O novo ciclo do Brasil é a sua Juventude!

Para a Organização das Nações Unidas, 12 de agosto é o Dia Internacional da Juventude; no Brasil, são jovens – para efeito das políticas públicas – os cidadãos entre 15 e 29 anos. Cerca de 51 milhões de brasileiros. Nesse segmento, vamos verificar o agravamento de alguns dos mais importantes indicadores de desigualdade social, o que, por si, justifica uma atenção especial do Estado a essa faixa etária. Apenas recentemente, no entanto, o Brasil passou a reconhecer a condição juvenil – e a superação de desafios relacionados a ela – como objeto de políticas públicas. Esse reconhecimento se dá na primeira metade da década passada, com a constituição, em 2003, da primeira Comissão Especial no âmbito da Câmara dos Deputados para discutir o assunto e, posteriormente, em 2005, com a criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude. Antes, a temática existia apenas em experiências pontuais e isoladas em prefeituras. No entanto, após quase uma década de instaurada a Política Nacional de Juventude, pode-se afirmar que o reconhecimento formal não foi capaz de gerar um conjunto de políticas concebidas a partir do "lugar" juventude. Em nenhuma outra área, talvez, seja tão comum confundir-se a orientação conservadora com a visão progressista, no mais das vezes, tomando-se uma em lugar da outra. Lamentavelmente.

Para melhor assimilar uma visão que considero mais avançada sobre o tema – e respeitando o direito de cada um a discordar parcial ou totalmente do conteúdo que apresento –, sugiro gentilmente ao leitor duas preliminares: uma, desapegar-se do chavão tornado paradigma do falso liberalismo brasileiro de que "não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar" e, a outra, que tente se lembrar do que queria ter sido e não pôde ser por falta de oportunidades ou outras vicissitudes. Sobretudo, para o diálogo que proponho, é preciso reconhecer a considerável distância de significado que há entre os verbos "ser" e "ter" e que, quando o objetivo é constituir e instituir políticas públicas que visam o desenvolvimento humano em uma sociedade, é imperativo não confundir o significado de ambos e deixar claro que, numa gradação de valores, o "ser" é superior ao "ter".

Do que quero falar é: por que o Estado brasileiro deveria financiar diretamente, e por meios diversos, as trajetórias de vida de seus jovens com o objetivo de emancipar a toda uma geração; como poderia fazê-lo; o que ganharíamos com isso e o que deixamos de ganhar por não fazê-lo. Acredito que ainda há tempo para melhor aproveitar uma janela histórica de oportunidades chamada "bônus demográfico" instituindo políticas criativas de apoio aos jovens brasileiros e que deem suporte às suas trajetórias de vida. O bônus é resultante de uma mudança radical na estrutura demográfica do país; historicamente, sempre tivemos uma proporção desfavorável entre a quantidade de pessoas que necessitam sacar da renda nacional, sem necessariamente poder contribuir para o aumento dela, e o que os economistas chamam "população em idade ativa", ou seja, pessoas em idade de contribuir com o aumento da renda nacional. Essa situação vive um processo de inversão. Nunca tivemos tantos jovens na composição demográfica do país – e nunca mais teremos, em tese –, o que projeta uma proporção inédita para a População em Idade Ativa (71% do total em 2022). A partir de agora nossa população começa a envelhecer, na média, pelo aumento da expectativa de vida aliado a baixas taxas de fecundidade. É hora, portanto, de fazer maciços investimentos nos jovens que signifiquem a aposta em uma geração de brasileiros.

É certo que os avanços da última década alcançam os jovens em sua maioria; são eles, afinal, os maiores beneficiários da expansão do ensino técnico e do ensino superior e, também, da situação de pleno emprego. O modelo dos institutos federais fez a qualificação para o mercado de trabalho chegar, por meio do Pronatec, a ambientes e rincões antes impensados. E é claro que o PROUNI, o ENEM e a ampliação das vagas e criação de novas universidades federais alterou completamente a perspectiva sombria que os jovens projetavam para a própria vida nos anos 90. Não obstante, a condição juvenil no Brasil ainda está relacionada a riscos sociais, e espera-se a interrupção por causas externas de cerca de 50 mil trajetórias de vida ao longo de um ano. Reconhecendo os enormes avanços e suas incidências na vida de todos os brasileiros e, portanto, dos jovens, é preciso, porém, reconhecer que a esse ator dedicamos pouco, até aqui, de imaginação, inventividade e prioridade política.

