O ABC dos golpes no Brasil

O propósito destas reflexões é desmitificar a narrativa dos “falsos patriotas”, e apresentar argumentos baseados em fatos fáceis de serem comprovados (em uma pesquisa no Google, por exemplo), e também comparar, grosso modo, aquele período com o contexto atual

Este é um texto aberto a novas contribuições. Trata-se de breves reflexões coletadas junto a um grupo de amigos e amigas, via aplicativos de mensagens digitais. Portanto, é o resultado de um exercício paciencioso em busca da verdade, com a intenção de dialogar com as novas gerações e com os desmemoriados sobre os golpes de 1964 e de 2016.

Poderia ser uma história de ficção, se tudo não estivesse registrado em relatórios oficiais da CIA, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Comissão Nacional da Verdade, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. Seria um retorno ao passado, se esses golpes não tivessem sutis diferenças e não fosse possível revelar o que está por trás das novas aparências. O propósito destas reflexões é desmitificar a narrativa dos “falsos patriotas”, e apresentar argumentos baseados em fatos fáceis de serem comprovados (em uma pesquisa no Google, por exemplo), e também comparar, grosso modo, aquele período com o contexto atual. 

1. Os governos de João Goulart e de Dilma foram derrubados com uma forte oposição no parlamento e na grande mídia, com pouquíssima resistência popular. Goulart, Lula e Dilma queriam fazer no Brasil o que a Europa e os EUA já tinham realizado havia mais de 150 anos: o fortalecimento da indústria nacional, a reforma agrária para fixar as famílias no campo, o aumento e a diversificação da produção de alimentos, a redistribuição de renda, a aprovação de uma legislação de caráter trabalhista, a ampliação da oferta de educação gratuita e de qualidade, entre outras reformas burguesas e democráticas. Infelizmente, não houve reforma política, tributária, agrária, do solo urbano, do judiciário e muito menos um processo de radicalização da nossa democracia. Mas, como no Brasil qualquer avanço democrático representa uma ameaça aos privilégios da elite, os pactos entre as classes costumam ser quebrados de tempos em tempos;

2. Os donos do capital e a sociedade conservadora sempre encontram formas de conspirar. Em 1959, haviam criado o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), que teve dois braços de atuação política: a) a PROMOTION S/A, uma agência de publicidade encarregada de disseminar a propaganda política nas estações de rádio, jornais, revistas e canais de televisão; b) a Ação Democrática Popular (ADEP), encarregada de financiar as campanhas eleitorais e eleger os seus representantes nos legislativos e governos de todo o país. Em 1961, foi criado o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), que reunia a elite do empresariado brasileiro, diretores de empresas multinacionais, dirigentes das associações empresariais, militares, jornalistas, intelectuais, mulheres conservadoras e jovens tecnocratas. Em 2005, com um novo perfil, a “direita moderna” criou o Instituto Millenium, uma organização político-cultural que luta contra o “estatismo” e defende a “democracia do mercado”. Todas as organizações foram e ainda são financiadas – direta ou indiretamente – com recursos que provêm de empresas multinacionais ou “nacionais” associadas ao capital financeiro e industrial;

3. Nos anos 1960, foram criados vários núcleos conspiradores dos golpes nos estados que utilizaram as bandeiras anticorrupção e de ameaça do comunismo para desviar a atenção e amedrontar as pessoas que não estavam bem informadas sobre as disputas em curso. No final de 1963, haviam formado um cenário de polarização política, e o governo Goulart não conseguia aprovar mais nada no Congresso. A partir de 2015, durante o segundo governo Dilma, com a eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, com a prática do lawfare (guerra jurídica) e por meio de uma campanha midiática, as forças conspiradoras conseguiram alcançar o mesmo objetivo; 

4. Em ambos os casos houve uma habilidosa articulação dos interesses do grande capital e dessas organizações com a insatisfação de setores classe média, assustada com as crises econômicas do capitalismo mundial. Em 1964, a sociedade conservadora realizou uma série de manifestações públicas, como a Marcha em Nome de Deus, da Família e da Liberdade, e, a partir de 2013 uma nova reação se deu em função dos bombardeios realizados pela Rede Globo de Televisão, aproveitando a insatisfação popular com a ascensão social de amplos setores populares, ao ter acesso às universidades, à ampliação dos direitos (como foi o caso das empregadas domésticas) e ao consumo de bens e serviços anteriormente acessíveis apenas à alta classe média branca; 

