Não tenho dúvidas

(Foto: Carlos D'Incao)

O objetivo desse texto é contar um pouco da História dos 13 anos de governo de esquerda no Brasil - não sob a ótica da direita e dos inimigos da classe trabalhadora, mas sob uma perspectiva progressista e que visa a emancipação do povo brasileiro.

Desde os primeiros meses do primeiro mandato de Lula, surgiram - do campo progressista - diversas críticas, dúvidas e questionamentos a respeito da condução de seu governo.

Essas críticas, dúvidas e questionamentos nunca cessaram, ao contrário, apenas aumentaram até a consolidação do golpe de 2016.

As principais críticas focaram-se nas alianças eleitorais para governar o país. Afinal, como pôde o PT e outros partidos de esquerda se aliarem a determinados setores da direita brasileira?

Não teria sido aqui a origem de todos os males? Não foi uma brutal falta de malícia e visão política de Lula e das outras lideranças políticas de esquerda firmarem alianças com os mesmos setores e partidos que, 13 anos depois, deram um golpe de Estado contra eles mesmos?

É muito importante lembrarmos que em 2002 tivemos uma eleição geral e que a esquerda apenas saiu vencedora com a eleição de Lula. O congresso nacional e o senado continuaram majoritariamente nas mãos da direita.

Esse já era um cenário esperado. Quando Lula fechou uma ampla aliança eleitoral incluindo setores da direita, assim o fez porque não havia qualquer possibilidade de governabilidade sem a mesma.

O Brasil era (e ainda é) um país dependente de capitais internacionais. Mesmo empenhando sua palavra de que o Brasil não renegociaria a dívida pública, Lula assistiu a moeda brasileira chegar a 4 reais, o índice Bovespa despencar e os títulos da dívida pública chegarem a 30% de seu valor de face - tudo isso há apenas 1 mês de sua posse como presidente.

E o que isso significava na prática? Significava que, caso Lula não dialogasse com o mercado, teríamos uma fuga de capitais tão gigantesca que em menos de 6 meses voltaríamos a um estado de hiper-inflação, arrocho salarial, desemprego em massa e a falta dos gêneros mais básicos nas prateleiras dos supermercados, como pão, sabonete e papel higiênico.

É muito fácil adotar uma retórica "purista" afirmando que a esquerda deveria ter governado sozinha e com "o povo na rua", quando na realidade isso significaria uma gigantesca irresponsabilidade que faria o primeiro governo de esquerda - sob o comando de um trabalhador - ser deposto em menos de um ano, por um enorme movimento orquestrado pela mídia, pelas elites e pelo próprio povo, que seria a maior vítima desse "purismo esquerdista".

Tudo o que as elites queriam era poder "confirmar na prática" a incompetência dos trabalhadores em governar qualquer coisa, em especial o destino do nosso país. Sabiamente, Lula e as lideranças de esquerda que assumiram o governo federal, não deram esse presente para os setores reacionários do país.

E assim começou o primeiro governo de esquerda eleito diretamente pelo povo - da História do Brasil: com um congresso e um senado de direita e a maior parte dos governos de Estado e das principais capitais do país igualmente nas mãos da direita.

A forma tradicional de governar sempre tinha sido dividir os ministérios com os partidos da aliança eleitoral. Porém, se assim fizesse, Lula não teria como governar de forma diferente dos seus antecessores.

A governabilidade em troca de cargos sempre foi a maneira tradicional de fazer política por parte da direita. Com os ministérios em suas mãos a direita faria aquilo que sempre fez: governar para seus próprios interesses de classe e seus próprios interesses pessoais. O que fazer para mudar essa conjuntura?

Lula colocou como Ministro da Casa Civil o ex-deputado José Dirceu. Esse ministro acabou arquitetando uma forma de manter a direita fora dos principais ministérios, sem perder o apoio do congresso nacional.

Por três anos, Dirceu conseguiu manter um sistema de pagamento mensal, em dinheiro, para os deputados da direita em troca de seus votos e de seu distanciamento das instituições públicas vitais para a transformação do país, como o Ministério da Economia, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Agricultura.

