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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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O necessário combate à verdadeira corrupção

O papel de enfrentar as estruturas hipócritas e corruptas, que se apropriaram da bandeira de combate à corrupção, deveria ser dos partidos políticos, da imprensa livre, dos intelectuais, estudantes e às centrais sindicais. Setores da sociedade fossem cooptados por um discurso moralista que identificou a corrupção com a esquerda, "e não fizemos nada"

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Nos últimos quatro ou cinco anos o combate à corrupção foi apresentado pela mídia pela mídia e por diversos atores políticos, como a principal ou única agenda nacional, em torno da qual o Governo Federal deveria e seria obrigado a mover-se, quase que exclusivamente.

Essa falácia, somada à incapacidade de a esquerda responder com honestidade criticas que a ela foram dirigidas desde o mensalão, levou Bolsonaro à presidência da república. Logo ele, um defensor confesso de privilégios.

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Mas voltando à agenda do combate à corrupção. Será que o combate à corrupção é a principal ação dos governos?

Bem, penso que o combate à corrupção é essencial, mas não é uma agenda propriamente dita, não se deve suspender os programas e projetos de Estado ou de governo por conta disso.

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O combate à corrupção deve estar contido nas ações cidadãs, nas ações de governo e de Estado, de todas as estruturas e instituições publicas e privadas do país.

Cabe às pessoas de bem, denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas e para isso se faz necessário entender as raízes da corrupção, não podemos temer enfrentar o tema.

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Curiosamente o movimento de combate à corrupção, apoiado pelos maiores veículos de comunicação do Brasil e por setores à direta, não foi abraçado, assumido ou protagonizado pela esquerda brasileira na forma adequada. Por quê?

Isso é curioso porque o combate à corrupção nunca foi bandeira dos setores conservadores, salvo episodicamente e de forma oportunista e distorcida (até porque há uma contradição lógica entre os valores do sistema capitalista, onde o que vigora são os interesses individuais e imediatos, e outro sistema que respeite os Direitos Humanos, em contraposição ao sistema capitalista liberal).

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Então por que a esquerda não foi protagonista desse movimento de combate à corrupção, se foi nos governos Lula e Dilma que mais se avançou nessa quadra?

Talvez porque viu alguns de seus quadros envolvidos em denuncias e acabou se colocando na defensiva nesses episódios. Ficar na defensiva foi um erro tático.

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É verdade que há noticias de quem em 2011 dirigentes do PT, como Walter Pomar e do PCdoB, como Nádia Campeão, orientaram os dirigentes e quadros desses partidos a conhecer, denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas da corrupção.

Teria sido importante que o combate à corrupção voltasse a ser uma bandeira da esquerda, dos democratas, dos setores progressistas, dos partidos políticos, dos intelectuais, dos estudantes e das centrais sindicais, etc., mas não no sentido "moralista" da velha UDN, sucedida pela ARENA, pelo PDS, PFL, PSDB, DEM, PP, PSD, PSL, etc.

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Assumir o combater à corrupção, separando a luta genuína do indesejado moralismo lacerdista, teria sido fundamental, pois só a esquerda poderia ter feito isso, só os setores democratas podem fazer isso.

Nossos lideres transformaram-se em reféns de um discurso moralista, que ressuscitou a mesma tática usada para alçar Collor ao cenário nacional como o "caçador de marajás", discurso que elegeu Bolsonaro, eis ai o objetivo oculto dessa retórica rasa e frágil.

O papel de enfrentar as estruturas hipócritas e corruptas, que se apropriaram da bandeira de combate à corrupção, deveria ser dos partidos políticos, da imprensa livre, dos intelectuais, estudantes e às centrais sindicais; esse papel é sempre da sociedade, sendo a excessiva institucionalização um erro grasso; demais, faltou debate politico.

A falta de debate politico fez com que setores da sociedade, especialmente a classe média, fossem cooptados por um discurso moralista que identificou a corrupção com a esquerda, "e não fizemos nada", nossos lideres estavam preocupados demais com as próximas eleições e com os novos amigos do mundo corporativo.

O problema maior não é a corrupção ou a ganância, nunca foi o problema principal, o problema tem origem num sistema que nos incita a sermos corruptos. O capitalismo é fundamentalmente corrupto e corruptor.

Alguns dos mais importantes líderes foram cooptados pelo sistema ou submeteram-se a ele, tudo em nome da governabilidade. Perdoem-me, mas assim que penso.

Temos que dar alguns passos à frente e voltar trabalhar para mudar o mundo, ao invés de trabalhar apenas para vencer as próximas eleições.

O que tem de ser denunciado e combatido é um sistema econômico que corrompe; um sistema que financia a eternização do debate sobre a necessária reforma política no Brasil, sem que ela (a reforma) ocorra de forma efetiva, pois não há interesse genuíno nela.

Temos de combater a corrupção estrutural e sistêmica e buscar um elemento estruturante, como é o financiamento público de campanha. Apenas o financiamento público, em valores que não constranjam os que dão valor ao dinheiro público, haverá de diminuir o poder e a influencia dos interesses privados (aliás, esse conceito é harmônico com a nossa ordem econômica constitucional, basta olhar nos artigos 170 e seguintes da CF).

Além do mais, há alguma confusão conceitual que merece ser observada e corrigida.

Comecemos por compreender o que é MORAL.

Moral é uma condição essencial de humanidade, e ela não é necessariamente boa ou ruim, a existência da moral como condição humana nos possibilita fazer escolhas, fazer as escolhas conhecendo a existência do bem e do mal, do justo e do injusto, do certo e do errado. Essa condição humana tem a companhia da utopia, outra condição inseparável da condição humana.

Quando fazemos as escolhas boas, justas e certas agimos eticamente.

Passemos à ética.

A ética, por seu turno, é produto social estaria relacionada aos conceitos de sociedade e de ordem social. E a cultura de uma sociedade e das estruturas (ordem social) relaciona-se também á ética e à necessidade de as escolhas não serem aleatórias, por isso é chegado o momento de a esquerda assumir o protagonismo do combate à corrupção, dos corruptos dos corruptores e denunciando a verdade: esse fenômeno negativo chamado corrupção decorre do próprio sistema, todo resto são consequências.

E se, lamentavelmente, algum companheiro ou camarada passou a agir de modo diverso dos padrões éticos da esquerda, deixando-se cooptar pelo sistema econômico corrupto, corruptor e corrompido, se passou a favorecer interesses particulares ou de grupos em troco de recompensa, com ele teremos de agir com o rigor.

Temos uma nova caminhada pela frente, pois "outros outubros virão" e temos de estar reconciliados com nossos sonhos.

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