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Décio Lima

Presidente do Sebrae Nacional

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O mercado e o estado

Na política o Estado Moderno se transformou em mero defensor da economia e assumiu o Mercado como uma superestrutura, quase uma divindade

Um funcionário de um banco conta notas de cem dólares na sede do banco em Seul. O dólar chegou a recuar 2 por cento nesta quinta-feira, à casa dos 2,26 reais, após pesquisa mostrar queda na aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, num momento em (Foto: Décio Lima)
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O Mercado, com sua "mão invisível" inspirada na "Lei da Oferta e da Procura", influencia a vida humana associada em todas as suas dimensões, e não somente na economia, como idealmente deveria ser. Na política o Estado Moderno se transformou em mero defensor da economia e assumiu o Mercado como uma superestrutura, quase uma divindade.

Essa postura economicista tem base no pensamento liberal cuja essência se refere ao "laissez faire", à redução do papel do Estado (e da Política) ao mínimo. Se qualquer providência estatal coloca algum interesse de mercado em risco, logo os liberais se alevantam em defesa da moral e da ótica do Mercado. Falam de uma "concorrência perfeita" e execram os monopólios.

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Contudo, como não querem que o Mercado seja cingido na sua jornada rumo ao "progresso", quando as inconsistências e incoerências próprias do liberalismo emergem, gerando crises recorrentes, os agentes do Mercado recorrem ao Estado. É o que aconteceu, por exemplo, em 2008 no "affaire" do "sub prime" imobiliário nos Estados Unidos - cortes nos juros e forte injeção de dinheiro público na economia (mesmo diante de um enorme déficit fiscal) e em seguida na Inglaterra, onde o Northern Rock, banco imobiliário, em risco de naufrágio (por causa da situação estadunidense) recebeu alento do governo britânico - garantia de créditos na ordem de US$ 100bilhões, logo depois de uma injeção de recursos em US$ 50 bilhões. Ou seja, para salvar o mercado chamam o Estado.

Em outra frente, há que ser observada a questão dos monopólios. Na área bancária, da educação, das telecomunicações, mediática, do entretenimento, entre outras tantas muito rentáveis está ocorrendo uma verdadeira explosão mundo afora de fusões, junções, compras e incorporações. De fato os monopólios estão crescendo e muitas vezes com financiamento público. Tudo isso apesar do discurso liberal da livre concorrência ou da concorrência perfeita. Em suma, façam o que digo, mas não façam o que faço, parece ser o mote.

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Na prática está havendo o deslocamento do poder do Estado-Moderno ou Estado-nação para grandes conglomerados de nível mundial, conforme denunciou o pensador Leonardo Boff em artigo recente.

A concentração de riqueza e de poder é assustadora na medida em que apenas 147 grupos controlam 40% do sistema corporativo mundial, dos quais 75% deles são bancos. Cada um dos 29 gigantes financeiros gera em média 1,8 trilhão de dólares, mais do que o PIB do Brasil, por exemplo.

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E o que é ainda mais grave, não há atualmente a menor governabilidade sobre esses gigantescos conglomerados. As regulações nacionais simplesmente não os alcançam. O Estado é uma instituição cambaleante diante do poder econômico e, por conseguinte, visto que a lógica que orienta as decisões corporativas é essencialmente o lucro ilimitado, estamos diante de um sistema politicamente caótico, economicamente perverso e socialmente injusto.

É a anarquia no sentido pejorativo do termo provocada pela preponderância daquilo que Max Weber chamava de zweckrational ou racionalidade com base no cálculo utilitário de consequências em detrimento de uma lógica com base em valores éticos (na sua acepção clássica)

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