O capitalismo radicaliza o neoliberalismo

Após a crise de 2008 ficou claro que o neoliberalismo falhara como modelo econômico, sobretudo, por não permitir qualquer tipo de regulação diante da chamada volatilidade dos mercados.

A débâcle financeira mostrou que o elevado endividamento do setor privado jogou por terra a máxima de que o Estado é dispensável para uma "saudável" economia de mercado. O fato é que esse mesmo Estado acabou por ajudar a sanar a crise de liquidez que ocorreu, socorrendo grandes empresas e bancos.

A raiz desse processo começou com a recusa do FED (Federal Reserve) em ajudar de imediato o banco de investimentos Lemann Brothers que declarou falência em 15 de setembro de 2008, sendo este episódio considerado o epicentro do terremoto da crise sistêmica que atingiu de forma global o sistema financeiro a partir daquele ano. Segundo o economista, José Luís Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, diretor da Associação Keynesiana Brasileira e co-editor do livro “The financial crisis: origins and implications”, Palgrave Macmillan, 2011, em artigo publicado no jornal Valor, em 13 de setembro de 2011, essa recusa do FED gerou uma quebra de confiança dos mercados financeiros, rompendo a convenção dominante de que a autoridade monetária estadudinense iria socorrer todas as instituições financeiras afetadas pelo estouro da bolha especulativa no mercado imobiliário.

No artigo, o professor diz que esse desespero levou a uma busca desenfreada dos mercados, no caso os bancos, por uma liquidez imediata, o que detonou um processo de venda de ativos financeiros em larga escala, ocasionando o que é chamado de processo Minskiano de “deflação de ativos”, no qual é registrada uma queda súbita e violenta dos preços dos ativos financeiros, e contração do crédito bancário para transações comerciais e industriais. A “evaporação do crédito” acabou por resultar em um rápido e impactante processo de queda da produção industrial e do comércio internacional em todo o mundo.

Posteriormente, a crise atravessou o oceano Atlântico e chegou à Europa provocando estragos. Países como Espanha, Portugal, Irlanda, e, principalmente, Grécia, logo acusaram o golpe, pois estavam impossibilitados de honrar suas dívidas com o sistema financeiro. Era a crise da dívida pública. A narrativa neoliberal acusava estes estados de serem perdulários por gastarem em excesso com programas sociais e aposentadorias. A mesma narrativa de hoje no Brasil com Paulo Guedes e o sistema financeiro destruindo o Estado Social brasileiro.

Quando grande parte dos analistas e economistas de esquerda pensava erroneamente e cravavam essa crise como o fim do neoliberalismo, ficou claro que, na verdade, ela acentuou ainda mais a agenda em favor do mercado e fortalecimento do neoliberalismo.

Ainda na Europa foram implementadas reformas que retiraram direitos Trabalhistas e suspensão e diminuição de aposentadorias. Na realidade, os bancos a partir disto garantiram seus lucros com essas dívidas e o pagamento de bônus de seus executivos, ao tungarem direitos consolidados pelo Welfare State europeu. Agora, tudo isso se repete no Brasil.

O fim do Estado Social

Ainda segundo, o economista José Luís Oreiro, “a crise financeira de 2008 não foi apenas o resultado da combinação perversa entre desregulação financeira e política monetária frouxa. Essas são apenas as causas próximas da crise. Mas existe uma causa mais fundamental, qual seja: o padrão de capitalismo adotado nos Estados Unidos e na Europa a partir do final da década de 1970, o qual pode ser chamado de ‘capitalismo neoliberal’”.

Oreiro diz que entre 1950 e 1973, as grandes economias capitalistas viveram uma “época de ouro” de crescimento econômico, no qual a distribuição pessoal e funcional da renda era equitativa, com a taxa de acumulação de capital mantida em patamares elevados devido à existência de um ambiente macroeconômico estável (inflação baixa, juros baixos, taxas de câmbio estáveis) e forte expansão da demanda agregada. Além disso, a taxa de desemprego era inferior a 4% da força de trabalho em quase todos os países desenvolvidos (exceto, curiosamente, nos Estados Unidos).

Neste período, os mercados financeiros eram de fato regulados, com a movimentação de capitais entre as fronteiras nacionais de forma bem restrita, sendo as taxas de câmbio fixas, alinhadas ao dólar estadudinense e os salários reais crescendo aproximadamente ao mesmo ritmo da produtividade do trabalho.

A combinação entre estabilidade macroeconômica, crescimento acelerado e baixo desemprego permitia que os governos dos países desenvolvidos operassem com baixos déficits fiscais e uma dívida pública reduzida como proporção do PIB. O “Estado do Bem-Estar Social” não representava um fardo para as contas públicas.

