1962 mantém um problema permanente na sua economia. Essa instabilidade é gerada pelo esforço italiano durante a guerra que foi financiada em parte com empréstimos dos USA e UK (que os norte-americanos cobraram duramente e o ingleses afrouxaram a dívida por motivos políticos), com isso a economia passou a cambalear e nunca se estabilizar durante os períodos fascistas piorando ainda mais com a entrada na segunda guerra. 

Quem quiser ver a contabilidade nacional italiana em detalhe pode conferir nos capítulos III e IV de  “Il debito publico in Italia 1861-1987” da “Relazione del Direttore Generale alla Comissione Parlamentare di Vigilanza” porém sugiro que não leiam, pois as idas e vindas da economia italiana no período 1915 a 1951 são extremamente tortuosas e a leitura vira uma tortura auto-inflingida. 

A grande conclusão de todo esse imbróglio é que governos fascistas só são constantes e eficientes em poucas coisas: achatar salários, criar soluções heterodoxas para transferir todo essa confusão para o lucro de grandes corporações e bancos privados nacionais e/ou internacionais, ou seja, o fascismo é um capitalismo sem nenhum direito das sociedades liberais. Logo não estranhem nada que possa surgir num governo Bolsonaro, a única sugestão que eu faço, é que andem com as mãos nos bolsos.