5. Até meados dos anos 1960, os meios de produção brasileiros eram predominantemente rurais e, em função disso, os movimentos pela reforma agrária, como as Ligas Camponesas, no nordeste, os agricultores sem-terra, no Rio Grande do Sul, e o movimento estudantil foram os que mais se destacavam. Houve a nacionalização de algumas empresas norte-americanas, como foram os casos da Light, ITT, Bond and Share, entre outras... No entanto, desde os anos 1970 a estrutura da sociedade brasileira vem se transformando em função da industrialização e das migrações campo-cidade. Apesar da crescente automação das empresas, das mudanças no mundo do trabalho, do fim da classe operária clássica, da crescente "uberização" das relações de trabalho e do consequente enfraquecimento dos sindicatos, houve um protagonismo dos movimentos rurais e urbanos, como o MST, o MTST, o MNLM, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os movimentos negros, as organizações LGBTI e as ocupações das escolas e das universidades;

6. Durante os regimes militares, com a priorização da industrialização e do agronegócio, milhões de famílias foram expulsas do campo e formaram imensos cinturões de miséria nas pequenas, médias e grandes cidades. Atualmente, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2015), 84,72% da população brasileira vivem em áreas urbanas e apenas 15,28% vivem em áreas rurais. A região Sudeste possui o maior percentual de população urbana (93,14%) e a região Nordeste conta com o maior percentual de habitantes vivendo em áreas rurais (26,88%);

7. Em 1964, o mundo vivia um período de Guerra Fria, com intensas disputas econômicas, diplomáticas e ideológicas apenas entre os EUA e a URSS, em defesa de seus interesses geopolíticos, lutas de libertação nacional etc. Hoje, a globalização é multifacetada e possui diferentes blocos políticos e econômicos, sendo que os EUA, a China e a Rússia se destacam com as grandes potências mundiais; 

8. Em 1962, o presidente João Goulart assinou a Lei da Remessa de Lucros, que limitava o envio do lucro das empresas estrangeiras para o exterior, mas a regulamentação da lei só ocorreu no início de 1964 (apenas dois meses antes do golpe). Em 2012, Dilma criticou os juros dos bancos privados – quase todos estrangeiros – e ofereceu crédito mais barato via bancos públicos brasileiros;

9. Com a crise internacional do petróleo, a partir de 1973, com a alta significativa no custo de vida, o arrocho salarial e a inflação fora de controle, e com a denúncia de vários casos de tortura e corrupção, o regime militar começou a perder apoio político-eleitoral em vários estados brasileiros. O país já havia se endividado com o FMI e com outros bancos externos. Apesar das diversas manobras casuísticas, foram obrigados a promover uma “distensão lenta, gradual e segura”: em 1979 houve uma anistia parcial (os militares envolvidos em tortura também foram anistiados), a volta dos exilados e a liberdade partidária, em 1985, a eleição de um governo civil via colégio eleitoral (Congresso Nacional), em 1988, o fim da censura prévia, com a promulgação da nova Constituição Federal e eleições diretas para presidência da República somente em 1989, 25 anos após o golpe;

10. O papel dos governos militares foi o de abrir as portas para a exploração das riquezas naturais do Brasil e dos demais países do continente para beneficiar empresas multinacionais, com o objetivo de exportar a matéria-prima e explorar a nossa mão-de-obra. Já o golpe jurídico-midiático-parlamentar-militar de 2016, foi dado por motivos semelhantes, como o interesse na exploração do Pré-Sal, no desmonte das grandes empreiteiras nacionais para abrir mercado para as empresas norte-americanas, no desmonte do sistema de ciência e tecnologia via, sobretudo, a fragilização das universidades federais, responsáveis por mais de 90% da pesquisa e inovação nacional, no enfraquecimento do Mercosul e dos BRICs, uma estratégia dos governos Lula para fortalecimento de um mundo multipolar e também visando a uma maior autonomia do Brasil em relação aos EUA; 

11. Em 1990, orientado pelo Consenso de Washington, o primeiro presidente eleito via eleições diretas, Fernando Collor de Melo, acelerou o processo de redução das barreiras tarifárias, sem buscar contrapartidas para os produtos brasileiros nos mercados externos. Mesmo após a sua queda, por força de um impeachment, as classes dominantes seguiram adotando uma política neoliberal e admitindo que o país devesse abrir mão da sua soberania política e econômica. Somente a partir da eleição de Lula, em 2002, o Brasil passou a adotar uma política externa multilateral e de alinhamento aos BRICs, sem ignorar os demais países, fortaleceu o Mercosul, contribui para criar a UNASUL e, assim, cumpriu o seu papel estratégico de equilíbrio político e econômico no continente, num mundo totalmente globalizado;

