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Randolfe Rodrigues

Senador pela Rede/AP

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O Brasil de Bolsonaro: menos dinheiro para o povo e a indecência do Fundo Partidário

O governo Bolsonaro já mostrou sua face antipovo e entreguista. A peça orçamentária votada no Congresso Nacional na última sessão legislativa de 2019 é apenas mais um passo de Bolsonaro rumo à aniquilação da classe trabalhadora

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O Congresso Nacional aprovou em sua última sessão legislativa de 2019 um fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais de 2020. O valor é próximo ao montante das eleições de 2018. Uma indecência. Para piorar, a proposta do governo Bolsonaro vem em um momento de grave crise econômica, com estagnação do emprego e renda acompanhado de inflação de bens de consumo básicos. 

A REDE Sustentabilidade apoiou destaque feito à proposta orçamentária com o objetivo de reduzir para menos de R$ 1 bilhão o fundo, mas infelizmente a iniciativa foi derrotada. E a derrota da sociedade poderia ser ainda maior, visto que alguns congressistas cogitaram elevar o fundo para indecorosos R$ 3,8 bilhões em 2020. Uma insanidade!

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Paralelo ao aumento do fundo eleitoral, o salário mínimo aprovado na Lei Orçamentária Anual foi de R$ 1031,00. Montante que não repõe perdas com a inflação, penalizando especialmente a parcela mais pobre da população brasileira. Em outras palavras, não há ganho real para a classe trabalhadora, já penalizada com a reforma da previdência aprovada em novembro no Congresso Nacional. Um ano difícil para o povo brasileiro.

Outra perda para a população são os investimentos em Educação, por exemplo. Foram retirados aproximadamente R$ 8 bilhões, isso depois de um ano de contingenciamento de recursos e baixa execução orçamentária para a área empreendidos pelo governo federal. Novamente, quem sente os maiores efeitos são os mais humildes, dependentes da educação pública e programas educacionais para seguirem estudando.

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Ao lado da educação, ciência e tecnologia também perderam investimentos. Ambas as áreas são especialmente castigadas pelo governo Bolsonaro, cujo projeto de desmonte da educação pública segue acelerado. Desporto e lazer, também fundamentais para o desenvolvimento humano, não ficou de fora dos cortes orçamentários. Uma série de ataques que deixam explícitas as intenções do governo. 

Os recursos para investimentos em projetos de habitação sofreram grande redução. E o governo ainda tentou alterar alguns critérios do programa Minha Casa, Minha Vida, que dificultaria ainda mais o acesso à casa própria, sonho da maioria absoluta da população brasileira. Porém, destaque apresentado pela REDE Sustentabilidade manteve as regras do programa, garantindo o acesso dos mais pobres à iniciativa. Uma importante vitória!

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Saneamento básico foi outra área que teve redução orçamentária. Isso é bastante preocupante quando pensamos no retorno de doenças antes erradicadas no País, como o sarampo e o tifo. Ainda que os recursos para a saúde tenham ficados estáveis, é preciso lembrar que uma área caminha ao lado da outra, sendo o saneamento das cidades, especialmente grandes centros urbanos, fundamentais para a saúde pública. 

Indústria e agricultura não ficaram de fora dos cortes do orçamento. Podemos prever com isso dificuldades na retomada do emprego em 2020, especialmente se pensarmos que comércio e serviços, outras importantes fontes de empregos, também perderam recursos para investimentos no próximo ano. Perdas para o povo em praticamente todos os setores.

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De toda forma, não assusta o orçamento aprovado para exercício em 2020. O governo Bolsonaro já mostrou sua face antipovo e entreguista. A peça orçamentária votada no Congresso Nacional na última sessão legislativa de 2019 é apenas mais um passo de Bolsonaro rumo à aniquilação da classe trabalhadora. Um passo esperado.

Entretanto, a exemplo de outras importantes batalhas legislativas vividas em 2019, colecionamos vitórias também na proposta de Lei Orçamentária Anual do governo Bolsonaro. Para 2020, podem seguir contando com a nossa oposição democrática e republicana a tudo aquilo que atente contra os interesses do povo e classe trabalhadora.

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Randolfe Rodrigues é senador da República (Rede/AP). É professor, graduado em história, bacharel em Direito e mestre em políticas públicas.

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