O jogo da democracia formal sem hipocrisia política

O economista J. Carlos de Assis escreve sobre as diferenças entre a democracia funcional e a formal, e faz uma provocação: "O que você preferiria, um presidente como Jair Bolsonaro ou um presidente como Vladmir Putin? Collor de Mello ou Xi Jinping, o aparentemente autocrata presidente da China?"

Vladimir Putin e Jair Bolsonaro
Vladimir Putin e Jair Bolsonaro (Foto: Clauber Cleber Caetano / PR)

Não sou um democrata formal. Sou um democrata funcional. Se a democracia resultar numa forma de governo que garanta o bem-estar da maioria do povo e respeite os direitos da minoria, aí sim, sou um democrata. Mas uma democracia, como a brasileira, onde os ricos mandam em todas as instituições da República e traçam o destino do país em seu próprio interesse, comprando o poder político, não passa de um instrumento de privilégios para as elites dominantes e de um sistema de escravização institucional dos pobres.

Poderiam dizer: mas é melhor ter um sistema democrático do que não ter. Nem sempre. Se separarmos o golpe de 64 de suas motivações originais, e observarmos o processo político seguinte, verificamos que o desenvolvimentismo econômico militar assegurou evidentes melhorias materiais para a sociedade. Na realidade, o marechal Castello Branco, e principalmente seu sucessor, Costa e Silva, sucumbiram à tentação do domínio político absoluto, aprofundando a ditadura que resultou no AI-5 e eliminando a democracia formal. 

Desenvolvimentismo autoritário sem ditadura política talvez seja, para a maioria das sociedades, a melhor forma de regime político. Pode-se manter o nome, democracia. E isso é o que fazem Vladmir Putin, na Rússia, e seu aliado estratégico fundamental, Xi Jinping. Surpresos? É que não conheço nenhum país do mundo no qual a escolha do presidente passa por um sistema de consultas sociais e partidárias tão amplas como na China, filtrando candidatos de uma forma que certamente agradaria Platão ao propor o governo dos sábios. 

Claro, governo de sábios não funciona na prática: não existe gente mais invejosa que os acadêmicos, e suas rixas contaminariam as decisões governamentais. Assim, é melhor confiar numa estrutura de poder efetivamente comprometida com os interesses do povo, como o Partido Comunista Chinês, com seu processo de seleção por mérito. O fato é que uma democracia formal, como a brasileira, é prisioneira dos ricos. Vimos o governo contra os ricos emergindo da Lava Jato. Mas a Lava Jato acabou por se corromper com vistas ao poder total. 

O problema essencial com a democracia formal, portanto, é que ela pode tornar-se presa da demagogia, e a demagogia pode tornar-se presa do dinheiro. A história brasileira, com as ditaduras de Vargas e dos militares, evitou a demagogia, contornou o poder do dinheiro mas liquidou com a liberdade. No caso de Vargas, porém, depois de uma ditadura virtuosa na infra-estrutura econômica, seu poder político foi vigorosamente atacado pela demagogia, sucumbindo às eternas denúncias de corrupção na administração. 

Atualmente, o lado mais vulnerável da democracia formal são os ataques externos do lawfare, a guerra jurídica implementada pelos países de pretensão hegemônica, principalmente os Estados Unidos, para criar instabilidade e mudar regimes políticos dos outros. O lawfare integra o aparato da estratégia nacional norte-americana para atacar países não amigos ou países, como o Brasil, que, através do grupo BRICS, se aproximou de países como Rússia e China, reconhecidos formalmente como inimigos dos Estados Unidos.  

O lawfare se introduz no país através de denúncias de corrupção. Não surpreende que os principais mentores e executores da Lava Jato, Sérgio Moro à frente, junto com promotores de Curitiba, tenham entrado em conluio quase permanente, mediante viagens freqüentes aos Estados Unidos, com personalidades do Departamento de Justiça e CIA. A Lava Jato, na verdade, foi preparada pela espionagem norte-americana do Planalto do Planalto e da Petrobrás, expedientes ignorados na prática por Dilma e pelo PT, em sua ingenuidade. 

As denúncias de corrupção em toda a América Latina tem sido usadas para fomentar mudanças de regime na região. As democracias formais locais é que vão às favas. Não existe democracia mais exemplar do que foi a democracia boliviana sob Evo Morales. Inventaram corrupção eleitoral para derrubá-lo. Não fosse sua forte base popular e o nível de conscientização do povo argentino, algo raro na América Latina, e o sistema Kirchner teria sido derrotado pela classe dominante do país, inconformada com o governo popular anterior. 

Contudo, existe uma fórmula prática para distinguir, no plano da eficácia, uma democracia funcional, dinâmica, a favor do povo, de uma democracia formal, vulnerável aos ataques internacionais. É simples. O que você preferiria, para seu país, um presidente como Jair Bolsonaro ou um presidente como Vladmir Putin? E o que seria melhor para você, ter na Presidência da República um Collor de Mello ou um Michel Temer, todos eles do sistema democrático formal, ou Xi Jinping, o aparentemente autocrata presidente da China?
 

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