Para o economista, esse “capitalismo socialmente regulado” apresentava um regime de crescimento dos salários reais (num ritmo igual à produtividade do trabalho) o que permitia uma forte expansão da demanda de consumo, a que induzia as empresas a realizar um volume elevado de investimentos na ampliação de capacidade produtiva, ao mesmo tempo em que mantinha as pressões inflacionárias relativamente contidas devido à estabilidade do custo unitário do trabalho.

Aqui no Brasil, esse modelo, de alguma forma, foi aplicado durante os governos do PT, pois estimulou bastante o consumo, com a expansão dos ganhos salariais. O que deu uma falsa sensação de conquista aos trabalhadores, escamoteando a expansão do lucro do capital, a partir da bolha de crédito.

O modelo neoliberal

Com o colapso do Sistema de Bretton Wood, modelo que regulava transações comerciais, e os choques do petróleo em 1973 e 1979, o ambiente macroeconômico muda radicalmente e o mundo desenvolvido passa a conviver com o fenômeno da “estagflação”. Esse ambiente macroeconômico permitiu o ressurgimento das doutrinas liberais.

Com as eleições de Margareth Thatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos EUA, respectivamente em 1979 e 1980, as políticas econômicas nos países desenvolvidos foram progressivamente pautadas pelos motes da desregulação, privatização e redução de impostos. Os mercados financeiros foram liberalizados, os controles de capitais foram abolidos e os impostos foram reduzidos, principalmente sobre os mais ricos. Os sindicatos de trabalhadores foram deliberadamente enfraquecidos pelas políticas adotadas por Reagan e Thatcher, ocasionando uma grande redução da filiação sindical da força de trabalho. Alguma semelhança com o Brasil de hoje?

Como não poderia deixar de ser o resultado desse novo “padrão de capitalismo” foi o crescimento da desigualdade na distribuição da renda, de uma forma que os salários passaram a crescer num ritmo bem inferior ao da produtividade do trabalho e o sistema tributário perdeu, em vários países, o seu caráter progressivo. Sendo este último item também em vias de ser implantando no Brasil com o projeto de reforma Tributária que perderá a característica de progressividade, como já avisam os interlocutores de Paulo Guedes.

Assim, o aumento da concentração de renda e o crescimento menor dos salários foram os responsáveis pela perda do dinamismo dos gastos de consumo, notadamente nos Estados Unidos, os quais passaram a depender cada vez mais do aumento do endividamento das famílias para a sua sustentação a médio e longo prazo. Quando esta situação chega a níveis altos como em 2008/2009, o sistema entra em crise de confiança por falta de liquidez e crédito. A crise das hipotecas fez com que pessoas tivessem suas casas tomadas pelos bancos, tanto nos EUA, quanto na Europa, precisamente na Espanha.

Hoje, a constatação é de que o neoliberalismo sofre uma mutação política e adota o discurso da extrema-direita ao falsamente relacionar políticas públicas sociais com o viés de esquerda, como atualmente é feito no Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro. O objetivo é a destruição do Estado com a divisão do seu espólio sendo feita entre os operadores do mercado financeiro e velhas multinacionais do setor petrolíferos, por exemplo.

A crise de 2008 gerou ainda mais desigualdade nos países periféricos, fazendo surgir ondas intensas de imigração para Europa e EUA, o que reforçou o discurso oportunista da extrema-direita no mundo. O resultado está aí com as eleições dos chamados “antipolíticos” como Trump, Bolsonaro, entre outros, e de campanhas como o Brexit no Reino Unido. Além de agregar o pretenso discurso nacionalista. Daí, aquele neoliberalismo “bonzinho” liberal de esquerda, que se fazia existir na narrativa da Globalização, operado pelos Democratas (EUA), Trabalhistas (Reino Unido) e Socialistas (França e Espanha) foi deixado de lado pelo capitalismo. Totalmente descartado.

Nesta ordem econômica que opera hoje, o Estado só serve para garantir os ganhos do mercado, seja com a dívida pública, absorção de patrimônio público (privatizações), na retirada dos direitos sociais outrora consagrados e na repressão a quem ouse enfrentar o status quo, criminalizando movimentos sociais e atacando à atividade sindical.

Na realidade, ao impor o neoliberalismo, o capitalismo incorpora a arrecadação do Estado em suas projeções de ganhos (especulação financeira) e o transforma em um grande feitor do sistema. Onde isso vai parar é que é a grande dúvida.