12. Durante o regime militar, as empresas brasileiras que mais enriqueceram foram as das áreas de energia, da construção civil (hidrelétricas, estradas e pontes) e do agronegócio, pois estavam sintonizadas com a estratégia de dominação norte-americana. Hoje, em função da Lava-Jato, as empresas de capital nacional estão quebrando e o novo golpe está abrindo o mercado para as empresas transnacionais, principalmente nas áreas em que houve investimento público. Com o golpe de 2016, as bancadas do PSL, do DEM, do PMDB, do PP e do PSDB estão aprovando projetos de lei para diminuir a participação da Petrobras no Pré-Sal, liberar a venda de terras para estrangeiros, abreviar os controles feitos pelo Imetro, para agilizar os procedimentos de marcas e patentes e preparar a Superintendência da Zona Franca de Manaus para ampliar a sua capacidade de exportação;

13. Os principais lemas dos governos militares eram: “Brasil: ame-o ou deixe-o”, “Primeiro crescer para depois dividir” e "Exportar é o que importa!”. Tratava-se de um plano internacional de dominação norte-americana, inserido num mundo que já estava se globalizando sem considerar a soberania dos países. O lema do governo Bolsonaro é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, semelhante ao brado nazista “A Alemanha acima de tudo, acima de tudo no mundo” (Deutschland, Deutschland über alles, Über alles in der Welt);

14. A ditadura militar acabou com os partidos políticos, cassou 173 deputados e retirou os direitos políticos de 509 opositores e decretou uma forte censura à imprensa e às artes em geral. Bolsonaro se elegeu à base de fraudes e mentiras, ameaçando as esquerdas, as chamadas minorias e a imprensa livre. Atualmente, ele defende a censura à produção de cinema e o fim da liberdade de cátedra;

15. O regime militar também criou um sistema de informações e de repressão no Brasil, cujo centro era o Serviço Nacional de Informações (SNI), que atuava como uma rede de “alcaguetes” no seio da sociedade e em órgãos da administração pública, universidades etc. A repressão começou a se tornar mais presente com o fortalecimento do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR) e a criação do Centro de Informações do Exército (CIE) e do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA). No entanto, a partir de 1969 tornou-se mais sofisticada com a criação da “Operação Bandeirantes”, em São Paulo, um organismo formado por oficiais das três forças e por policiais civis, financiado por empresários que estabeleceram um sistema fixo de contribuições. Esta operação serviu de modelo para a criação dos Destacamentos de Operação Interna (DOI) e dos Centros de Operação e Defesa Interna (CODI). Ao mesmo tempo, as forças paramilitares (organizações semelhantes às “milícias” de hoje) praticavam atos de terror psicológico e de terror real, como o incêndio de bancas que vendiam jornais e revistas da imprensa alternativa, além de assassinatos e atentados terroristas. Bolsonaro e o vice-presidente Mourão idolatram o coronel Brilhante Ustra, sendo que Mourão foi punido pelo governo Dilma porque participou de uma homenagem póstuma ao torturador, em Santa Maria (RS). O General Heleno, que atualmente comanda o Gabinete de Segurança Institucional do governo, comandou as tropas brasileiras no Haiti e foi responsabilizado por um massacre, em 2005, que resultou na morte de dezenas de civis, incluindo mulheres e crianças;

16. Setores do exército também simulavam atentados para comprometer as forças de esquerda. O mais conhecido deles foi o frustrado ataque a bomba no Rio Centro, em 1981, durante um show comemorativo ao Dia do Trabalhador. Uma das bombas explodiu prematuramente, ainda no estacionamento, dentro do carro onde estavam um sargento e um capitão do exército. A facada que ajudou a eleger Bolsonaro e as entrevistas com supostos grupos terroristas no Brasil também possuem fortes indícios de que tudo não passa de um grande simulacro;

17. Sabemos que, com o auxílio da CIA, os militares brasileiros exportaram golpes de Estado e métodos de tortura para outros países da América do Sul (Uruguai e Chile, em 1973, e Argentina, em 1976) e, apesar da farta documentação e provas, até hoje nenhum deles foi condenado pelos seus crimes. Hoje, Bolsonaro faz ameaças à Venezuela e, ao mesmo tempo, bate continência à bandeira norte-americana, visita as instalações da CIA etc.. Ao mesmo tempo, o judiciário cumpre um papel fundamental no novo "golpe", e se percebe que a CIA já está exportando esse mesmo modus operandi para a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia;

