No país dos acordos contra o povo, resistência de Lula faz diferença

"Numa ruptura com a tradição de acordos políticos às costas do povo, a firmeza de Lula em defesa de sua candidatura desmascara uma farsa eleitoral em gestação e aponta o caminho para aqueles que não querem deixar o país para os bandidos de sempre", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Sem paralelos em nossa história recente, a postura de Lula expressa a vontade de um país que recusa a tirania judicial e não abre mão do direito de votar para presidente, motivação que inspirou a bem sucedida campanha do anti-candidato Ulysses Guimarães contra a ditadura, em 1973"

Lula 
Lula  (Foto: Paulo Moreira Leite)

Num país onde o acerto entre as elites e a capitulação da parte mais fraca é uma tradição anterior a 1822, a resistência de Lula em defesa de sua candidatura presidencial é um marco histórico e um ponto essencial da conjuntura política.

Sabemos que sua aniquilação política através de um regime de tirania judicial é a prioridade a que os adversários da democracia se dedicam com empenho e sem pudor.

Como é fácil de entender, a necessidade de garantir um verniz de legitimidade ao sistema político em funcionamento após deposição de Dilma Rousseff tem obrigado, ao menos por enquanto, à demonstração de algum respeito pela liturgia eleitoral, que prevê eleições em outubro.

O que se busca, na realidade, é um ritual eleitoral controlado e anêmico, no qual o povo até pode ir às urnas mas deve ser impedido de escolher o único candidato capaz de reunir  força popular e capacidade de articulação para revogar a regressão socio-economica produzida pelo flagelo Temer, Meirelles & Cia.

Se o ponto essencial para o novo regime em construção encontra-se na manutenção de Lula na solitária de Curitiba, pois a simples liberdade de movimentos é vista como ameaça,  a firmeza  de Lula contém um elemento diferenciado e animador.

Como Lula nos dias de hoje, após o golpe de 64 Juscelino Kubitscheck era o político mais popular do país e aparecia como um candidato imbatível em eleições que, conforme o calendário constitucional, estavam marcadas para outubro de 1965. JK trazia, no currículo, a lembrança do crescimento econômico, baseado no estímulo à industrialização, e um regime de tolerância política e pacificação entre adversários radicalizados.  Sua liderança, de caráter nacional, era tamanha que em 1965, quando já se encontrava exilado, ajudou na  eleição de dois aliados,  Israel Pinheiro e Negrão de Lima, a vencer o pleito para o governos de Minas Gerais e do então Estado da Guanabara, no curto período no qual o novo regime permitiu que governadores de Estado fossem escolhidos em urna. 

Após o golpe, a pressão contra JK era constante e partia diretamente da cúpula militar, que mobilizou 60 oficiais numa força-tarefa (o nome não era este, claro) para fazer uma devassa em seu patrimônio, sem jamais provar qualquer coisa. O objetivo era retirar o ex-presidente da vida pública.

"Para melhor dissuadí-lo de candidatar-se, seus adversários ameaçavam avolumar as 'restrições de natureza moral' insinuadas ao longo de sua carreira", recorda a socióloga Paulo Beiguelman, em "O Pingo de Azeite", obra de referencia sobre os primeiros anos do golpe.  

Entre JK e Lula cabe notar uma diferença essencial além da origem social e dos compromissos de cada um. Enquanto Lula construiu sua liderança num inédito processo de baixo para cima, com uma marca operária e popular nunca vista na política brasileira, Juscelino formou-se na ala conservadora do getulismo, o PSD mineiro, que já se afastava do governo Goulart no período anterior ao golpe, num  novo alinhamento geral da política brasileira que ajuda a entender o cenário do golpe.  

É menos surpreendente do que parece hoje lembrar que em 64, em vez de assumir uma postura de resistência ao golpe que o atingiu de frente, JK teve um comportamento exatamente oposto nos dois meses em que lhe foi permitido manter o mandato de senador. Nos primeiros dias,  no debate no Congresso que serviu de pretexto para se produzir uma cobertura legal à deposição de João Goulart, JK deu um voto a favor da declaração de "vacância da presidência" que abriu espaço para a posse de Ranieri Mazzili, deputado do PSD paulista que presidia a Câmara e foi chamado a ocupar a presidência da República antes de Castello Branco ser escolhido pelo Comando Militar do golpe. (Coube a Mazzili entrar para a história porque assinou um decreto que revogava a ousada legislação de reforma agrária que Jango havia proclamado no palanque do comício de 13 de março).  

Alinhando-se com o novo governo, JK tentou convencer Tancredo Neves a fazer o mesmo,enquanto lideranças importantes, como o próprio Jango e Leonel Brizola, havia deixado o país. O advogado Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, foi preso numa solitária tão apertada que não tinha espaço para deitar-se e assim ficou confinado por um ano, só deixando o país num acordo para exilar-se no México. Recusando-se, em nome da soberania popular, a entregar o governo de Pernambuco, Miguel Arraes acabou confinado na ilha de Fernando de Noronha, de onde saiu para o exílio.  