As demandas relacionadas à condição juvenil são múltiplas e os governos tem buscado corresponder a elas com políticas clássicas, em sua maioria necessárias, associadas à educação formal e à formação profissional ou qualificação para o mercado de trabalho; no âmbito da segurança pública avançou-se muito pouco em experiências pontuais, mas a marca ainda é a contenção repressiva de um suposto "potencial de violência" do jovem; no âmbito da participação social e do diálogo institucional temos quase nada a apresentar além da criação de estruturas formais como os conselhos de juventude, em nível nacional ou local.

Para além das conferências (duas nacionais) e outros espaços formais, o Estado brasileiro jamais mobilizou os seus jovens de forma democrática ou positiva; esse ator social jamais foi reconhecido em sua integralidade. Isso porque as políticas públicas escolhem uma dentre as dimensões possíveis da condição juvenil e pouco ou nada dessas políticas é executado de maneira integrada e sob a coordenação da própria temática; nesse contexto, o jovem é estudante, ou é um indivíduo em busca de inserção no mercado de trabalho, ou é um cidadão em conflito com a lei, ou é um cidadão excluído social e economicamente e carente de políticas sociais. Acaba sendo uma espécie de "não-adulto", mas nunca é o jovem simplesmente – ou mais complexamente, como queira. Acontece que, sem compreender esse ator em sua integralidade, vamos continuar elaborando ofertas de política pública que não dizem respeito à ele, mas à expectativa que é depositada sobre ele.

No mais das vezes, reconhece-se conceitualmente a diversidade das juventudes para negá-la na vida real das ações finalísticas dos governos, relegando a temática a políticas que buscam padronizar e galvanizar um paradigma do "bom" jovem – trabalhador e consciente de suas responsabilidades. E isso é conservador. Não que o jovem não deva ter responsabilidades, não que ele não possa trabalhar – muitos o querem, inclusive –, mas o papel do Estado na integração das novas gerações deveria ser mais do que lembrar isso a ele. Basicamente, deveria ser o de garantir a todos o direito de viver plenamente sua juventude, com experimentações e escolhas, sem que a vivência plena da condição juvenil significasse riscos sociais de qualquer espécie. Estender a todos os jovens o direito de ser jovem deveria ser a missão da temática de juventude no âmbito dos poderes públicos.

Mas, a dificuldade permanente em lidar com as políticas de juventude no âmbito dos governos tem sido a hegemonia de uma visão conservadora sobre elas, com um agravante: o conservadorismo nesse tema, como já mencionado, não corresponde necessariamente a posições ideológicas à direita ou à esquerda. É comum – e hegemônico no campo da esquerda – o discurso salvacionista no combate ao uso de drogas, por exemplo, ou a concepção de políticas que ampliam a tutela do Estado e da família sobre os jovens, na contramão da aposta no fomento à construção de autonomia e consciência crítica. Por outro lado, a carga de expectativas e responsabilidades depositadas na escola é imensa e crescente, na mesma medida em que ofertamos uma escola cada vez mais castradora e distante da realidade do jovem. Não sendo o bastante, o senso comum do "novo" discurso para a educação no Brasil é a universalização das chamadas escolas em tempo integral; no mais das vezes esse discurso, sendo de fácil entendimento e aceitação, apresenta uma perspectiva assustadora de sociedade em que todos os cidadãos – sobretudo os pobres, presumo – terão, a partir dos cerca de 4 anos de idade, uma jornada diária de dez horas a cumprir em algum estabelecimento educacional que o irá preparar para cumprir, com efeito, a jornada diária no mercado de trabalho até o dia de sua aposentadoria. O que pode ser mais conservador?

Pôr o jovem o dia todo na escola para "tirá-lo das ruas" é uma solução que preza mais a forma que o conteúdo, o inverso da concepção, por exemplo, de "cidade educadora" onde a rua nada mais é que a ligação entre espaços públicos que se integram na missão de garantir a inclusão social, cultural, econômica e política de todos. Da mesma forma, ainda, o discurso conservador se apropria de manifestações – a cultura Hip Hop, os esportes e algumas formas de engajamento social – da juventude e as reduz, também, a "tábuas de salvação".

O que podemos fazer para oferecer aos jovens políticas públicas avançadas, então? Em primeiro lugar, escolher uma visão de mundo para determinar suas metas e desafios; depois, calibrar a visão de governos sobre esse ator social. Se a definição do que é ser jovem comporta muitas e múltiplas possibilidades, o interesse da ação governamental deve definir-se pela que seja mais importante e mais abrangente dentre elas; em minha opinião, no contexto atual e diante dos desafios que apontam os indicadores sociais, a busca da autonomia deve ser a escolha, dentre as características da condição juvenil no Brasil, para determinar o escopo das ações de política pública para os jovens. A partir disso, a égide sob a qual essas políticas se constituem seriam, então, a da emancipação, distinguindo-se, por isso, da política estatal para crianças e adolescentes, por exemplo, que deve se pautar muito mais pela tutela protetiva.

