O auto-retrato da imparcialidade dos juízes brasileiros

Não há um Poder da República Brasileira mais em foco do que o Poder Judiciário, hoje. Sobretudo, a Supremo Corte (STF). Já houve até quem decretasse a falência dos outros dois Poderes e a inevitável ascensão do Poder Judiciário, através de um processo conhecido como "judicialização da Política"

Constituição Justiça
Constituição Justiça (Foto: Michel Zaidan)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Não há um Poder da República Brasileira mais em foco do que o Poder Judiciário, hoje. Sobretudo, a Supremo Corte (STF). Já houve até quem decretasse a falência dos outros dois Poderes e a inevitável ascensão do Poder Judiciário, através de um processo conhecido como "judicialização da Política". Para alguns, uma tendência mais ou menos universal, em razão da lentidão, do despreparo, do corporativismo das câmaras legislativas no país. A isso, venho se somar o "ativismo judicial" como uma manifestação de republicanismo da magistratura, em face da inércia ou incapacidade do Poder Legislativo atender aos reclamos da sociedade. Estaríamos assim numa espécie de juriscracia, ou um governo dos juízes. Até começarem os protestos pela falta de legitimidade dos magistrados em decidir questões polêmicas, em nome dos cidadãos e cidadãs. Depois, vieram as arguições sobre a natureza política da indicação de seus membros e, mesmo, de suas decisões

Em muito boa hora, acaba de sair do forno o novo livro do advogado geral da União,, Alexandre Douglas Carvalho - "Imagens da Imparcialidade - Entre o discurso constitucional e a pratica judicial", publicado pela Editora portuguesa Almeidina, e já disponível para o leitor brasileiro interessado nesses temas tão atuais. O alentado livro de Douglas Carvalho (o segundo. O primeiro é sobre a sumula vinculante), é resultado de uma tese de doutorado feita na UnB, onde o autor lecionou como docente voluntário. Trata-se de um texto bem construído, dividido em cinco capítulos ( Imparcialidade judicial: a história de um conceito, À procura de uma imagem: a construção da imparcialidade judicial pelo discurso constitucional no Brasil, desenhando a p rópria imagem de imparciais, mapeando uma imagem de imparcialidade nos julgados do STF, a reconstituição de um mosaico: as condições do juízo imparcial). A tese impressiona pela robustez. Há dois longos desenvolvimentos sobre a história da construção do STF, na monarquia e na república. Faz-se também a reconstrução da imagem do judiciário nos debates da Constituinte de 1988. Depois, o autor realiza uma pesquisa empírica e documental sobre os julgados pela suprema corte, estudando os casos de arguição e suspeição, para finalmente no final reconstruir a imagem caleidoscópica desse retrato.

O livro de Alexandre Douglas tem o mérito incontestável de remar contra a corrente, numa época de messianismo judiciário e seus anjos vingadores. O autor se vale da teoria distemica do Direito de Nicos Luhmamm, primeiro como postulado metodológico básico, ao dizer que um pouco de positivismo jurídico não faz mal a ninguém, numa época dos relativismos pós-modernos e da absoluta arbitrariedade dos julgados do STF. Diz ele que é impossível se obter uma imagem da corte, pois as decisões têm sido monocráticas e apenas referendadas pelo Casa. É uma imagem fragmentada da Justiça e de sua pseudo-imparcialidade. Mas importante , contudo, é a relação entre Direito e Política .. Seguindo Luhmamm, o caso do sistema justicial brasileiro é o exemplo mais acabado de "Alopoiesis", ou seja, da absoluta falta de autonomia funcional e jurisdicional em razão da interferência do Poder Político na Magistratura Superior do País. E não se precisa nem de lembrar o papel que determinados magistrados desempenham no STF em favor de determinados partidos ou políticos. Todos os dias, assistimos indignados decisões e medidas declaradamente parciais e tendenciosas.

Depois, da leitura conscienciosa desse denso e bem documentado livro, a imagem de imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil vai se quebrar em mil pedaços. Tem-se que assumir o fato da Politização aberta, declarada de membros da Corte, uma espécie de ativismo partidário, faccioso, que vai ajudar a destruir o que ainda resta de credibilidade desse Poder.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como:

• Cartão de crédito na plataforma Vindi: acesse este link

• Boleto ou transferência bancária: enviar email para [email protected]

• Seja membro no Youtube: acesse este link

• Transferência pelo Paypal: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Patreon: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Catarse: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Apoia-se: acesse este link

• Financiamento coletivo pelo Vakinha: acesse este link

Inscreva-se também na TV 247, siga-nos no Twitter, no Facebook e no Instagram. Conheça também nossa livraria, receba a nossa newsletter e ative o sininho vermelho para as notificações.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247