O desmonte do futuro

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Desde o golpe de 2016 que tirou da presidência, Dilma Rousseff, eleita pelo voto popular e democrático o Brasil vive uma incoerência na área da Ciência & Tecnologia. Em nome da “modernização do Estado”, subtraem-se as verbas destinadas à pesquisa científica e tecnológica, única via de modernização para um país.

Ano a ano, desde então, o Brasil vem reduzindo o orçamento e o dispêndio público efetivos em C&T, bem como vêm minguando as competências e a estrutura do setor. O orçamento sofre redução anual contínua. De acordo com os dados oficiais, a queda foi de R$ 2,1 bilhões em 2014, para R$ 1,1 bilhão em 2019, dos quais menos de R$ 800 milhões se destinariam ao pagamento de bolsas. Impossível cobrir o pagamento das mensalidades até dezembro.

Isto implica, logicamente, na redução permanente de sua força de trabalho e até mesmo na defasagem e disfuncionalidade de ferramentas indispensáveis, como a Plataforma Lattes, a Plataforma Integrada Carlos Chagas, o Diretório de Instituições e de Grupos de Pesquisa, utilizadas tanto pelo corpo técnico do CNPq quanto pela comunidade científica brasileira.

Lamentável, quando se sabe que até então o Brasil ocupa o 13º lugar como maior produtor de pesquisas científicas em todo o mundo, segundo o ranking internacional SCImago de publicações acadêmicas, vindo logo atrás da Coréia do Sul, a grande referência mundial em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Na América Latina, o Brasil é líder isolado em pesquisas científicas há pelo menos 20 anos, conforme o mesmo ranking.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi fundado em 1951 por iniciativa e gestões do Almirante Álvaro Alberto, da Marinha Brasileira, no intuito de se criar uma instituição pública voltada à pesquisa em física nuclear, na esteira do reconhecimento do papel da Ciência e Tecnologia (C&T) como um elemento indispensável à soberania nacional dos países do mundo pós-Segunda Guerra.  (O histórico está contido na nota emitida pela SBPC, em que os cientistas buscam apoio da sociedade para a causa).

Hoje o CNPq encontra-se ameaçado de extinção como consequência de sua descapitalização crônica e aguda, e pela ignorância de um governo que dá as costas para o conhecimento e só se preocupa em manter atitudes beligerantes. E tanto é assim, que em 2018, devido à falta de recursos, autoridades do CNPq aventaram a possibilidade de fechamento temporário do CNPq por 3 meses. No atual cenário, quando o fim dos recursos é uma realidade a curto prazo, o fechamento permanente do CNPq deve ser considerado um risco real.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou uma campanha que apela para o socorro à Instituição. No entanto, quando nem sequer as chamas que lambem a Amazônia são capazes de comover o comando do país – muito pelo contrário, o presidente, um entusiasta do uso do solo e a exploração que esta terra encerra, parece ver na devastação a oportunidade para chamar para cá as empresas mineradoras estrangeiras –, a campanha precisa de reforço. A nós cabe apoiar a luta, a causa e a defesa desse patrimônio imaterial precioso. E rezar para que a cobrança externa cale fundo na consciência – será que ele sabe o que é isto? – desse (des)governante.