Numa prova de tratamento diferenciado, uma semana depois da queda de Goulart,  JK compareceu a um encontro, no Rio de Janeiro, com o próprio Marechal Castello Branco, que procurava amealhar  os votos para garantir, dias depois, apoio no Congresso para encerrar o mandato de Jango. Como relata o biógrafo Ronaldo Costa Couto em "Juscelino Kubitscheck", no encontro falou-se do pleito presidencial de 1965 e JK despediu-se depois de receber duas promessas por parte do futuro presidente da República: a manutenção do calendário eleitoral estava mantido e e a garantia de que poderia apresentar-se como candidato.  Cheque sem fundo, se veria logo depois.

Se buscava o apoio político de um personagem tão importante, o novo regime não tinha a menor disposição para retribuir o gesto.  Em poucas semanas o vento político havia mudado de direção e os projetos de longo prazo, de construção de uma ditadura permitiam compreender que não haveria lugar nem para JK nem para tantas outras lideranças politicas civis sob a nova ordem. Apenas um mês depois do golpe, sua cassação já era exigida, aos berros, pelo general Costa e Silva, que procurava firmar sua condição de sucessor de Castelo. Como o plano de erguer um regime militar não incluia, obviamente, perguntar a opinião dos brasileiros nas urnas, a exigência tinha uma lógica. Antes de mudar o regime era preciso marginalizar e eliminar possíveis focos de resistência,  a começar pelo mais popular entre eles. Simples assim.

Ciente do perigo, JK divulgou um manifesto memorável, que anunciava a ruptura com o governo. Disse que "Deus poupou-me o sentimento do medo". Classificou as investigações como "processo terrorista" e anunciou: "chegou a hora de dizer que não recuarei em hipótese alguma". Em 3 de junho, cinco dias antes de sua cassação ser anunciada, foi à tribuna do senado para o último discurso. Disse: "Muito mais do que a mim, cassam os direitos políticos do Brasil. " Embora tenha feito uma advertência otimista sobre o retorno à democracia no final do discurso ("Sei que nesta terra brasileira as tiranias não duram"), JK tomou cuidados especiais quando desceu da tribuna. Convencido de que poderia ser preso no mesmo dia, despistou uma caravana de  jornalistas e possíveis agentes militares que seguiam seu rastro, deixou Brasília de automóvel, tomando o rumo do Rio de Janeiro, onde receberia a notícia da cassação, dias depois.     

Em anos republicanos, a  resistência de Lula contra um regime de exceção em construção tem paralelo, na verdade,  com a anticandidatura de Ulysses Guimarães, em 1973. Para denunciar o jogo de cartas marcadas pelo qual o Colégio Eleitoral iria referendar a escolha de Ernesto Geisel pelo comando militar, Ulysses percorreu o país e até enfrentou pastores alemães da Polícia Militar que surgiram no caminho. A caminhada não modificou nem iria modificar o placar no Colégio Eleitoral mas, para decepção dos aliados do regime, que tratavam a mobilização de Ulysses como puro folclore,  acelerou a luta pela democracia. No ano seguinte, a oposição venceu as eleições em 16 dos 22 estados -- num repúdio ainda reforçado por uma campanha pelo voto nulo.

Em qualquer caso, não há dúvida de que a atitude de Ulysses deu uma imensa contribuição para isso.

No Brasil de 2016, a diferença é que a candidatura de Lula tem base real e estará autorizada em lei. Permanecerá assim  caso  a Justiça venha a se debruçar, de modo responsável e sem ideias preconcebidas, sobre o artigo 26 C da Ficha Limpa, que autoriza o registro de um candidato em campanha sempre que um tribunal considerar que tem argumentação "plausível" para contestar uma dupla condenação judicial. O debate deve avaliar a consistência da sentença de 12 anos e um mês sobre um triplex que, comprovadamente, não pertence ao candidato. Este é o sentido do jogo, no momento.  

Enfrentando uma aliança de inimigos dispostos a impedir sua candidatura por métodos típicos de tirania judicial, Lula dispõe do instrumento decisivo em qualquer disputa eleitoral: a preferência em escala gigantesca do eleitorado.

Este é o fator que está na origem da inviabilidade eleitoral de todas as candidaturas menos Jair Bolsonaro e confirma a visão de que uma eleição sem Lula é o caminho mais curto para uma ditadura, com ou sem eleições em outubro.

É possível imaginar que, no futuro, a história irá apontar um  elemento de heroísmo no comportamento de Lula e sua ousadia de disputar o poder de Estado na cela de uma prisão -- em vez de priorizar questões mais imediatas e corriqueiras da vida de um prisioneiro. 

No momento, não há dúvida que sua campanha cumpre um papel insubstituível, adequado às exigências do momento. No país do acordão de espertalhões que oprime direitos e abre caminho a retrocessos, a resistência é a opção dos que não desistiram nem querem entregar o futuro aos bandidos de sempre. 

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