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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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No bar do Gil, mercado e Estado

Eu só queria saborear a casquinha de lagosta e o espetinho de peixe com queijo, mas eles me cutucavam insistentemente, fui suportando suas certezas de whatsaapp, até que eles começaram a falar sobre a necessidade de redução do Estado, ao mínimo do mínimo

(Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)
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Meus amigos, tão cheios de certezas e convicções, me dão muito trabalho. Num desses dias perfeitos, céu azul, Sol e vitória da Ponte Preta, fomos ao “Grécio´s Frutos do Mar”, ou “Bar do Gil”, localizado em Arcadas, um distrito de Amparo.

O bar está há 45 anos no mesmo local, comandado pela mesma família, e é uma referência gastronômica. Um lugar pitoresco, um misto de bar, restaurante e armazém, sua simples fachada não chama muita atenção, mas a qualidade surpreende, recomendo.

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Eu só queria saborear a casquinha de lagosta e o espetinho de peixe com queijo, mas eles me cutucavam insistentemente, fui suportando suas certezas de whatsaapp, até que eles começaram a falar sobre a necessidade de redução do Estado, ao mínimo do mínimo.

Recorri à crise do capitalismo de 2007, para tentar explicar a importância do Estado.

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De triste lembrança, ela bagunçou a economia, as finanças públicas e privadas, teve reflexos na esfera social e política do mundo todo por muito tempo. 

Disse aos meus amigos, “o que vocês, adoradores do mercado, aprenderam com a crise?”. Nem deixei que respondessem, e completei “penso que muito pouco”.

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Antes de compartilhar minhas reflexões com eles, tomei um gole da caipiroska de limão e passei a recuperar um pouco os fatos. 

A partir de 2007 faliram grandes bancos, seguradoras e, também, grandes empresas do setor produtivo por conta das operações especulativas da moda: os derivativos. Tudo culpa do mercado financeiro e do seu assanhamento por ganhos fáceis, e da regra-mor do capitalismo: a “desregulação e liberalização dos mercados”, desregulação do mercado é ausência do Estado.O custo da desregulação do mercado para a economia mundial, foi o desemprego em massa e consequente ruína de milhões de pessoas e famílias pelo mundo.

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O que salvou a economia foram investimentos públicos, ou seja, o Estado.

Vários países do centro capitalista injetaram trilhões de dólares de dinheiro público para socorrer e salvar empresas e o sistema financeiro privado, ou seja, sozinho o mercado é incapaz de recuperar-se. Com essa medida não apenas foram salvos milhões de empregos, como muitos foram criados. No Brasil Lula, então presidente, ampliou os investimentos em infraestrutura, assim como o então presidente Barack Obama ampliou grandemente o investimento público, de forma nunca vista. O saldo foi o crescimento econômico e o pleno emprego.

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Os conservadores de lá, como os de cá, são patéticos, travam uma guerra de classes, pois, para manterem privilégios dos muito ricos, comprometem a possibilidade de finanças públicas sustentáveis e tornam os pobres mais pobres e a classe média com renda menor.

Vejamos: nos EUA, entre 1979 e 2005, a renda corrigida pela inflação das famílias de classe média subiu 21%, e no mesmo período, a renda dos muito ricos, ou seja, 0,01% da população dos EUA subiu escandalosos 480%.

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O Brasil tem 2ª maior concentração de renda do mundo, diz relatório da ONU. Por aqui o 1% mais rico concentra 28,3% da renda total do país, conforme ranking sobre o desenvolvimento humano. 

Segundo o Credit Suisse, que não é uma instituição esquerdista ou petralha, o Brasil registrou um recorde em 2020: o mais elevado grau de concentração de renda nos últimos 20 anos na escala Gini. Apesar disso os incautos da classe média, seguem aplaudindo, histéricos, a injustiça que se lhe impõe o mercado.

E essa distorção não é causada pelo Estado, mas pelo mercado e suas “liberdades”.No Brasil os patéticos ultraliberais seguem apoiando políticas de austeridade, pregam “apertar o cinto” e “vender tudo”. Mas o problema não são os gastos, ou os ativos, mas a falta de investimentos do governo; os investimentos são geradores de emprego, trabalho, renda e tributos. Uma pergunta: “Guedes, e quando não existir mais nada para vender?”.

Hoje há dezenas de milhões de desempregados, muitos deles sujeitos a ficar sem emprego por anos e outros que nunca mais voltarão a trabalhar com carteira assinada. Esse é o Brasil de Bolsonaro e Guedes, um governo sabujo do mercado e das pautas ultrapassadas na geopolítica e nos costumes.

Nada é feito para o combate ao desemprego (para tal é necessária a presença e ação do Estado, mas eles não querem Estado, querem mercado); não pensam num plano de desenvolvimento; não pensam em investir, produzir riqueza e distribuir renda; renunciam ao controle do investimento em infraestrutura, na modernização da indústria nacional; nada investem em ciência e tecnologia, ou na formação educacional com vistas ao exercício pleno da cidadania (e não apenas com vistas à lógica do mercado).

E àqueles que insistem em acreditar nas bobagens do neoliberalismo, uma dica: assistam o documentário Capitalism: A Love Story, do diretor Michel Moore, que se propõe a discutir as razões do colapso do sistema financeiro capitalista mundial, trata ainda da política fiscal desde Reagan e seus efeitos de médio e longo prazo, deixando claro que o mercado ganha muito, com a falta de regulação do Estado, e a população perde muito.

Não é aceitável no século XXI a reprodução da visão de mundo da velha e mofada UDN. 

As pessoas não podem mais acreditar que, para elevar a qualidade de vida de seus cidadãos, bastam as forças do mercado, é necessário também um Estado que tenha capacidade de cumprir o que os artigos 173 e 174 da Constituição brasileira orientam e determinam. 

O Estado não existe para servir ao mercado, mas ao seu povo. Essa é a lógica válida.

Voltei à caipiroska, a casquinha de lagosta e meus amigos sem argumentos disseram; “e o PT? E o Lula? e o PT?”.

Essas são as reflexões de hoje.

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