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Maria Luiza Falcão Silva

PhD pela Heriot-Watt University, Escócia, Professora Aposentada da Universidade de Brasília e integra o Grupo Brasil-China de Economia das Mudanças do Clima (GBCMC) do Neasia/UnB. É autora de Modern Exchange Rate Regimes, Stabilisation Programmes and Co-ordination of Macroeconomic Policies, Ashgate, England.

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O mito da neutralidade técnica

Quando a economia deixa de parecer democrática

O mito da neutralidade técnica (Foto: Brasil 247/Dall-E)
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 Existe uma ideia que ganhou enorme força nas últimas décadas e passou a ocupar o centro da vida econômica contemporânea: a noção de que determinadas decisões fundamentais da sociedade deveriam ser retiradas do conflito político e entregues a “autoridades técnicas independentes”.

 A lógica parece sedutora. Técnicos seriam mais racionais que políticos. Instituições autônomas seriam mais estáveis que governos eleitos. Mercados reagiriam melhor quando protegidos das pressões populares e eleitorais. Em tese, tudo isso produziria previsibilidade, responsabilidade fiscal e estabilidade econômica.

 O problema é que essa suposta neutralidade raramente é neutra.

 O debate recente envolvendo Banco Central, juros, mercado financeiro e autonomia institucional voltou a expor uma questão que talvez esteja no centro das grandes tensões das democracias contemporâneas: quem realmente decide os rumos da economia? E em nome de quais interesses?

 A política escondida dentro dos juros

 Durante muito tempo, construiu-se no Brasil a percepção de que a política monetária seria uma espécie de território técnico, quase matemático, distante das disputas sociais e ideológicas. Como se definir juros, crédito, liquidez e custo do dinheiro fosse apenas uma operação objetiva conduzida por especialistas protegidos das paixões da política.

 Mas basta observar os efeitos concretos dessas decisões para perceber o contrário.

 A taxa de juros não é um detalhe técnico abstrato. Ela define quem ganha e quem perde dentro da economia. Afeta o emprego, o consumo, o investimento, o crescimento industrial, a dívida pública, o crédito agrícola, a sobrevivência das pequenas empresas e até a capacidade de expansão do próprio Estado.

 Juros elevados durante longos períodos produzem gigantesca transferência de renda da economia produtiva para o sistema financeiro. Favorecem rentistas, fortalecem estruturas financeiras e comprimem investimento e atividade econômica.

 Trata-se, portanto, de uma escolha profundamente política.

 E talvez esteja justamente aí uma das maiores contradições contemporâneas: decisões com enorme impacto distributivo passaram a ser apresentadas como se fossem apenas questões técnicas inevitáveis.

 A ascensão das tecnocracias

 A ascensão global dos bancos centrais independentes ocorreu exatamente dentro desse contexto. Após as crises inflacionárias dos anos 1970 e da consolidação do neoliberalismo nos anos 1980 e 1990, difundiu-se internacionalmente a ideia de que governos eleitos seriam naturalmente “irresponsáveis” na condução econômica. A solução encontrada foi ampliar o poder de instituições tecnocráticas relativamente protegidas da pressão democrática direta.

 Pouco a pouco, o centro decisório da economia deslocou-se dos espaços tradicionais da política para estruturas cada vez mais especializadas, sofisticadas e frequentemente opacas para a maior parte da população.

 O fenômeno não ocorreu apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (FED) tornou-se uma das instituições mais poderosas do planeta. Na Europa, o Banco Central Europeu passou a influenciar profundamente políticas fiscais e sociais de diversos países. Em momentos críticos, tecnocratas passaram inclusive a substituir governos eleitos em algumas economias europeias durante a crise da dívida soberana.

 O que emergiu foi uma espécie de nova arquitetura de poder.

 Uma ordem em que o voto popular continua existindo, mas onde parcelas decisivas da vida econômica passam a ser conduzidas por estruturas relativamente afastadas do controle democrático cotidiano.

 A falsa neutralidade do mercado

 Evidentemente, isso não significa defender irresponsabilidade fiscal, populismo monetário ou destruição institucional. Bancos centrais possuem funções fundamentais. Controle inflacionário importa. Credibilidade institucional importa. Estabilidade macroeconômica importa.

 O problema começa quando “autonomia técnica” se transforma em blindagem política.

 Porque nenhum banco central opera fora da sociedade. Nenhuma decisão monetária é neutra. Nenhum modelo econômico está livre de pressupostos ideológicos.

