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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Não será fácil

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Escrevi um artigo que batizei de “O golpe continua. O alvo é o STF”, e em 18 de março de 2019 e o 247 publicou, mas ninguém deu muita bola...  No artigo escrevi que a extrema-direita, através das redes sociais, havia dado início a uma campanha para desacreditar os Ministros do STF frente a população, constrangê-los, ameaçá-los com a possibilidade de impeachment, e mobilizar os fanáticos seguidores a gritarem, histéricos, pelo fechamento do STF, tudo com vistas à substituição dos membros da corte, ou sua deslegitimação.

Eu acreditava, como acredito até hoje, que golpistas de 2016 e seus aliados, precisam que o STF legitime o desmonte do Estado, a entrega da seguridade sociais aos bancos, e nossos ativos ao mercado financeiro em geral; acredito também que o golpe de 2016 teve o objetivo de afastar do poder quem se opõe às privatizações e à desregulação, movimentos que se opõe aos interesses nacionais. 

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Pode ser vista como evidência do compromisso de Bolsonaro com a desconstrução do Estado, e entrega de serviços para o capital privado, o fato de em março de 2019, a sua visita à sede da CIA - Agência Central de Inteligência norte-americana, em Washington (um evento que não constava da agenda oficial da viagem à capital norte-americana). A visita foi revelada pelo filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro em sua conta no Twitter.

A verdade é que, enquanto muitos de nós democratas debochamos das imbecilidades de Bolsonaro, ao invés de buscarmos através do diálogo um campo de unidade no campo progressista, ele desde o início de seu governo, estava dando cumprimento ao seu projeto de poder: descontruir. Ele mesmo admitiu em jantar com representantes da extrema-direita nos Estados Unidos que chegou ao poder para levar adiante um projeto de demolição e de destruição nacional, em suas palavras: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o nosso povo. Nós temos que desconstruir muita coisa", evidentemente ele se referia à ordem constitucional de 1988.Seus seguidores lobotomizados chegaram a propor o fechamento do congresso, mas após compartilhar seu governo com o centrão, Bolsonaro não precisa fechar o congresso, pois ele o tem sob controle, pode não ter maioria necessária às reformas que prometeu, mas o tem sob controle; o que Bolsonaro precisa é de um STF dócil aos interesses que ele representa, o campo que ele representa quer acabar qualquer espaço público de debate.

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Mas como o governo de extrema-direita domesticará os membros do STF? Não domesticará, os substituirá ou deslegitimará, como escrevi acima. 

O STF foi criado para ser o guardião da Constituição e já sofreu duro revés ao ter sua composição ampliada de 11 para 16 ministros um ano após o golpe militar de 1964 (Bolsonaro chegou a cogitar a ampliação do número de ministros da corte, mas desistiu porque seria necessária uma emenda constitucional, optou pela pressão política acima descrita).

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Bem, o objetivo dos golpistas de 1964 foi garantir maioria a favor do governo e, assim, legitimar as normas criadas pela ditadura. Com poderes restritos, o tribunal se tornou irrelevante institucionalmente, os golpistas de 2016, da mesma forma, precisam que o STF legitime o desmonte do Estado, a entrega da seguridade social aos bancos e ao mercado financeiro em geral, e a relativização da democracia e dos direitos.

Agora a crítica. Como os setores progressistas passaram doze anos se distanciando da população, doze anos sem fazer Política fora da amurada segura e controlada da institucionalidade, não entenderam 2013, 2014 e por isso foram incapazes de impedir o Golpe de 2016, portanto há muito que se fazer para que Bolsonaro, como um tsunami, não seja capaz de destruir todos os arranjos institucionais. 

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O Golpe de 2016: (a) apeou Dilma; (b) criminalizou a Política; (c) prendeu Zé Dirceu e Lula - os principais quadros da esquerda; (d) deu voz e cadeira no congresso nacional a dezenas de fanáticos religiosos; (e) levou aventureiros e carreiristas aos governos estaduais; (f) levou à presidência um político autoritário, do baixo clero e sem nenhum preparo para a presidência da república, e à esplanada os piores ministros da nossa História. Bolsonaro, resultado imprevisto do golpe, agora leva ao STF representantes da extrema-direita, e busca descredibilizar o colegiado e cada um dos ministros.

Vamos seguir aqui refletindo sobre os movimentos de desconstrução do arranjo institucional de 1988, e sobre a nossa incapacidade de mudar o rumo das coisas, pois hoje não temos, além de Lula e Zé Dirceu, lideranças capazes, temos no nosso campo burocratas e carreiristas vaidosos, um pouco mais simpáticos, com um discurso correto, mas apenas isso... 

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Ou a unidade torna-se realidade, ou Bolsonaro será presidente por mais quatro anos, vencendo, ou não, as eleições. Não será fácil, pois os jovens que em 1980 fundaram o PT hoje são septuagenários e octogenários. Nossa geração, e a que veio depois, será capaz ou seguiremos fazendo discursos radicais nas redes sociais? 

Essas são as reflexões.

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