O Ministério Público e a democracia

O Ministério Público brasileiro é uma instituição fundamental para a construção e manutenção da democracia. Os membros do Ministério Público, carregam sobre si uma das mais importantes tarefas na garantia da cidadania e por consequência no freio ao poder do estado. Por isso, quando seus membros mudam de lado e saem em defesa do estado opressor, antidemocrático e fascista, e rasgam sua missão pra proteger os crimes de gente como Sergio Moro e Dallagnol, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

A ação cotidiana do Ministério Público é a mais bela de todas as ações numa sociedade democrática, pois, é a partir dela que o temos a condição de ver a criminalidade sendo combatida e a barbárie ser impedida de prosperar com a arma mais eficaz e poderosa que se pode esperar de uma sociedade civilizada. A lei. Por isso, quando seus membros mudam de lado e manipulam a lei para induzir o estado a ser opressor dos direitos individuais e coletivos, automaticamente, este ministério público, se torna antidemocrático e fascista, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

Quando olhamos para a Justiça, enxerga-se facilmente o braço do Ministério Público assegurando a implementação da lei. O organismo cuja função mais importante é a defesa dos interesses coletivos e também individuais da sociedade é o Ministério Público.  Por isso, quando seus membros utilizam esses instrumentos de defesa contra a sociedade ou contra qualquer indivíduo, acaba por inverter seu papel e lamentavelmente, trai a razão de sua existência, tornando-se antidemocrático e fascista, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público, que deixa de ter razão de existir.

O Ministério Público se transmutou no decorrer do tempo. E foi pra pior! De algum modo, foi aderindo a teses conservadoras e os holofotes da fama lhes ofuscou, assim seus membros se preparavam para serem superstars. Defender os direitos humanos passou a ser um peso e o alarido das palmas passou a ser uma busca pra encobrir sua covardia. O poder passou a ser uma obsessão e o tilintar das moedas passou a ser uma justificativa pra não se submeter aos poderosos, com isso, o salário passou a ser sua proteção e não mais a nobreza da função. Deste modo, eles próprios se tornaram poderosos. Logo, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

A defesa intransigente de suas posições, distanciando-se voluntariamente do meio do povo e por consequência de suas causas, os tornou antidemocráticos, pois, o importante era que a visão “isenta e não contaminada” do promotor/procurador nos levaria à justiça, já que a aproximação com o povo os tornava, ”sensíveis” a um dos lados.  A arma das elites é um ministério público que não faça opção preferencial pelos pobres! Essa prática, na concepção dessa nova maioria, os tornaria incorruptíveis, então, eles se tornaram inacessíveis aos pobres, logo, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

Este Ministério Público passou a ter uma ação deliberadamente favorável a uma determinada classe social. (os ricos) e pior, passou a ter uma opção flagrantemente ideológica a um dos lados da política, (a direita).

Os pobres passaram a ser um estorvo e  o encarceramento a única opção. Fora ela, a pena de morte não regulamentada. Isso de estabelecer a recusa aos pleitos dos desvalidos uma pratica os levou a ter uma aproximação aos que lhes estendiam tapetes e ligavam holofotes.  Já não importava a opinião de mais ninguém. Nem da sociedade civil organizada, nem das eleições livres e democráticas, nem das organizações sociais de nenhuma natureza, ao não ser aquelas que aceitam lhes homenagear. Para estes membros da elite do serviço público, já não interessava a opinião de mais ninguém. Assim, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

A razão de existir do Ministério Público está calcada na mais intransigente defesa dos direitos positivados em lei e não da visão ideológica do procurador. As constantes inversões de visão destes funcionários públicos privilegiados e caros aos bolsos da sociedade está levando o Brasil e ruína.

Nas cidades, das menores às capitais, das mais pobres às mais poderosas, não é raro ouvirmos reclamações dos abusos e das imposições constantes que são submetidos indivíduos e coletivos inteiros, que vão desde chefes de poderes executivos e legislativos até cidadãos simplórios que não tem nenhuma noção de como se defender. E é aqui que reside a consequência maior desta opção que se auto submeteu o Ministério Público nesses tempos sombrios.

De defensor da sociedade, o MP em diversos níveis, passou a ser o algoz da democracia. Que o diga a denúncia daquele que era Divino contra Greenwald. Alguém pode dizer, mas existem exceções! Eu respondo... que se danem às exceções, elas só servem pra legitimar as aberrações promovidas pela maioria.

Ou os bons denunciem e exijam o retorno do Ministério Público ao leito natural da missão que os trouxe a esta condição, ou chafurdem com maus na lama do nazifascismo travestido de boa moral. Por isso, quando seus membros assumem, mesmo que disfarçadamente uma opção ideológica pela direita política, o estado opressor, antidemocrático e fascista passa a vigorar, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.