Esse esquema (depois chamado pela imprensa de "escândalo do mensalão") - sob o ponto de vista dos "puristas" - parecia uma corrupção deslavada e que rompia com as "origens do PT".

Mais uma vez devemos atentar ao fato de que, em um país onde há 500 anos se praticava uma corrupção sistemática, imaginar que da noite para o dia seria possível estabelecer um regime ilibado e na "letra da lei" era no mínimo ingenuidade e, frequentemente, oportunismo.

No fim, o sistema do "mensalão" acabou blindando as principais instituições federais das mãos da direita. Isso acabou por resultar na implementação de políticas públicas que tiraram 40 milhões de brasileiros da miséria absoluta em apenas 3 anos de governo.

Apenas por isso, José Dirceu mereceria grande reconhecimento dos setores progressistas. Após mais de 10 anos de prisão e sem nunca fazer nenhuma concessão para Sérgio Moro, do tipo "delação premiada", Dirceu mereceria no mínimo o respeito de todos.

Com o fim do sistema do "mensalão", havia o temor da direita exigir os cargos em ministérios que lhe garantissem as tradicionais vantagens econômicas, agora perdidas pelo fim da mesada.

Porém, havia um limite para as suas exigências: a grande popularidade de Lula e a sua quase certa reeleição em 2006. Estávamos em uma conjuntura mais favorável à continuidade de um sistema onde ao menos os principais ministérios continuariam nas mãos da esquerda.

No segundo mandato de Lula, foi ampliada uma maior governabilidade independente da direita. Nesse momento parte da direita inclusive se voltou ao PT e não mais o contrário.

O nordeste se tornou a sua região hegemônica e nenhum político daquela região parecia conseguir ser eleito sem o apoio de Lula. As políticas afirmativas atingiram seu ponto máximo e pela primeira vez na História um governo brasileiro enfrentou uma crise econômica internacional com políticas "anti-cíclicas", fora das receitas do FMI e dos banqueiros internacionais.

Os quatro anos do segundo mandato de Lula também foi o momento de reestruturação de instituições que estavam delapidadas pelos sucessivos governos de direita. Os dois melhores exemplos são a Polícia Federal e o Ministério Público.

Como hoje a operação Lava-Jato e a Polícia Federal são as maiores responsáveis pelos sucessivos ataques sofridos pela esquerda e pela condenação do próprio Lula, é comum a crítica de que Lula e o PT foram "republicanos" demais e acabaram por alimentar instituições reacionárias que depois lhe golpeariam.

Vejamos.

Em primeiro lugar é importante termos uma visão dialética dos eventos que estamos vivenciando. Se a História acabasse hoje, obviamente que ficaríamos com a clara convicção de que Lula e o PT erraram ao darem força e independência ao poder Judiciário.

Porém, vejamos o que está ocorrendo com a operação Lava-Jato e o Ministério Público quando finalmente chegam onde queriam as elites, isto é, no Lula: estão perdendo toda a sua legitimidade e hoje não há mais ninguém no Brasil e no Mundo que não questione a parcialidade de Sérgio Moro e dos "Promotores do Power Point".

Ademais, é natural que qualquer instituição burguesa (seja do executivo, do legislativo, do judiciário ou das forças armadas) quando fortalecida, exale - em um primeiro momento - suas aspirações mais reacionárias.

Entretanto, essas instituições burguesas não são "puras", isto é, estão também inseridas na lógica da luta de classes. Ao se fortalecerem, essas contradições também se fortalecem e o resultado é uma luta aberta entre os interesses das diferentes classes em seu interior.

No caso do Judiciário essa luta envolve um setor autoritário e aristocrático (representado por Sérgio Moro) contra o Estado Democrático de Direito.

Para esclarecermos ainda mais, vamos dar um exemplo de outra instituição: as forças armadas brasileiras. Todos nós sabemos que hoje elas estão precarizadas. Sabemos também que para termos um país soberano, precisamos de um exército forte e popular.