18. Não podemos ignorar que o general Golbery do Couto e Silva, um dos cérebros do regime militar, formulou a Doutrina de Segurança Nacional, que buscava o alinhamento do Brasil com os EUA e a luta contra o “inimigo interno”. Também criou o Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e, por estranha coincidência, presidiu a filial da empresa norte-americana Dow Chemical para toda a América Latina, uma das maiores fabricantes de agrotóxicos do mundo. Recentemente, em 2015, a Dow Chemical uniu-se à Du Pont, ampliando os seus negócios na área de plásticos e sementes, ultrapassando o faturamento da Monsanto. A equipe do ministro da economia, Paulo Guedes, também reúne expoentes do mercado financeiro. No entanto, a nova doutrina é recheada de colaborações de um guru, astrólogo e esotérico que costuma propagar o ódio por meio de frases de efeito e de teorias malucas a partir dos Estados Unidos;

19. Durante os governos militares a dívida do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) cresceu vertiginosamente, com juros exorbitantes, pois o plano dos golpistas exigia investimentos em infraestrutura para a instalação de empresas estrangeiras e para tornar o país ainda mais dependente. Hoje, em função da política externa do governo Lula, o Brasil é credor no FMI, faz parte do fundo criado pelos BRICs e possui reservas de US$ 380 bilhões; 

20. Em 1968, foi implementada uma reforma educacional de conteúdo ideológico e tecnicista, tanto no ensino básico como no ensino superior. As universidades foram enquadradas no famigerado acordo MEC-USAID - United States Agency for International Development - que fragmentou as faculdades e perseguiu os estudantes que se organizavam para resistir. Agora, o governo está propondo de privatização do ensino público e perseguindo reitores, professores e estudantes;

21. Em 1964, o partido que tinha a maior base eleitoral entre os agricultores e a classe operária incipiente, era o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de caráter populista, criado por Getúlio Vargas, em 1945. Em 2016, era o Partido dos Trabalhadores (PT), cuja maior liderança é o Lula, e que foi fundado em 1980 tendo como base os movimentos grevistas de diferentes categorias, como os metalúrgicos, os bancários, os professores, os estudantes, os servidores públicos e dos movimentos agrários que lutavam por melhores condições de vida, por justiça social e pela volta da democracia; 

22. Tanto em 1964 como em 2016, a luta armada estava fora dos planos dos partidos de esquerda. As ações armadas de pequenos grupos ocorreram bem depois do golpe de 1964, após 1969, quando os generais decretaram o Ato Institucional Nº 5 (em 1968), que acabou com todos os direitos civis constitucionais, proibindo reuniões, manifestações, revogando o habeas corpus e permitindo prender sem o devido processo legal. Atualmente, há repressão aos movimentos sociais e não existe uma ameaça de luta armada no cenário político;

23. É fundamental deixar claro que em 1964 os dois partidos comunistas (PCB e PCdoB) defendiam uma revolução democrática e anti-imperialista no Brasil – pois, segundo alguns clássicos do marxismo, essa seria uma etapa necessária para a industrialização do país para assim criar uma classe operária, e depois lutar pelo socialismo. Os governos Lula e Dilma foram governos de coalizão que iniciaram uma revolução democrática, através de um pacto de classes, incluindo amplas parcelas do empresariado;

24. Com o golpe de 1964, milhares de pessoas foram exiladas. Políticos, professores, estudantes, militares e servidores públicos foram cassados e centenas de “opositores” foram mortos e/ou “desaparecidos” pela ação de grupos militares e paramilitares. Atualmente, pesquisadores, intelectuais, ativistas e políticos estão presos e/ou ameaçados. Em função disso, alguns estão autoexilados;

25. Desde aquela época, a Rede Globo (fundada um ano após o golpe) cumpre um papel de padronização ideológica da “opinião pública”, em todo o território nacional. Atualmente, esse papel é compartilhado com mais três emissoras menores (RECORD, SBT e BAND) e por cadeias de rádios e jornais espalhadas pelo país. As forças de esquerda ainda não possuem os seus veículos de comunicação de massa e a sociedade civil somente possui acesso às entrevistas e informações contextualizadas, graças ao trabalho dos ativistas digitais e do jornalismo independente;