 A própria ideia de independência frequentemente esconde outro fenômeno menos discutido: a crescente proximidade entre tecnocracias econômicas e o sistema financeiro.

 Nas últimas décadas, consolidou-se uma circulação contínua entre bancos centrais, mercado financeiro, fundos de investimento, grandes bancos e organismos multilaterais. Dirigentes transitam entre instituições públicas e privadas, compartilham ambientes intelectuais semelhantes, frequentam os mesmos fóruns econômicos e muitas vezes operam dentro de uma visão relativamente homogênea sobre inflação, austeridade, dívida pública e política monetária.

 Isso ajuda a explicar por que parte significativa da população passou a perceber uma desconexão crescente entre decisões econômicas e sofrimento social concreto.

 Quando juros permanecem elevados apesar da desaceleração econômica, quando o crédito se retrai, quando pequenas empresas fecham, quando famílias se endividam e o desemprego aumenta, a população tende a perguntar: afinal, quem está sendo protegido?

 Democracias sob sensação de impotência

 Não por acaso, cresce no mundo inteiro a crise de legitimidade das democracias liberais.

 Em muitos países, parcelas crescentes da sociedade passaram a enxergar governos eleitos como incapazes de alterar efetivamente os rumos da economia. Independentemente de quem vence as eleições, certas diretrizes permanecem quase intocáveis: metas fiscais rígidas, austeridade, prioridade ao mercado financeiro, preservação da rentabilidade do capital e proteção permanente dos mecanismos de valorização financeira.

 A sensação de impotência democrática cresce exatamente nesse ambiente.

 E isso ajuda inclusive a explicar a ascensão global de movimentos antissistema, populismos e extremismos políticos. Quando amplos setores sociais passam a acreditar que a política perdeu capacidade real de transformação, cresce o espaço para discursos de ruptura, ressentimento e radicalização.

 O paradoxo é evidente.

 Instituições criadas para produzir estabilidade podem acabar alimentando instabilidade política de longo prazo ao aprofundar a percepção de distanciamento entre poder econômico e vontade popular.

 O Brasil, o Banco Central e o novo conflito político

 O Brasil vive hoje parte dessa tensão.

 O debate sobre independência do Banco Central deixou de ser apenas econômico. Tornou-se uma discussão sobre democracia, representação e poder.

 Durante a gestão de Roberto Campos Neto, por exemplo, consolidou-se entre setores importantes da sociedade a percepção de que o Banco Central operava excessivamente alinhado aos interesses do mercado financeiro. Os juros persistentemente elevados durante boa parte do governo Lula aprofundaram esse conflito.

 Agora, sob Gabriel Galípolo, o desafio permanece. E o recente confronto verbal com o senador Renan Calheiros acabou funcionando quase como uma metáfora involuntária dessa tensão crescente entre tecnocracia e política democrática. Ao reagir de forma dura às críticas recebidas no Senado e afirmar que o Banco Central “não é palanque”, Galípolo buscou reafirmar a autoridade institucional da política monetária diante da pressão parlamentar.

 Mas o episódio acabou revelando justamente o tamanho da sensibilidade política que cerca hoje o Banco Central brasileiro.

 O problema não foi apenas o tom do embate. Foi o fato de que, por trás do bate-boca, emergiu uma pergunta muito maior: até que ponto instituições com enorme poder sobre juros, crédito, crescimento econômico e dívida pública podem permanecer relativamente blindadas do debate político e social?

 O episódio mostrou que a discussão sobre autonomia do Banco Central já deixou de ser um tema exclusivamente técnico. Tornou-se uma disputa aberta sobre poder, legitimidade e democracia econômica.

 Quem governa o dinheiro

 Talvez em outro registro político, mas ainda cercado pela mesma questão central: como preservar credibilidade técnica sem transformar instituições monetárias em estruturas percebidas como politicamente blindadas ou socialmente desconectadas?

 Esse equilíbrio é delicado.

 Porque bancos centrais não podem virar palanques políticos. Mas também não podem transformar-se em espaços imunes ao debate democrático.

 Quanto maior o poder institucional, maior precisa ser a transparência pública, a responsabilidade política e a capacidade de diálogo com a sociedade.

 Talvez o verdadeiro desafio contemporâneo não seja destruir a autonomia técnica, mas impedir que ela se converta numa nova forma de poder sem controle democrático efetivo.

 No fundo, a grande questão é simples.

 Quem governa o dinheiro governa grande parte da vida social.

 E nenhuma democracia pode ignorar esse aspecto.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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