O desafio da inovação

A piora do desempenho da atividade econômica do Brasil a partir de 2009 fez o país voltar a conviver com um crescimento médio próximo ao que foi registrado a partir de meados dos anos 80 até 2003, de 2,5% ao ano. O desafio de expansão acelerada e sustentada do PIB retornou ao centro do debate econômico de modo intenso.

O modelo de crescimento sustentado deve unir consumo e investimento. É preciso manter o processo de fortalecimento do mercado consumidor doméstico, mas o país tem a necessidade de elevar sua taxa de formação de capital, sobretudo em infraestrutura. Porém, a questão fundamental é como investir mais frente ao atual quadro financeiro do poder público brasileiro.

A estrutura orçamentária brasileira é um dos grandes entraves à expansão dos investimentos. A Constituição Federal de 1988 optou pela instituição de um Estado de Bem Estar-Social e isso foi o principal responsável pelo crescimento acelerado da carga tributária a partir de então. Mais tributos passaram a ser extraídos para financiar as crescentes despesas nas áreas da saúde, previdência e assistência social. A média de arrecadação que fora de 25% do PIB na década de 80 saltou para 28% nos anos 90 e 33% de 2000 a 2010. Nos mesmos períodos, a participação dos investimentos no PIB foi de 22%, 18% e 17%.

Portanto, criar condições para que a economia brasileira volte a crescer de modo acelerado e sustentado é o desafio que se apresenta em função da carência de poupança, seja pública ou privada. A carga tributária elevada combinada com a necessidade de financiamento da seguridade social limitam os investimentos necessários. Por sua vez, não há mais espaço para expandir o ônus sobre os contribuintes e a margem de aumento do endividamento público é reduzida.

O crescimento econômico demanda disponibilidade de fatores humano e de capital. O Brasil vive uma situação que combina carência de infraestrutura e de trabalhadores qualificados. A maior parte do bônus demográfico já foi incorporado à força de trabalho por conta da rápida redução do desemprego, que caiu de 12% em 2003 para cerca de 5% em 2013 nas seis áreas metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.

A alternativa para a economia brasileira superar o quadro atual é o aumento da produtividade. A saída se traduz na elevação da função de produção do país através do progresso tecnológico. Assim, o papel da inovação passa a ter peso cada vez maior para a eficiência da atividade produtiva nacional. É preciso criar condições para acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico, incorporando esses avanços ao processo de produção, de tal forma a elevar a produtividade total dos fatores.

A inovação tecnológica é uma necessidade que os candidatos à presidência da República e aos governos estaduais terão que considerar em seus planos de governo. Negligenciar essa questão significa manter a economia patinando. Eis um grande desafio para os governantes brasileiros.