No campo e na cidade
Nada é tão confuso e tão eivado de corrupção no país quanto a questão da posse da terra
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Isaías 5.8-10
“Ai de vocês que compram todas as casas
e se apossam das terras,
Expulsando os antigos moradores,
Fixando placas de “Não entre”,
Tomando conta do país e
deixando a população sem abrigo e sem terra.
Ouvi, por acaso, o Senhor dos Exércitos de Anjos dizer:
“Esses casarões vão ficar vazios.
Essas propriedades imensas ficarão desertas.
Uma vinha de dez alqueires produzirá apenas uma jarra de vinho,
um barril de semente produzirá dez quilos de trigo”.
Na estrada da transformação do Brasil, a medida que se impõe tem de abranger a reforma agrária e a reforma urbana.
O país tem sofrido de aguda injustiça fundiária desde o seu nascedouro: as chamadas capitanias hereditárias, onde portugueses recebiam incomensuráveis glebas de terra no país, foram as medidas escolhidas pela coroa portuguesa para incentivar a invasão e colonização do país.
Desde então a nação brasileira sofre a desdita de ver grande parte de seu ativo fundiário na mão de poucos proprietários, isso sem contar que muitos destes proprietários galgaram essa posição por meios violentos e ilegais.
Nada é tão confuso e tão eivado de corrupção no país quanto a questão da posse da terra.
Uma das questões que subjazem nesse desafio nacional é o princípio de que, no Brasil, se alguém tiver poder aquisitivo, pode ter o quanto de terra e casa quiser.
Como se pode perceber o princípio que norteia o texto bíblico é contrário a esse paradigma, isto é, o texto impõe limites, ninguém pode ter tudo o que quer só porque pode.
O princípio das escrituras impõe limites ao poder aquisitivo.
E esse é o primeiro padrão que precisa ser atacado no país, é preciso impor um limite à posse, tanto ao número de propriedades, quanto ao tamanho das mesmas.
Em princípio a Bíblia não é simpática à ideia de posse.
E, sem dúvida, é totalmente contrária à acumulação e à concentração, de modo a que alguém possa ser a única moradora do lugar, ou seja, a única proprietária.
Em outras palavras, a Bíblia limita a posse de propriedades, porque questiona a lógica da propriedade privada, logo, esse pretenso direito não pode ser usufruído às custas do direito à moradia, a que todos os seres humanos fazem jus.
Portanto, na Escritura Sagrada, direito à moradia é superior ao direito à propriedade.
O objetivo de Deus é que todos tenham moradia.
Na fala de Jesus Cristo, isso está contemplado no seu comentário sobre a nudez, em Mateus 25.36 quando Jesus disse: “estava nu e me vestistes”, ou seja, não me deixastes exposto a minha fragilidade.
E o que cobre o ser humano, de fato, na vida em sociedade, é o usufruto do direito à moradia.
Assim, uma sociedade cristã, dá prioridade à função social da propriedade urbana, porque dá prioridade à moradia.
No mundo rural, a Bíblia dá prioridade à produção de alimentos, porque dá prioridade à segurança alimentar, que só é possível em pequenas propriedades, até porque a Bíblia não apoia o latifúndio, como disse o profeta.
Nós, cristãs e cristãos no Brasil temos de tomar posição ao lado das reformas agrária e urbana, a nossa fé ensina isso.
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