E o que se pode ofertar aos jovens a partir dessa visão de políticas públicas? A boa literatura sobre o tema no Brasil propõe um modelo que combine ações de articulação entre áreas e esferas de governo com novas ações finalísticas; e dentre as ações finalísticas, os "centros de referência da juventude" tem buscado se firmar, sem tanto sucesso até aqui, como unidades básicas de atendimento aos jovens nos territórios. Será essencial o reconhecimento desses equipamentos para o avanço das políticas de juventude no Brasil. Não se faz política de saúde sem UPAs e sem hospitais, como não se faz política de educação sem estabelecimentos de ensino; por que achamos que se pode estruturar uma oferta ampla de política pública a um segmento de 51 milhões de brasileiros sem referência no território, sem uma unidade básica de atendimento? Impossível, arrisco, deixando claro, espero, que o papel da escola não é o de ser a unidade básica das políticas públicas de juventude, mas sim de educação – uma das dimensões de interesse dos jovens.

Por meio dos Centros de Referência, portanto, enquanto unidade básica, se pode ofertar um escopo diversificado de ações com interesse nos jovens, mas, sobretudo, se pode garantir aquela que é dimensão fundamental nessa temática: a participação ativa dos beneficiários da política. O Governo Federal poderia promover um programa de financiamento da implantação dessas unidades pelo país, inclusive ofertando modelos com características distintas; parte dessa rede, poderia constituir albergues públicos para a juventude, por exemplo, proporcionando a possibilidade de se estabelecer programas de intercâmbio cultural dentro de um país de dimensões espaciais e culturais tão extensas; um sistema de financiamento estável para a política de juventude garantiria, então, por meio da rede de Centros de Referência, programas de renda associados à elevação do rendimento escolar e permanência na escola, associativismo e empreendedorismo juvenil e convivência para o fortalecimento dos vínculos sociais entre os jovens e entre eles e as suas comunidades.

Já sonhei com uma política de juventude que constituísse "aldeias juvenis" em todo o território nacional; os Centros de Referência da Juventude seriam as "ocaras" – o espaço público de convivência – dessas "aldeias"; uma concepção de política pública que tenha como meta a elevação da qualidade da coesão social entre os jovens brasileiros. E aí chego, enfim, ao que chamo de "financiamento direto" das trajetórias juvenis. Programas que garantissem que do bloqueio de renda não derivassem outros bloqueios às trajetórias de vida, como o da mobilidade ou do acesso à educação e ao espaço público, por exemplo. Sobretudo que não permitissem a derivação para o bloqueio representado pela violência estrutural que aniquila cerca de 50 mil dessas trajetórias em um ano. Diz-se, com razão, que a origem do fenômeno da violência contra os jovens no Brasil não está apenas relacionada à questão da renda, mas ela é um fator de desigualdade que denota a ausência de oportunidades de emancipação para uma parcela significativa destes jovens.

Já trabalhamos, no combate à miséria e à pobreza extrema, com a concepção de financiamento direto das trajetórias de vida no sentido da emancipação; é a essência dos programas de transferência de renda condicionada à manutenção do ensino formal e da saúde, por exemplo. No DF propusemos, e aprovamos em lei (Lei 5.142/2013), um modelo de atenção estatal aos jovens que inclui os Centros de Juventude como unidade de referência e o Programa Renda Jovem de Cidadania, que consistirá, se implantado, na articulação entre um benefício em pecúnia – pago diretamente aos jovens de baixa renda – condicionado à permanência na escola e avanço no rendimento escolar e combinado a ações de qualificação, convivência e fortalecimento de vínculos sociais.

Muito mais se pode desenvolver e fazer a partir dessa concepção de política para a juventude; e aí, remeto à segunda preliminar que pedi ao leitor que considerasse: o que quis ser e não pôde, quais sonhos não conseguiu realizar por falta de oportunidades ou outras vicissitudes? Na vida de milhões de jovens brasileiros, hoje, os bloqueios de renda, mobilidade e todos aqueles relacionados à desigualdade são as vicissitudes que frustrarão as trajetórias de vida; desfazer hoje esses bloqueios fará de nós, sem sombra de dúvidas, uma sociedade muito mais avançada no futuro. O novo ciclo de desenvolvimento do Brasil é a sua Juventude!