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Ariovaldo Ramos

Coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito Presbítero da Comunidade Cristã Reformada em São Paulo, SP

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No campo e na cidade

Nada é tão confuso e tão eivado de corrupção no país quanto a questão da posse da terra

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Isaías 5.8-10 

“Ai de vocês que compram todas as casas
e se apossam das terras,
Expulsando os antigos moradores,
Fixando placas de “Não entre”,
Tomando conta do país e
deixando a população sem abrigo e sem terra.
Ouvi, por acaso, o Senhor dos Exércitos de Anjos dizer:
“Esses casarões vão ficar vazios.
Essas propriedades imensas ficarão desertas.
Uma vinha de dez alqueires produzirá apenas uma jarra de vinho,
um barril de semente produzirá dez quilos de trigo”. 

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Na estrada da transformação do Brasil, a medida que se impõe tem de abranger a reforma agrária e a reforma urbana. 

O país tem sofrido de aguda injustiça fundiária desde o seu nascedouro: as chamadas capitanias hereditárias, onde portugueses recebiam incomensuráveis glebas de terra no país, foram as medidas escolhidas pela coroa portuguesa para incentivar a invasão e colonização do país. 

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Desde então a nação brasileira sofre a desdita de ver grande parte de seu ativo fundiário na mão de poucos proprietários, isso sem contar que muitos destes proprietários galgaram essa posição por meios violentos e ilegais. 

Nada é tão confuso e tão eivado de corrupção no país quanto a questão da posse da terra.

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Uma das questões que subjazem nesse desafio nacional é o princípio de que, no Brasil, se alguém  tiver poder aquisitivo, pode ter o quanto de terra e casa quiser. 

Como se pode perceber o princípio que norteia o texto bíblico é contrário a esse paradigma, isto é, o texto impõe limites, ninguém pode ter tudo o que quer só porque pode. 

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O princípio das escrituras impõe limites ao poder aquisitivo. 

E esse é o primeiro padrão que precisa ser atacado no país, é preciso impor um limite à posse, tanto ao número de propriedades, quanto ao tamanho das mesmas. 

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Em princípio a Bíblia não é simpática à ideia de posse.   

E, sem dúvida, é totalmente contrária à acumulação e à concentração, de modo a que alguém  possa  ser a única moradora do lugar, ou seja, a única proprietária.

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Em outras palavras, a Bíblia limita a posse de propriedades, porque questiona a lógica da propriedade privada, logo, esse pretenso direito não pode ser usufruído às custas do direito à moradia, a que todos os seres humanos fazem jus.

Portanto, na Escritura Sagrada, direito à moradia é superior ao direito à propriedade. 

O objetivo de Deus é que todos tenham moradia. 

Na fala de Jesus Cristo, isso está contemplado no seu  comentário sobre a nudez, em Mateus 25.36 quando Jesus disse: “estava nu e me vestistes”, ou seja, não me deixastes exposto a minha fragilidade. 

E o que cobre o ser humano, de fato, na vida em sociedade, é o usufruto do direito à moradia. 

Assim, uma sociedade cristã, dá prioridade à função social da propriedade urbana, porque dá prioridade à moradia. 

No mundo rural, a Bíblia dá prioridade à produção de alimentos, porque dá prioridade à segurança alimentar, que só é possível em pequenas propriedades, até porque a Bíblia não apoia o latifúndio, como disse o profeta. 

Nós, cristãs e cristãos no Brasil temos de tomar posição ao lado das reformas agrária e urbana, a nossa fé ensina isso.

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