26. Há evidências de que a teologia da prosperidade foi exportada dos Estados Unidos para conter o avanço das comunidades eclesiais de base e da Teologia da Libertação no continente, a partir da II Conferência Geral do Episcopado Latino-americano, realizada em Medellín (1968), e da Conferência de Puebla (1979). É imprescindível preservar a imagem de missionários bem intencionados, mas muitas seitas acabaram servindo para facilitar a dominação cultural, ideológica e econômica de uma parcela significativa do povo brasileiro. Aos poucos, com financiamento externo, o fundamentalismo religioso conseguiu comprar redes de rádios e televisão, jornais e revistas, montar as suas bancadas nos parlamentos e abrir unidades educacionais nas cidades e nas áreas indígenas. Alguns bispos, inclusive, passaram a controlar hospitais e clínicas por todo o país, e hoje possuem os seus helicópteros, lanchas e aviões particulares. No entanto, afirmar que a culpa ou o mérito da vitória do projeto conservador recai somente sobre o povo neopentecostal, por exemplo, é ignorar importantes elementos da complexa realidade brasileira;

27. A partir dos anos 1960, a Música Popular Brasileira representava um verdadeiro movimento cultural, e a juventude brasileira respirava ares de rebeldia vindos dos protestos contra a Guerra do Vietnã e do Festival de Woodstock, nos EUA, e das manifestações do Maio de 68, na França. Hoje, apesar das intensas conexões culturais, ainda falta refletir sobre essas memórias individuais e coletivas para ressignificar a vida cotidiana;

28. Todos(as) sabemos que, em 1954, Getúlio se matou com um tiro no peito, que Jango foi deposto em 1964 e se exilou no Uruguai, que Dilma foi deposta sem ter cometido crime de responsabilidade e que Lula ainda está resistindo numa prisão política em Curitiba.

Em suma, pode-se dizer que até 1964 existia um projeto de “desenvolvimento nacional" e que ele foi derrotado para atender aos interesses internacionais. Jango, Brizola e Arraes, por exemplo, além de outros tantos "nacionalistas" (inclusive militares democratas) e militantes revolucionários foram perseguidos e exilados pelos golpistas de então. A partir daquele golpe, uma importante parcela da burguesia nacional foi aderindo ao projeto de dependência ou se transformou em gerente das empresas multinacionais. 

A conjuntura e os antecedentes dos golpes são distintos, mas o papel estratégico do Brasil no continente continua o mesmo. A grande diferença entre eles é que as empresas multinacionais já instalaram suas bases industriais em solo sul-americano e que elas temem perder os seus investimentos, caso haja uma rebelião civil. Por isso, o desmonte do estado brasileiro, a destruição da indústria naval e a retirada dos direitos sociais, como foi o caso da precarização do trabalho e agora a aprovação da contrarreforma da previdência, foram realizados por via institucional (no executivo, no legislativo e no judiciário). 

Porém, não estava no script que o The Intercept Brasil revelaria as entranhas do novo golpe, e que as máscaras dos conspiradores começassem a cair antes do previsto. No entanto, neste momento de avanços e de impasses, se os partidos de esquerda (cujas origens foram os movimentos sociais) não explorarem as contradições da nova tática golpista e não reconhecerem que as disputas jurídicas e parlamentares, embora necessárias, são insuficientes, caberá aos movimentos sociais e às centrais sindicais iniciar uma CAMPANHA UNIFICADA em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia e da soberania nacional.  

Se as nossas organizações não relacionarem essas bandeiras gerais com as questões específicas, não demarcaremos posição com os golpistas e, ainda por cima, corremos o risco de ficar assistindo às disputas eleitorais, de 2020 e de 2022, entre a extrema direita, de Bolsonaro, e a direita, representada por algum playboy da vez (se houver eleições). Como as novas gerações têm mais informações do que as que viveram sob o regime militar, e as conquistas democráticas ainda estão latentes na memória do povo brasileiro, é possível superar esta fase de crítica contemplativa e organizar novas formas de resistência, fortalecer as organizações que estão surgindo e ampliar o movimento de solidariedade internacional contra a violação dos direitos humanos e os crimes de Estado no Brasil.  

Neste contexto de guerra de dimensão internacional, o ativismo digital e o jornalismo investigativo precisam se somar às atividades presenciais (regionais/globais), e vice-versa, para não dar trégua à sociedade conservadora e aos robôs de Steve Bannon e Robert Mercer. Ao multiplicarmos essas e outras reflexões via redes sociais orgânicas e, principalmente, nas reuniões que estão sendo organizadas nas universidades, nos sindicatos, nos coletivos culturais, nas associações de bairros, nos condomínios e nas famílias, talvez, num futuro próximo, amanhã será outro dia de celebrações. Desta vez, quem sabe, sem os fantasmas do passado e com força popular capaz de julgar e condenar os vendilhões da Pátria: os falsos patriotas.


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