Caso um governo aumente o poder do exército, é possível que, em um primeiro momento, alguns generais queiram fazer uso de seus novos poderes para aspirações inapropriadas e reacionárias. Porém, um exército forte e popular acabará colocando o próprio generalato em cheque, justamente porque ele está forte demais e popular demais para se submeter aos caprichos de uma minoria de generais.

O mesmo ocorre hoje com o poder Judiciário. Cada vez mais ele se revela muito maior do que os caprichos de um único juiz de Curitiba que possui claras preferências políticas.

Obviamente que a vitória do Estado Democrático de Direito sobre Sérgio Moro não é um fato líquido e certo, porém, se quiséssemos um dia ter um poder Judiciário forte e democrático, com certeza não seria destruindo a Polícia Federal e o Ministério Público que alcançaríamos tal feito.

O que Lula e o PT fizeram foi criar, diferentemente de seus sucessores, uma conjuntura onde, pela primeira vez em nossa História, fosse possível lutar por um Judiciário democrático - algo que antes era impensável.

Após o governo Lula, tivemos Dilma. No seu primeiro mandato a prosperidade e a inclusão social foram maiores do que os dois mandatos de Lula. Sua maneira de governar mais austera e mais pragmática criou uma nítida impressão de que em breve seria possível um governo de esquerda sem a dependência da direita.

Em 2013 já observávamos um nítido processo de distanciamento da direita de seu governo. Para além disso, começávamos também a vivenciar um processo que na economia foi batizado de "fim do ciclo das super-commodities" que em suma, significava o fim dos preços elevadíssimos de produtos primários como o petróleo, o ferro, o aço, a soja, etc, que mantinham boa parte da prosperidade econômica nacional.

As eleições de 2014 foram duras não porque Dilma e o PT se tornaram mais inclinados à direita, ao contrário, porque estavam edificando cada vez mais políticas de inclusão e crédito que ameaçavam crescentemente o poder das classes dominantes.

O processo eleitoral foi dramático e para conseguir o apoio necessário para a sua reeleição, Dilma e o PT tiveram que fazer concessões ainda maiores do que as que Lula havia feito em 2002.

Ainda assim, elas não foram suficientes. Embora tenha vencido as eleições, a direita e o mercado resolveram interromper o ciclo progressista no Brasil que começava a ameaçar os seus interesses mais profundos e mais valiosos.

Fossem Dilma, Lula e o PT lideranças e partido oportunistas não tinham sofrido um golpe de Estado. Se quisessem permanecer no poder, bastariam colocar a agenda do mercado em pauta, como a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, a PEC da Morte, etc.

Dessa forma permaneceriam no poder tranquilamente, com o apoio dos grandes meios de comunicação.

Dilma foi deposta porque era do campo da esquerda e representava os interesses da classe trabalhadora, assim como Lula e as principais lideranças do PT. Nesses 13 anos todos eles aceitaram o desafio de governar um país cercados de políticos reacionários do campo da direita, com um mercado famigerado e um sistema político corrompido até o último fio de cabelo.

E assim fizeram sem abrir mão de medidas que beneficiavam os mais pobres. No fim dessa jornada, a direita apenas conseguiu incriminar Lula por um Triplex em Guarujá que não lhe pertence... Em suma, provaram que Lula conseguiu nadar em um mar de lamas e sair limpo.

Por essas razões, não tenhamos dúvidas de que fizemos ao longo dos últimos anos a opção correta. Não tenhamos dúvidas quando defendemos o legado de 13 anos de governo Lula e Dilma. Não tenhamos dúvidas de que esses foram anos onde genuinamente o povo teve representantes autênticos e sinceros.

Não tenhamos dúvidas também de que, sob as sombras da atual ditadura da direita e do mercado, a luta política da esquerda sempre será a mais justa e a mais humana.

Por fim, não tenhamos dúvidas de que são todos esses fatos aqui descritos que fazem a direita e os setores reacionários odiarem tanto cada um de nós que lutamos sem duvidar.

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